Os Abolicionistas Brasileiros

 

Qual Foi o Principal Efeito Colateral do Movimento Abolicionista Brasileiro? Por Que o Brasil Era Viciado em Escravidão? O Que Representaram Joaquim Nabuco e José do Patrocínio Para o Movimento Abolicionista? Por Que a Marinha Britânica Passou a Atacar os Portos Brasileiros em 1850?

 

 

Nos últimos anos do Império, o Brasil testemunhou um fato sem precedentes na sua história, pois o movimento abolicionista foi a primeira campanha de dimensões nacionais, com a participação popular. Nunca antes tantos brasileiros se haviam mobilizado por uma causa comum, nem mesmo durante a Guerra do Paraguai. Envolvendo todas as regiões e classes sociais, o movimento abolicionista carregou multidões a comícios, dominou as páginas dos jornais, os debates no Parlamento e mudou as relações políticas e sociais que vigoravam no país.

Como efeito colateral, o movimento abolicionista deu o empurrão que faltava para a queda da Monarquia e a Proclamação da República. Até a campanha abolicionista a escravidão era uma sólida instituição nacional, que parecia imune às transformações e aos ventos libertários do século XIX. O país foi o maior território escravagista do hemisfério ocidental por mais de 350 anos. Estima-se que de um total de 10 milhões de cativos trazidos para as Américas, 40% tiveram como destino terras brasileiras. Foi também o país que mais tempo resistiu a pôr fim ao comércio negreiro e o último do continente americano a abolir a mão de obra escrava – quinze anos depois de Porto Rico e dois anos depois de Cuba.

Viciado em escravidão, o Brasil resistiu aos esforços abolicionistas enquanto pôde e, em meados do século XIX, a situação chegou a tal ponto que a Inglaterra passou a dedicar ao Brasil tratamento equivalente ao reservado aos estados barbarescos do Norte da África, envolvidos em pirataria. Sob a mira dos canhões ingleses, navios negreiros brasileiros eram aprisionados a caminho do Brasil e submetidos à Corte de Justiça inglesa, a qual confiscava as embarcações e devolvia os seres humanos ao litoral africano. Porém, nada disso parecia amedrontar os traficantes.

A primeira lei brasileira de combate ao comércio negreiro aprovado em 1831 por pressão do governo britânico, nunca pegou. Era – como se dizia na época – “uma lei para inglês ver”. Mesmo oficialmente proibido no país e condenado por tratados internacionais, o tráfico continuou sob as vistas grossas das autoridades. Calcula-se que entre 1840 e 1850 entraram no Brasil de 30 a 40 mil escravos africanos por ano, pois o contrabando lucrativo compensava os riscos.

Como a fiscalização em águas internacionais parecia não surtir efeito, em 1850 a Marinha britânica passou a atacar os portos brasileiros em busca de negreiros. No episódio mais marcante, um navio inglês trocou tiros com o forte na entrada da baía de Paranaguá, no litoral paranaense. Era uma circunstância humilhante para o governo Imperial, desafiado em sua soberania territorial por uma nação estrangeira. Nesse mesmo ano, o Parlamento aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que, finalmente, acabou com o tráfico. Os últimos desembarques clandestinos ocorreram seis anos após a publicação da nova lei.

O fim do tráfico negreiro criou uma nova forma de comércio de escravos no Brasil entre as províncias do Norte e as do Sul. Donos de engenhos de açúcar em decadência no Nordeste passaram a vender os seus cativos para os barões do café do Vale do Paraíba, de Minas Gerais e o resultado foi a maior migração de pessoas cativas em toda a história brasileira.  No espaço de dez anos (1864/1874) o número de escravos nas províncias nordestinas declinou de 774 mil para 435 mil e, enquanto isso, nas regiões cafeeiras a população escrava saltou de 645 mil para 809 mil. ([1])

Depois da Lei Eusébio de Queiróz, o país demorou mais de 2 décadas para dar um novo passo rumo à abolição. A Lei do Ventre Livre (1871) estabelecia que todo filho de escrava nascido no Brasil teria liberdade mediante o seguinte: _ o proprietário poderia manter a criança junto aos pais na senzala até 8 anos, quando teria de entregar o menor ao governo, em troca de 600 mil réis, ou continuar com ele até os 21 anos.

