Aspectos Culturais e Geopolíticos no Oriente Médio

Quais São as Três Matrizes Religiosas de Grande Expressão Que Surgiram no Oriente Médio? Por Que Árabes Muçulmanos Entram em Conflito Com Judeus Israelenses? Quais São os Verdadeiros Motivos Desses Conflitos? Quais os Impactos Mundiais Desses Conflitos?

 

 

Assim como o continente africano, o Oriente Médio é de uma riqueza étnica e religiosa tão grande que seria impossível abranger aqui todas as suas especificidades. Essa região do planeta é composta por países como Arábia Saudita, Bahrein, Chipre, Egito, Emirados Árabes, Israel, Irã, Iraque, Afeganistão, Jordânia, entre outros, em uma área que se estende desde a Turquia até o Afeganistão. Historicamente, essa é uma das regiões mais antigas habitadas pelos seres humanos; ou seja, muitas das passagens da Bíblia cristã se passam neste território. Essa região pode ser considerada o berço do surgimento de três matrizes religiosas de grande expressão no mundo, o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. A maior parte da população é formada por árabes, havendo presença de outras etnias, a exemplo dos Judeus no estado de Israel. Ouvimos falar muito em alguns dos países do Oriente Médio por meio dos noticiários, sobretudo quando o assunto é conflito, ora aqueles relacionados à questão religiosa, ora relacionas ao petróleo. A questão gira em torno de como compreendemos esses fenômenos. Mas, por que esta região do globo é tão conflituosa?

Quando o conflito se dá por motivos religiosos entre árabes muçulmanos e judeus israelenses, parece mais fácil de compreendermos, talvez porque sabemos que as duas religiões acreditam em deuses diferentes e se manifestam de formas diferentes. Mas, vimos durante a operação militar estadunidense no Iraque, sobretudo mais recentemente, que árabes muçulmanos acabam entrando em conflito entre eles. Por que isso acontece?

Para os Muçulmanos, Alá é o verdadeiro Deus e Maomé o profeta. Desde a morte deste último, a religião muçulmana se dividiu em duas formas de organização político-religiosa: os xiitas e os sunitas. Os xiitas sempre foram considerados pelos estudiosos como sendo aqueles que fazem uma leitura mais ortodoxa e/ou radical de sua bíblia sagrada (o Corão Sagrado ou Alcorão), enquanto que os sunitas teriam uma leitura mais branda e um segundo livro de leis, a Suna. No mundo Árabe, os xiitas são encontrados na grande maioria apenas no Irã e no Iraque, enquanto que os sunitas são maioria em todos os outros países. Esses últimos são considerados, também, os responsáveis em disseminar a religião muçulmana pelo mundo. Assim, em países como o Iraque, considerando as fortes influências políticas, econômicas e culturais do mundo ocidental (caso do neocolonialismo e da recente operação militar estadunidense na região) essas divergências são intensificadas, gerando conflitos entre as duas representações.

 

Os Verdadeiros Motivos do Conflitos

 

Quando nos baseamos apenas pelos noticiários, podemos ter a impressão de que todos os conflitos existentes nos países árabes e muçulmanos, ou até africanos, ocorrem por causa de suas diferenças étnicas e/ou religiosas. A democracia, de origem ocidental (como conhecemos no Brasil, com eleições diretas para presidentes, entre outras características), parece não se consolidar em um país como o Iraque, justamente porque há tensões entre xiitas e sunitas. Mas seriam estes os reais motivos? Que outros fatores contribuem para gerar determinadas tensões no Oriente Médio? Para muitos estudiosos há dois grandes fatores territoriais que geram tensão em países do Oriente Médio: a água (o ouro azul) e o petróleo (o ouro negro). Sabemos que a água é um recurso renovável, porém mal distribuído, no Planeta. Para citar duas importantes fontes de recursos hídricos no Oriente Médio, que servem para consumo humano (consumo doméstico, irrigação, entre outros), podemos trazer as Bacias Hidrográficas do Rio Jordão (situada entre os territórios de Israel, Síria, Líbano e a Jordânia), e do Rio Tigres e Eufrates (tendo maior área de abrangência no Iraque, mas cuja disputa se dá entre países como Turquia e Síria).