Sob a vigência da Lei do Ventre Livre, a maioria dos proprietários preferiu manter os filhos das escravas no cativeiro após os 8 anos em vez de entrega-los ao governo. Ou seja, os fazendeiros continuaram a utilizá-los como cativos, como se nada tivesse mudado. Em 1882, um relatório do Ministério da Agricultura informava que apenas 58 crianças em todo o Brasil haviam sido entregues aos tutores oficiais. A lei previa que os fazendeiros tinham de registrar o nascimento das crianças, mas poucos fizeram isso. Com a conivência dos párocos locais – a quem cabia fazer os registros – fraudavam as certidões de batismo, como se as crianças tivessem nascido antes da Lei do Ventre Livre.

Contrariando as expectativas, a situação mudou surpreendentemente nos anos seguintes em função do movimento abolicionista, pois o tema, evitado em discussões públicas, de repente ganhou as ruas de todo país. Clubes antiescravagistas começaram a brotar em todas as províncias. A mobilização culminou com a criação da Confederação Abolicionista que, a partir dali, passou a organizar a campanha. Em São Paulo, o advogado Luís Gama organizou uma campanha para libertar escravos apoiando-se na Lei de 1831 – aquela que nunca tinha sido respeitada pelos traficantes. Nos tribunais, Luís Gama conseguiu provar que uma boa parte dos cativos nas lavouras paulistas havia entrado no país após 1831 e, por isso mesmo, estavam legalmente livres.

Luís Gama se tornou abolicionista depois de viver na pele as injustiças da escravidão, pois ele ainda era uma criança quando seu pai não teve pudores de vendê-lo como escravo para um comerciante do Rio de Janeiro. Levado mais tarde para Campinas, ele fugiu do cativeiro, estudou letras como autodidata e se tornou um rábula – praticante de advocacia sem diploma. Era ousado, corajoso e, sozinho, conseguiu libertar mais de quinhentos escravos. Em um famoso processo defendeu um escravo que matou o seu senhor. Seu argumento assustou os fazendeiros, pois para ele, todo cativo que mata o seu dono, agia em legítima defesa.

Após a sua morte, dois homens de perfis opostos passaram a dominar o movimento abolicionista – Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, fundadores da Sociedade Brasileira contra a Escravidão. Nascido em Recife em 1849, Nabuco era filho de importante político do Império, o Senador Nabuco de Araújo. Foi amamentado por uma negra e passou a infância longe da família, numa propriedade da zona da mata que ainda cultivava cana, embora não produzisse açúcar.

Aos 8 anos, mudou-se para a casa dos pais no Rio de Janeiro e passou a frequentar os salões da corte. Tratava-se de um ambiente que valorizava a etiqueta, a oratória e os gestos teatrais. No Colégio Pedro II foi colega de Rodrigues Alves, futuro Presidente da República. Como estudante da Faculdade de Direito tornou-se amigo de Castro Alves, Rui Barbosa, de outro futuro Presidente (Afonso Arinos) e, ao lado de Machado de Assis, ele seria um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Em um país de analfabetos, rural e atrasado, Nabuco era um homem cosmopolita. Passou a maior parte da vida viajando pela Europa, EUA e privou da amizade de Theodore Roosevelt. Morou em Londres, onde manteve contato com o movimento abolicionista britânico. Em uma viagem de navio, Nabuco conheceu Eufrásia Teixeira Leite, com quem teria um longo relacionamento. Ela era neta do Barão de Itambé, por sua vez, irmão do Barão de Vassouras; ou seja, gente da fina flor da aristocracia rural do 2º Reinado.

Mas, o romance não prosperou devido às barreiras políticas e familiares, pois Nabuco, o abolicionista, era filho de um político de carreira e, como não tinha bens, às vezes se submetia a trabalhos menores para ganhar a vida. Por outro lado, Eufrásia vinha de uma família rica e o sustentáculo da escravatura no Vale do Paraíba, estando, portanto, em lados opostos. Nabuco casou-se aos 40 anos com Evelina Soares (16 anos mais jovem) que foi educada na França, mas nem de longe dona de fortuna comparável a dos Leite.

Em artigos de jornal, Nabuco dizia que o Brasil estava condenado a continuar no atraso, enquanto não resolvesse a herança escravocrata. Para ele não bastava libertar os escravos, pois era preciso incorporá-los à sociedade como cidadãos de pleno direito. Defensor das instituições, ele afirmava que fora delas não havia solução para os conflitos da sociedade brasileira.

Joaquim Nabuco achava que a Monarquia Parlamentar (à moda inglesa) era preferível à República – embora tenha recusado um título de nobreza (Visconde), que lhe foi oferecido pelo Imperador após a assinatura da Lei Áurea. Segundo ele, em um país de instituições fracas como o Brasil, seria difícil construir uma democracia sólida como a americana apenas pela mudança do regime.

Como seu colega pernambucano, José do Patrocínio teve uma vida digna de roteiro de cinema, mas suas origens sociais eram muito diferentes. Nascido em 1853 em Campos de Goytacazes, era filho do vigário da cidade – o Cônego João Carlos Monteiro – e de uma escrava. Fazendeiro, dono de escravos, vereador, deputado e filiado à Loja Maçônica, o Padre João Carlos era famoso pelas bebedeiras, jogatinas e aventuras sexuais. Teve inúmeros filhos com as jovens escravas, das quais se servia sem qualquer pudor.

Aos 14 anos, Patrocínio deixou o município de Campos dos Goytacazes sem que o Padre jamais o reconhecesse como filho e, no Rio de Janeiro, trabalhou como servente na Santa Casa de Misericórdia e conseguiu estudar e fazer o curso de farmácia. Em vez de seguir carreira de farmacêutico, acabou virando professor e jornalista. Casou-se com uma de suas alunas – Maria Henriqueta de Sena Figueira, filha do Capitão Emiliano Rosa de Sena, avô do futuro pintor Di Cavalcanti. Com a ajuda do sogro, rico, republicano e abolicionista, comprou seu próprio jornal (Cidade do Rio), por cuja redação passariam Olavo Bilac e André Rebouças – importante abolicionista e amigo da Princesa Isabel.

Patrocínio foi um jornalista agressivo que não poupava ninguém, nem mesmo os aliados republicanos. Na política, sua biografia é pontilhada de contradições, tanto que na tarde de 15 de novembro enquanto o Marechal Deodoro ainda relutava em aceitar a mudança de regime, Patrocínio tomou a iniciativa de proclamar a República perante um grupo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. No fundo, no fundo, ele era mais abolicionista que republicano. Em 188, após a assinatura da Lei Áurea, ficou de tal forma grato ao papel desempenhado pela Princesa Isabel que deu a ela o título de “A Redentora”. Também se atribui a Patrocínio a criação da Guarda Negra, milícia composta de ex-escravos cujo obtivo era defender o trono e o Terceiro Reinado.

Companheiros de jornada abolicionista, tanto Nabuco quanto Patrocínio se distanciaram na República. Desgostoso com a queda da Monarquia, o pernambucano se retirou da política por alguns anos, mas logo faria as pazes com o novo regime por amor à vida diplomática. Em 1905 foi nomeado o 1º embaixador da República Brasileira nos EUA, responsável pela aproximação dos dois países. Morreu em Washington em janeiro de 1910, aos 64 anos. Seu prestígio era tanto que o governo americano fez questão de lhe prestar homenagens só reservadas aos Chefes de Estado.

Ao contrário, José do Patrocínio perdeu rapidamente as ilusões em relação ao regime que ajudou a fundar. No governo Floriano Peixoto, foi preso e deportado para a província do Amazonas. Anistiado, retornou ao Rio de Janeiro, mas teve de passar meses escondido e, ao abandonar a política, tornou-se fascinado pelas invenções que revolucionaram o mundo.