O mundo assiste aos conflitos entre árabes muçulmanos e judeus desde os anos de 1950, para além de questões religiosas e pela independência política de ambas as representações, a posse da água pode ser considerada um motivo estratégico para conflitos, uma vez que assentamentos e vilarejos judeus e muçulmanos disputam espaços às margens do Jordão. O território reivindicado pelos Curdos, na fronteira com a Turquia, Síria e Iraque nunca foi concedido, pior do que isso, por muito tempo o povo Curdo vem passando por inúmeros atentados contra seus Direitos Humanos. Um dos detalhes a serem considerados é o fato de esse território reivindicado estar nas áreas das nascentes do Rio Tigres e Eufrates; não estaria aí um fator relevante para tensões geopolíticas na região? O petróleo, sem dúvida nenhuma, pode ser considerado um dos principais motivos para intervenções internacionais na região. Os conflitos no Oriente Médio geram mudanças nos preços dos produtos derivados do petróleo, o que é ruim para a economia dos países ocidentais. Veremos abaixo o percentual referente às reservas de petróleo por regiões:

 

·        Ásia / Pacífico: 4,2%

·        América do Norte: 5,5%

·        África: 8,9%

·        América Central e do Sul: 8,9%

·        Europa e Eurásia: 9,2%

·        Oriente Médio: 63,3%

 

Fonte: https://sosdoaquecimento.blogspot.com/2012/11/paises-emergentes-grafico.html?m=1

 

Considerando os dados apresentados na projeção acima, podemos considerar – ou não – o petróleo como um dos mais importantes motivos de intervenção internacional no Oriente Médio? Tal fato poderia nos ajudar a entender conflitos como a Guerra do Golfo (ocorrida em 1991), a operação militar no Iraque desde 2003, entre outras.

 

Os Conflitos Territoriais e os Impactos Mundiais

 

Certamente, as pessoas devem se perguntar se algum dia haverá paz no Oriente Médio. Talvez essa seja a pergunta que nos deixa ainda mais curiosos em compreender melhor a região. Você acredita que a verdadeira paz – ou seja, a inexistência de conflitos econômicos, políticos, culturais, entre outros – possa existir na Nova Ordem Mundial? Quando se tratam de dois grandes antagonistas como os judeus e os árabes muçulmanos, talvez essa resposta ainda esteja um pouco distante. Os judeus (antigos hebreus), assim como os árabes, sempre habitaram a região, que já possuíam seus conflitos, porém, não como conhecemos hoje. Os primeiros, sempre foram perseguidos, acabaram se espalhando pelo mundo e muitos foram parar na Europa. Como se sabe, os judeus que se estabeleceram no continente europeu, em sua maioria, foram perseguidos, torturados e/ou mortos durante a II Guerra Mundial, com destaque ao contexto alemão. Nesse período, o território onde hoje é o Estado de Israel (antiga Palestina) pertencia à Inglaterra.

Com o fim da II Guerra Mundial, depois de algumas negociações, se fortaleceu um movimento de retorno dos judeus a Israel, movimento que ficou conhecido como sionismo. Como árabes e judeus passaram a habitar novamente de forma considerável o território, não houve muitos acordos sobre quem assumiria o poder político e como deveriam ser divididas as terras. Em 1947 houve uma proposta da ONU em repartir o terreno em dois estados, um muçulmano (42,9% do espaço) e um judeu (56,5%). A questão ocorreu que, em 1948, a ONU aprovou a proposta, os Judeus criaram o Estado de Israel e os Árabes-Muçulmanos (palestinos) não aceitaram a imposição, criando uma situação de conflito na região que persiste até os dias de hoje.

Essa tensão existente na região é também conhecida como Questão Palestina, tendo como um dos principais personagens o Yasser Arafat. Cabe destacar também a participação da organização guerrilheira denominada de Hamas, que, na atualidade, já pode ser considerada uma importante representação política no mundo árabe-muçulmano. Nessa primeira década de nosso século foi construído um muro que divide os Israelenses dos Árabes Muçulmanos que habitam a Cisjordânia, muro este, também conhecido como “Muro da Vergonha”. Cabe considerar as iniciativas do antigo governo estadunidense de Bill Clinton em tentar mediar processos de paz entre árabes e judeus nos anos de 1990, os chamados Acordos de Oslo ([1]). Mas, a despeito da tentativa americana, alguns conflitos territoriais, étnicos e religiosos causaram profundos impactos no mundo, tais como:  

 

·        A Guerra dos Seis Dias: Em 1967, Egito, Jordânia e Síria entraram em conflito com Israel, que com apoio internacional, derrotou o mundo Árabe. Esse conflito ficou conhecido como a Guerra dos Seis Dias, quando Israel anexou a seu território a península do Sinai (que pertencia ao Egito), as Colinas de Golã (nascentes do Rio Jordão e pertencentes à Síria) e a Cisjordânia (da Jordânia). Após alguns acordos diplomáticos, Israel devolveu a Península do Sinai ao Egito, mas continuou com o restante dos territórios tomados.

·        A Guerra do Yom Kippur: Como retaliação aos judeus, em 1973 os árabes realizaram um ataque surpresa durante o feriado judaico, conhecido como Yom Kippur (Dia do Perdão). O conflito durou 19 dias e terminou com uma nova vitória de Israel. Foi durante esse conflito que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em oposição ao que estava ocorrendo na região, ocasionou a crise de petróleo que culminou em uma crise energética mundial.

·        A Revolução Xiita no Irã: O Irã sempre foi um país estratégico no Oriente Médio, banhado pelas águas do Golfo Pérsico, faz fronteiras com o Iraque, a URSS, o Afeganistão e o Paquistão, e contém uma importante reserva de petróleo. Após a II Guerra Mundial, foi governado por um líder Sunita, o Xá Reza Phalevi, que permaneceu no poder até o final dos anos de 1970. Mas vocês lembram que no Irã e no Iraque a maioria da população é Xiita? Por isso seu mandato não durou muito tempo, um importante líder popular, o Aiatolá Khomeini, de representação Xiita, organizou politicamente o povo e em 1979 o poder de Xá foi derrubado por meio de uma revolução, assumindo o Aiatolá. Para os países ocidentais essa não foi uma boa notícia, uma vez que os Xiitas não negociavam com os ocidentais capitalistas, ou pouco negociavam, em tempos de Guerra Fria, isso era perder aliados na luta contra os países socialistas. Você já imaginou que tensão essa revolução provocou na época para o mundo capitalista? Muitos estudiosos afirmam que, para evitar que essa mesma revolução fosse realizada no Iraque, os EUA apoiaram Saddam Hussein (um Sunita) no comando político do Iraque, por meio de ditadura militar.

·        Os Conflitos no Iraque: O Iraque é um país vizinho do Irã, faz fronteira com a Síria, com a Turquia e com a Arábia Saudita e também é um país estratégico, por ter uma considerável reserva de petróleo em seu território. Na história mais atual, um dos primeiros conflitos em que o Iraque esteve envolvido foi com o Irã, como vimos anteriormente, a Revolução Xiita acabou mexendo um pouco as estruturas políticas na região. O conflito entre o Irã e o Iraque teve seu início em 1980 e durou quase uma década, tudo por causa de uma área de fronteira estratégica, o Chatt al Arab, a única saída iraquiana para o mar. Em oito anos de guerra morreram em combate mais de 1 milhão de pessoa. O conflito só acabou com a intervenção da ONU e outras organizações internacionais. No início dos anos de 1990, o Iraque entrou em um novo cenário de guerra, onde as tropas iraquianas invadiram as áreas de fronteira com o Kuwait. Saddam Hussein acusou o governo do Kuwait de prejudicar o comércio de petróleo, assim como reivindicou um pedaço do território do Kuwait que, para ele, era historicamente do Iraque.

 

A ONU chegou a solicitar a retirada das tropas iraquianas do Kuwait, mas nada foi resolvido, por isso, a guerra explodiu – conhecida como Guerra do Golfo. A Guerra durou mais de um mês e trouxe sérios problemas ao Iraque, pois esse país acabou um embargo econômico imposto pela ONU. Em 2003, uma nova guerra explodiu e os EUA acusaram Saddam Hussein de fabricar e armazenar armas de destruição em massa (bombas atômicas). Naquele momento, inspetores da ONU foram enviados para analisar o caso, nada foi encontrado, no entanto o governo estadunidense de George W. Bush resolver instalar uma operação militar no país, sustentado pelo argumento da luta contra o terror – relacionando a figura de Saddam ao de Osama Bin Laden (acusado de ter promovido os atentados às Torres Gêmeas). O ditador Saddam Hussein foi deposto, preso, julgado e por fim, condenado à morte e a sua execução ocorreu em novembro de 2006.

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

BLASCO, Maria de lá Concepcional (1 de setembro de 1993). El Bonce final (1ª adicione). Madrid: Editorial Sínteses. p. 176. ISBN 84-7738-195-X. CLAIRBORNE, Robert (1977). Los primeros americanos. Ciudad de México: Lito Offset Latina. Libros TIMELIFE. Clark, John E., ed. (1994). Los olmecas en Mesoamérica. Ciudad de México: Ediciones del Equilibrista. ISBN 968-7318-22-8.

CONRAD, Geoffrey W. (1984). «Los incas». Historia de las Civilizaciones antiguas (II): Europa, América, China, India. Arthur Cotterell, ed. Barcelona: Editorial Crítica. ISBN 84-7423-252-X

SIMÕES, Willian. Geografia II. Curitiba: Instituto Federal do Paraná/Rede e-Tec, 2011.

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([1]) Trata-se de uma série de pactos históricos firmados na década de 1990 entre o governo de Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Eles estabeleceram o reconhecimento mútuo entre as partes e criaram a Autoridade Palestina, projetada para ser um governo autônomo temporário de transição

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A Descoberta da Ásia e Sua Importância Para a Geografia

Quanto Tempo Durou a Viagem de Marco Polo à China? Que Tipo de Comércio Florescia Entre a Europa e a Ásia Nessa Época? Por Que os Caminhos Por Terra Para o Oriente Foram Encerrados Após Marco Polo?