Patrocínio foi um dos primeiros brasileiros a importar um automóvel, da França e movido a vapor, em 1892. E também foi o 1º a se envolver em um acidente de trânsito e, no fim da vida, tentou construir um balão dirigível. Seu arcabouço ainda estava em construção quando chegou de Paris a notícia de que o também brasileiro – Alberto Santos Dumont – havia acabado de circundar a Torre Eiffel com um invento semelhante.

Na segunda metade do século XIX ocorreu um acentuado declínio no número de escravos no Brasil, pois na cidade do RJ – por exemplo – a população total dobrou entre 1864 e 1887, enquanto o número de cativos caiu de 100 mil para 7 mil. Em SP, os 4 mil escravos se reduziram a 600 em 1886. Portanto, na campanha abolicionista havia 2 Brasis em confronto; o primeiro, o dos defensores do fim da escravidão – representado pelos advogados, professores, médicos e jornalistas – se reunia nos cafés para discutir as ideias do século XIX. O outro Brasil era dos fazendeiros, ainda muito parecido com o da época da colônia – agrário, isolado, analfabeto, sem comunicação e conservador.

Em 1884, Ceará e Amazonas se tornaram as primeiras províncias a abolir a escravidão – quatro anos antes da Lei Áurea – e o principal motivo é que, nessas regiões, o trabalho cativo deixou de ser importante para a economia. Em 1882, os escravos representavam apenas 4,5% do total da população cearense. No Amazonas, a proporção era ainda menor – 1,7%. Dessa forma, acabar com a escravidão nessas províncias teria pouco impacto na economia local, ao contrário do Sul do Brasil – especialmente o Vale do Paraíba.

Um episódio ocorrido em Fortaleza atraiu as atenções para a luta contra a escravidão no Ceará. Foi o boicote ao embarque de cativos liderado pelo jangadeiro Francisco José do Nascimento que, durante 3 dias, ele e seus colegas se recusaram a transportar para navios um grupo de escravos vendidos para fazendeiros no Sul do país. Em represaria, o jangadeiro foi demitido do cargo de “prático de barra” na Capitania dos Portos. No entanto, essa punição acabou promovendo-o à condição de herói dos abolicionistas.

Nos primeiros anos do movimento abolicionista, o Imperador D. Pedro II guardou uma atitude de reserva em relação ao assunto, pois ele temia ferir os interesses da aristocracia rural, base de sustentação da Monarquia. Estava claro que, sem uma ação mais forme do Monarca, a solução não avançaria. Sob pressão das ruas, em setembro de 1885, o governo deu mais um passo rumo à abolição. Foi a chamada Lei dos Sexagenários, a qual libertava todos os escravos com mais de 60 anos. Na prática era um paliativo, pois a expectativa de vida entre os escravos era tão ínfima que chegar aos 60 anos no cativeiro seria quase um milagre. Além disso, libertar um escravo nessa idade equivalia a abandoná-lo à própria sorte.

A lentidão do governo serviu de combustível para a campanha abolicionista. Em 1886, cinco cativos foram presos em Paraíba do Sul acusados de matar o feitor. Um deles foi condenado à prisão perpétua e os demais a 300 chibatadas. A repercussão foi tão grande que em poucos dias o Senado aprovou uma lei pondo fim às punições com açoites. Em São Paulo, um grupo radical (“os Caifazes”) liderado pelo advogado republicano e maçom Antônio Bento promovia a fuga em massa dos escravos, surrava capitães do mato, ameaçava os fazendeiros e feitores acusados de maus-tratos. Sob a proteção desse grupo, foi organizado o mais famoso quilombo da época – o do Jabaquara – que, situado entre Santos e Cubatão, chegou a reunir 10 mil escravos.