 

 

Marco Polo ultrapassou todos os outros viajantes cristãos conhecidos com as suas experiências, com os resultados obtidos e a influência exercida. Os franciscanos efetuaram a viagem à Mongólia em menos de três anos e permaneceram nos seus papéis de missionários. Mas, a viagem de Marco Polo durou 24 anos, indo da Mongólia até o coração de Catai. Marco Polo atravessou a China inteira, caminhou até o oceano, desempenhando vários papéis, chegando a ser confidente de Khan e até governador de uma cidade chinesa. Ele estava à vontade na língua local e acabou mergulhando na vida e na cultura de Catai. Para muitas gerações da Europa, a sua narrativa dos costumes orientais foi a verdadeira “descoberta da Ásia”. Veneza era um grande centro de comércio no Mediterrâneo. Marco Polo tinha apenas 15 anos quando seu pai e seu tio regressaram à Veneza de uma viagem de 9 anos ao Oriente e, seu outro tio, também chamado Marco Polo, tinha comércios em Constantinopla e na Criméia. Daí, Marco Polo inicia seu livro com um relato destas viagens de seus parentes. Seus tios (Nicolo e Matteo) juntaram – em Constantinopla – uma grande quantidade de pedras preciosas que levaram à corte do filho de Gengis Khan (Barba), o qual não apenas tratou-os muito bem como lhes comprou as pedras pelo dobro do seu valor. Eles resolveram levar seus empreendimentos mais para oriente (em Bucara), onde conheceram alguns tártaros que iam a caminho da corte do Grande Khan (Qubilai). Esses enviados persuadiram os Polos de que Qubilai – que jamais vira qualquer latino – desejava vê-los e os trataria com grande honra e liberalidade. Os enviados prometeram protegê-los na viagem. Dessa forma, os irmãos Polo aceitaram o convite e após um ano de viagem chegaram à corte de Qubilai Khan, o qual se revelou um homem de vasta curiosidade, inteligência e desejoso de aprender tudo sobre o Ocidente. Khan pediu aos dois irmãos que fossem seus enviados ao Papa e lhes pedissem 100 missionários instruídos nas 7 artes, para ensinarem a seu povo sobre cristianismo e a ciência ocidental. Ele queria também um pouco de azeite da candeia do Santo Sepulcro de Jerusalém.

Quando partiram, os irmãos trouxeram consigo uma placa de ouro do Imperador que lhes permitia livre passagem e, ao chegarem em Acre, tomaram conhecimento que o Papa havia morrido e o sucessor (Gregório X) não ofereceu os 100 missionários pedidos, designando apenas dois (2) frades dominicanos para acompanharem os irmãos Polo.  Ao regressarem à corte de Qubilai Khan (em 1271) levaram consigo seu sobrinho Marco que estava destinado a tornar histórica sua viagem. Mas, no Mediterrâneo oriental os dois dominicanos fugiram em pânico e, sozinhos, os três Polos seguiram para Ormuz, na foz do Golfo Pérsico. Atravessaram o deserto pérsico de Kerman para as montanhas de Badakchan e subiram cada vez mais, através das terras glaciares a 6000 metros de altura. Essa elevação era chamada corretamente pelos nativos de “Teto do Mundo”. “Abunda caça selvagem de toda espécie, existem grandes quantidades de carneiros selvagens enormes, que os seus cornos chegavam a atingir 6 palmos de comprimento e nunca menos de 3 ou 4. Desses cornos, os pastores fazem grandes taças – das quais comem – e também cercas para comerem os seus rebanhos”. O grupo descansou em Lop, uma cidade à margem do deserto onde os viajantes geralmente se aprovisionavam para se fortalecerem contra o terror inspirado pela travessia: _ “Animais selvagens e pássaros não há nenhum, pois não encontram nada o que comer. Mas, asseguro-vos uma coisa aqui encontramos coisas estranhas, as quais vos relato”: - “Quando um homem, por qualquer motivo é obrigado a pernoitar nessas montanhas e depois voltar aos seus companheiros, ouve espíritos falando de tal maneira que parecem ser os seus próprios companheiros que, algumas vezes, até o chamam pelo nome”. Qubilai Khan recebeu os venezianos com grande honra e, pressentindo os talentos de Marco (já com 21 anos), Khan admitiu-o imediatamente ao seu serviço e mandou-o numa embaixada a um país a 6 meses de distância. Não se sabe como Nicolo e Matteo passavam seu tempo na corte de Khan, mas ao fim dos 17 anos tinham adquirido grande riqueza em pedras preciosas e ouro e, cada ano que passava, Qubilai Khan sentia maior relutância em perder os serviços de Marco Polo. Em 1292 foi necessária uma escolta para uma princesa tártara que deveria casar-se com II-Khan da Pérsia e, Marco Polo, acabara de retornar de uma viagem à Índia. Os enviados persas que conheciam a fama de mareantes dos venezianos convenceram Qubilai Khan a autorizar os Polos a acompanhar e à noiva por mar, equipando-os com 14 barcos, 600 tripulantes e provisões para dois anos.

Após uma traiçoeira viagem, com apenas 18 tripulantes vivos, a princesa foi entregue sã e salva à corte persa e afeiçoou-se tanto aos venezianos que chorou ao separar-se deles. Regressando à Veneza em 1295 – após uma ausência de 24 anos – os Polos já eram considerados mortos e, conta a tradição, que quando os três maltrapilhos desconhecidos apareceram, parecendo mais tártaros do que venezianos, seus nobres parentes nem quiseram recebe-los. Mas, a memória dos familiares avivou-se quando os miseráveis rasgaram as costuras de suas vestes e revelaram seu tesouro: _ uma chuva de rubis, diamantes e esmeraldas. Diante disso, eles foram recebidos afetuosamente, abraçados e festejados com luxuoso banquete, onde a música e a jovialidade se misturaram com exóticas reminiscências.

Mas, naquele tempo existia enorme rivalidade entre Gênova e Veneza por causa do tráfego marítimo no Mediterrâneo e, em setembro de 1298, uma batalha entre ambos os genoveses saíram vencedores, fazendo 7 mil prisioneiros e entre eles Marco Polo. Levado acorrentado à uma prisão, ele travou amizade com outro detento (Rustichello) que era escritor e já gozava de certa fama. Embora não fosse um gênio literário era um mestre no seu gênero. Viu nas reminiscências de Marco Polo matéria prima suficiente para uma nova espécie de romance e convenceu o veneziano a cooperar. Aproveitando a inatividade forçada e o fato de estarem presos juntos, o veneziano ditou um relato copioso das suas viagens a Rustichello, que escreveu tudo. Não fosse isso, talvez não tivéssemos hoje qualquer registro das viagens de Marco Polo e sequer teríamos ouvido falar do seu nome. E, felizmente, Rustichello era um escritor simpático ao grande viajante e soube fazer um romance capaz de encantar o Mundo durante 700 anos. Claro que ele não resistiu à tentação de adornar os fatos de Marco Polo com as suas próprias fantasias pessoais. Alguns dos episódios mais pitorescos são adaptações de escritos anteriores do próprio Rustichello, como por exemplo os extravagantes elogios que Qubilai Khan fez ao jovem Marco quando ele chegou pela primeira vez à corte ou o que o Rei Artur disse quando recebeu o jovem Tristão em Camelot.

Mas, não foi a primeira nem a última vez que um escritor tornou um aventureiro famoso. Então, por que motivo Marco Polo – que era letrado em várias línguas e devia ter escrito muito para agradar a Qubilai Khan – não escreveu ele mesmo as suas aventuras pessoais? Se, imediatamente após seu regresso à Veneza em 1295, tivesse tentado pelo contato de um editor, talvez houvesse escrito o seu próprio livro. Mas, ainda decorreriam dois séculos antes de a atividade editorial florescer. Rustichello escreveu o livro em francês, o que na Europa daquela época era corrente entre os laicos, assim como o latim o era entre o clero. Dessa forma, não tardou a ser traduzido em outras línguas e dele existem ainda numerosos manuscritos. Nunca antes – ou depois – um único livro forneceu tanta informação nova e autêntica ou alargou tanto os horizontes de um continente.

 

A Força do Império Mongol Desce a Cortina de Terra

 

Nas décadas dos pioneiros das viagens por terra houve entre a Europa e a Ásia um comércio florescente, embora especializado e em pequena escala. Dezenas de mercadores europeus devem ter chegado a essas remotas paragens, mas poucos deixaram relatos em primeira mão das suas viagens, além da família de Marco Polo. Uma sucessão de frades franciscanos deixou-nos um registro de comunidades de europeus em cidades chinesas. Um dos mais empreendedores foi o franciscano João de Montecorvino que, enviado pelo Papa Nicolau IV em 1289, chegou a Pequim em 1295. Na Catedral de Pequim ele batizou cerca de 6000 citadinos, organizou e ensaiou um coro de 150 rapazes. Frei João foi nomeado arcebispo de Cambaluque (em Pequim) e passados poucos anos recebeu três bispos para o ajudarem. Outro frade franciscano (Odorico Pordenone) narrou fatos pitorescos da sua vida na China, os quais não foram narrados por Marco Polo como o hábito de deixarem crescer as unhas das mãos e a tradição de enfaixar os pés das mulheres.

Quando o frade João Matignolli chegou a Pequim em 1342, verificou que o arcebispo da cidade tinha uma residência apropriada à sai elevada hierarquia e todo o clero cristão “recebia a sua subsistência da mesa do Imperador da maneira mais honrosa”. A maior parte da narrativa de João Matignolli é dedicada a uma descrição minuciosa do Paraíso e do Jardim do Éden – em Ceilão – com as suas encantadoras montanhas, fontes e rios. Em 1340, Francesco Pegolotti – agente de uma família de banqueiros – elaborou um manual para viajantes e mercadores que nos dá pistas de um florescente comércio. Ele informa as distâncias entre lugares e os perigos locais, pesos, medidas, preços, taxas de câmbio, regulamentos alfandegários, sugestões práticas sobre regulamentos alfandegários, o que comer, o que não comer e onde dormir.