No Rio de Janeiro, a Confederação Abolicionista de José do Patrocínio, também criou um esquema para proteger escravos fugidos por meio de cartas de alforria falsificadas. Essa confederação iniciou uma campanha para libertar os escravos nos quarteirões do centro da cidade e, uma das primeiras a aceitar o desafio, foi a Rua Uruguaiana, onde funcionava o jornal “Gazeta da Tarde”. Em seguida foi a Rua do Ouvidor, onde foram libertados de uma vez só os 28 escravos do proprietário da Confeitaria Paschoal.

Essa confeitaria era o ponto de encontro de poetas, políticos e escritores e, na mesma época, o Centro Abolicionista da Escola Politécnica obteve a libertação dos escravos do Largo de São Francisco. Em 1887, duas vozes que ainda relutavam em defender os escravos cerraram fileiras com os abolicionistas. A primeira foi a do Partido Republicano paulista e a segunda foi a da Igreja Católica que, até então, jamais fizera uma condenação oficial à escravidão.

Em outubro desse mesmo ano, um manifesto do Clube Militar assinado pelo Marechal Deodoro pedia à Princesa Isabel que o Exército não fosse mais utilizado na caça aos escravos fugitivos: _ “Senhora, os membros do Clube Militar, pedem à Vossa Alteza Imperial que o Governo Imperial não consinta que, nos destacamentos do Exército, os soldados sejam encarregados da captura de pobres negros que fogem à escravidão, ou porque vivam já cansados de sofrer-lhe os horrores, ou porque um raio de luz da liberdade lhes tenha aquecido o coração e iluminado a alma ”.

No começo de 1888 a maré abolicionista atingiu tal nível que incluía até os filhos da Princesa Isabel – os netos de D. Pedro II. Com o apoio da mãe, os príncipes inauguraram um pequeno jornal abolicionista (Correio Imperial) dirigido pelo mais velho deles, D. Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança. Em março desse ano, a aristocrática cidade de Petrópolis foi declarada livre da escravidão. Liderada pela Princesa Isabel, uma comissão de moradores arrecadou os fundos necessários para comprar a liberdade de 102 dos 127 cativos da cidade.

O recado era claro: _ a tarefa de eliminar a escravidão passava das ruas para o trono do Brasil, sendo essa a agenda da Princesa Isabel ao assumir a Regência do Império pela 3ª e última vez, em junho de 1887, durante mais uma viagem do pai ao exterior. E, por determinação da Regente, na sessão legislativa de 8 de maio do ano seguinte, o Ministro da Agricultura apresentou um projeto de abolição incondicional dos escravos. A medida foi promulgada em apenas 5 dias, quando 83 deputados votaram a favor e apenas 9 contra – todos membros do Partido Conservador.

Mais de 5 mil pessoas se reuniram próximas ao prédio da Câmara para acompanhar a discussão e, no dia 13 de maio, um domingo, Isabel se deslocou de Petrópolis para o Rio de Janeiro a fim de assinar a nova lei. “Foi o único delírio popular que me lembro de ter visto”, disse Machado de Assis. Seguiram-se 3 dias de celebrações públicas, ofuscadas pela chegada de notícias do agravamento do estado de saúde do Imperador na Europa.

Setecentos mil escravos ganharam a liberdade com a Lei Áurea que, em proporção ao total de habitantes do país, era um número pequeno. Na época da Independência, o Brasil tinha cerca de 1,5 milhão de cativos (40% do total da população). Em 1888, essa proporção era de apenas 5%. Mesmo assim, os escravos foram abandonados à própria sorte e, mesmo entre os abolicionistas, foram poucos os que manifestaram alguma preocupação com a sorte dos ex-cativos. Além do abandono a que foram relegados os ex-escravos, havia um traço mais duradouro da escravidão que jamais se apagou na cultura brasileira. É o preconceito contra negros e mulatos.

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([1]) GOMES, Laurentino. “1889: Como um Imperador Cansado, um Marechal Vaidoso e um Professor Injustiçado Contribuíram Para o Fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil” – 1 ed. São Paulo: Globo, 2013. p. 213