Mas, esse tempo de ativo tráfego terrestre entre as extremidades da Terra não durou muito, pois João de Montecorvino seria o primeiro e o último arcebispo de Pequim. Seu sucessor (nomeado pelo Papa em 1333) parece nunca ter chegado ao seu destino. Os caminhos por terra para o Oriente foram abruptamente encerrados decorridos apenas um século. A força do imenso Império Mongol abriu a passagem terrestre europeia para a Índia e para a China e, durante esses anos, se alguns europeus foram para o Oriente, alguns chineses também vieram para o Ocidente. Eles trouxeram cartas de jogar, porcelanas, têxteis, temas de arte e estilos mobiliários que moldaram a vida das classes superiores europeias. E, algumas coisas como papel moeda, impressão e pólvora abalaram a Mundo. Essas novidades chegaram ao Oriente Médio diretamente e, depois, à Europa indiretamente, através dos árabes e de outros. Ideias tão importantes foram postas em prática por muito poucos.

Os Mongóis descobriram que o império que tinham conquistado a cavalo não podia ser governado a cavalo e, por isso mesmo, precisavam de uma complexa administração para o seu vasto império. No interior da China, eles eram invasores estrangeiros, sendo sempre difícil controlar o povo e, por isso mesmo, eles colocavam a si mesmos – ou a outros estrangeiros como Marco Polo, por exemplo – em postos governamentais importantes. Mas, os Chineses com sua antiga tradição, tecnologia desenvolvida e requintado cerimonial, descobriram muitas razões para condenar seus conquistadores bárbaros. Os Mongóis não tinham o hábito de tomar banho e por isso cheiravam tão mal que os chineses não se aproximavam deles. “Lavam-se com urina” – disse um historiador chinês. Marco Polo se sentia intimidado com a implacabilidade e o vigor dos soldados mongóis, que bebiam leite de égua, quase não transportavam bagagem e eram os mais aptos para suportar esforço e dificuldades e os mais baratos de manter – e por isso os melhores adaptados para conquistar territórios e derrubar reinos. Esses soldados mongóis tinham se tornado degenerados e ele observou o incômodo dos chineses ao viajar pelo país. Todos os costumes dos senhores mongóis irritavam os confucionistas tradicionais.

Em meados do século XIV, a fome no norte da China e as cheias do rio Amarelo aumentaram os problemas mongóis, pois houve rebeliões em todo o país. Toghon Khan – o último dos imperadores mongóis – subiu ao trono em 1333, levando consigo dez amigos íntimos para o palácio em Pequim, onde adaptaram os exercícios secretos da tantra budista tibetana e os transformou em orgias sexuais. Foram mandadas mulheres de todo o Império a fim de participarem de funções que prolongavam a vida, “fortalecendo os homens com os poderes das mulheres”. As famílias de gente comum ficavam satisfeitas por receberem ouro e prata e os nobres também ficavam satisfeitos e diziam: “como podemos resistir, se o senhor deseja escolhê-las? ” Mas, o povo resistia às extravagâncias e o clímax chegou em 1368, quando Hong Wu – um autodidata de talento – emergiu como líder da rebelião chinesa para fundar a dinastia Ming.

Os nativos tinham organizado a rebelião mesmo debaixo dos olhos dos Mongóis. Nos últimos anos de domínio, os mongóis colocavam informantes em quase todas as famílias e proibiram as pessoas de se reunir em grupos. Os Chineses não estavam autorizados a usar armas, o que significava que só uma família em dez tinha permissão para possuir uma simples faca. Mas, os Mongóis tinham se esquecido de suprimir o costume chinês de trocar bolos domésticos decorados com imagens da Lua – e que tinham dentro um papel. Na verdade, os Chineses utilizavam esses inocentes bolos como mensageiros, onde continha instruções para uma rebelião, na qual os Mongóis foram chacinados na Lua Cheia de agosto de 1368.

Em vez proteger seu patrimônio Toghon Khan fugiu com a imperatriz e suas concubinas para seu palácio em Xanadu, onde encontrou a morte. Entretanto, príncipes e generais mongóis lutavam uns contra os outros e o Império Mongol se desmoronava. No ano do levante em Pequim, o Tamerlão consumava o 1º estágio do seu plano para a conquista do Mundo. O Império Tamerlão, que seria imenso por qualquer outro padrão, era apenas uma região do reino de Gengis Khan, embora dominasse as rotas terrestres para o Oriente. O desmembramento do Império Mongol interrompeu as rotas de passagens seguras, mas o Tamerlão manteve aberta a passagem no seu reino por onde os europeus podiam chegar até a Pérsia. A passagem de europeus para Catai estava fechada e até as notícias de catai se tornaram raras na Europa. O próprio Papa não conseguia saber o que se passava em Pequim, embora ele continuasse a nomear bispos de Pequim muito depois de não haver nenhuma esperança de eles conseguirem chegar a sua sé. E, mesmo que um europeu chegasse ás fronteiras de Catai, não o deixavam entrar, pois os novos soberanos chineses – com suas recordações da tirania estrangeiras ainda frescas – voltaram ao seu antigo isolamento.

 

 

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O Desenvolvimento do Conceito da Psicologia

Quais São as Fase no Desenvolvimento do Conceito de Personalidade? Quais as Fases do Desenvolvimento Humano na Visão Psicológica?

 

 

Conforme alguns especialistas, desenvolvimento significa o ato – ou o efeito – de desenvolver; ou seja, tem a ver com crescimento, progresso ou adiantamento. Segundo Houaiss, desenvolvimento é tirar o que envolve – ou cobre – fazer crescer, tornar-se maior, mais forte. Ou seja, conduzir ou caminhar para um estágio mais avançado – ou eficaz. Mas, sob o conceito da Psicologia, Freud afirmava que o conceito de desenvolvimento da personalidade ocorre em sete (7) fases: oral, anal, fálica, latência, adolescência, maturidade e velhice. Afirmando que em cada fase, a pessoa deve aprender a resolver certos problemas específicos, originados do próprio crescimento físico e da interação com o meio. A solução dos diferentes problemas, que em grande parte depende do tipo de sociedade ou cultura, resulta na passagem de uma fase para a outra e na formação do tipo peculiar de personalidade. 

No decorrer das fases, o indivíduo expressa seus impulsos e suas necessidades básicas dentro de moldes que visam a continuação da cultura, seu próprio crescimento e busca do prazer pessoal. Os estudos demonstram ser o bebê extremamente competente sob muitos aspectos, é sensível, curioso, um principiante eficaz, manifestando grande percepção ao tom de voz, gestos, atitudes, expressões e movimentos dos adultos que estão ao seu redor, principalmente àqueles que têm algum significado emocional para ele, como os pais primeiramente ([1]). 

A criança ao explorar seu meio em busca das descobertas, logo descobrirá que algumas restrições serão impostas, e irá manifestar seu desagrado através de birras e choro, aprendendo, no entanto, a lidar com as limitações que, saberá mais tarde, terá que conviver por toda a vida, mudando a cada fase de seu desenvolvimento.

O ser humano aprende cedo e rapidamente a lidar com as situações que influenciam, direta ou indiretamente, a obtenção de seus desejos, o que lhe traz desconforto, o que interfere em suas esperanças, bem como o que lhe traz medos e angústias, buscando formas compensatórias de reação.

O nascimento é a primeira grande experiência vivida pelo ser humano e o primeiro obstáculo a ser superado no processo de desenvolvimento. Sair da segurança e proteção do útero materno e enfrentar os estímulos do mundo externo requerem grandes adaptações psicológicas. De acordo com vários autores, não resta ao recém-nascido outra alternativa senão viver a "angústia do desligamento”, a qual pode ser considerada como o modelo de fenômenos psicológicos, que aparecerão em outras fases do desenvolvimento, e que denominamos de angústia, ansiedade ou depressão. 

O ser humano ao nascer, e durante bastante tempo, é totalmente dependente de outros seres humanos para alimentá-lo, cuidar de sua higiene, protegê-lo e dar o apoio emocional, que é essencial para o seu desenvolvimento psicológico. Desde os primeiros instantes de vida, o comportamento materno (ou seu substituto) exercerá influência na formação da personalidade da criança, mesmo que ainda não exista a comunicação verbal. A maneira como os problemas são solucionados, os gestos feitos na hora de segurar a criança e os sentimentos em relação a ela irão provocar respostas de prazer ou desprazer no bebê, que poderá trazer efeitos duradouros na percepção da realidade. 

Devemos dar atenção especial às mudanças que ocorrem na família com o nascimento de uma criança, pois novos papéis são exigidos e, além de manter os anteriores, aparecem os de pai, mãe, avô, avó, tios, primos, etc., acarretando, inevitavelmente, uma redistribuição na energia emocional da família, bem como alteração no status e nas exigências que serão feitas às pessoas para que cumpram o correspondente ao “papel”, e que nem sempre será aceito, ou vivido, com tranquilidade.

 

Fases do Desenvolvimento Humano na Visão Psicológica

 

O desenvolvimento psicológico ocorre paralelamente ao processo de crescimento físico e social do ser humano, desde o seu nascimento até a sua morte, com todas as adaptações possíveis, sua história pessoal, os dados biopsicológicos herdados, as idiossincrasias de seu meio familiar, suas condições ambientais, sociais e culturais, os dados adquiridos na interação hereditariedade-meio, as características e condições de funcionamento do indivíduo nessa interação, possibilitando adaptações e mudanças em situações futuras, as quais obedecem às seguintes fases:

 

·        Fase Oral: Período de aproximadamente um ano que segue desde o nascimento. Os impulsos da criança são satisfeitos principalmente na área da boca, ou seja, a libido está intimamente associada ao processo da alimentação e contato humano, que vem associado ao ato de mamar. A percepção da criança, nos primeiros meses após o nascimento, é de totalidade, não distinguindo ainda o “eu” do “não eu”. Se o seio (ou substituto) for gratificante, a imagem de aceitação será absorvida e as expectativas futuras do mundo, em termos projetivos, serão otimistas, o que é conhecido como o “objeto bom”, e o seu oposto irá gerar insegurança e desconfiança. Por volta dos seis meses, já há uma percepção da mãe “como uma pessoa total”, integrada em seus aspectos bons e maus, e a relação da criança com a mãe é mais realistas, aprendendo a controlar sua ansiedade e seus impulsos frente às demandas do meio, preparando-se para enfrentar os novos desafios da fase seguinte de seu desenvolvimento.

·        Fase Anal: No final do primeiro ano de vida estão presentes habilidades como virar, sentar, engatinhar, assim como o início da comunicação verbal, ora para pedir coisas, ora como forma de socialização. Nessa fase inicia-se a capacidade de julgar a realidade e antecipar situações, possibilitando maior tolerância às tensões do cotidiano, e normais no desenvolvimento. Durante o segundo e terceiro anos de vida a criança será estimulada a desenvolver a autonomia, tornando-se mais independente, inclusive no que se refere ao controle dos esfíncteres, e cuidados com a higiene pessoal, que estará de acordo com as exigências do meio em que vive e de sua cultura familiar. Os impulsos, nesta fase, levam a criança a vivenciar a busca do domínio do ambiente, e das pessoas que estão à sua volta, para obter o máximo de prazer possível. É a fase das “birras”, crises de nervos, parecendo necessitar de limites claros, para então se acalmar.

·        Fase Fálica: No período que vai dos 3 aos 5/6 anos, a criança já tem maior consciência de si mesma, percebendo com maior clareza o mundo que a rodeia, interessando-se pelo ambiente e indagando sobre o significado e as causas dos fatos. Aumenta o interesse pelo próprio corpo, principalmente pelos genitais, tornando-se mais exibicionista. Surge, nesta fase, o fenômeno conhecido como complexo de Édipo, e o conflito da ambivalência entre o amor e o ódio, pois o seu “objeto de amor” também é a figura disciplinadora que coloca limites e restrições, e o “objeto odiado” é provedor, lhe dá segurança e proteção. Na chamada iniciativa existe a busca dos objetos que lhe dê a satisfação, e é o que move a criança a ligar-se ao “objeto de amor”, tentando identificar-se como o modelo entendido como “adequado”. A conduta social básica que pode manifestar-se nessa fase é a de tentar sempre “tirar vantagem”, bem como o ataque frontal às pessoas que tentam colocar limites, tendo prazer na competição e na conquista, insistência em alcançar uma meta e, embora, demonstre segurança e tenha atitude resoluta, pode carregar traços de inferioridade. Por outro lado, nessa fase a criança torna-se amigável, colaboradora, amorosa, sendo capaz de proporcionar bem-estar as outras pessoas uma vez que é capaz de ter empatia, podendo se colocar no lugar do outro.

·        Período de Latência: Dos 5 aos 10 anos a criança utiliza sua energia psíquica para o fortalecimento do ego, o qual se tornará melhor equipado para lidar com os impulsos que virão nos próximos anos, e para adaptar-se aos novos ambientes. Volta-se para o mundo externo, como escola, jogos, amizades e outras atividades, fora do ambiente familiar, passando a buscar novos ídolos e heróis, fora de casa. Nesse período da vida sua autoestima já não depende exclusivamente da aprovação externa, tendo a própria crítica ao proceder de forma “certa ou errada”. A sensação de acerto provoca sentimento de segurança, prazer e autovalorização, e ao contrário, a sensação de erro traz culpa e remorso. Passa a ter importância vestir-se como os de sua idade, o conhecimento intelectual, os valores sociais, os bens materiais, bem como a imagem de perfeição que construiu para si mesma. Estabelecendo relações interpessoais fora da família, começa a empreender a difícil tarefa de ajustar-se às outras pessoas e manejar seus impulsos para conseguir viver socialmente. Tem necessidade de pertencer a um grupo de iguais e de ser aceito pelos companheiros, bem como de sentir-se responsável e capaz de realizar feitos que recebam aprovação e lhe deem um status no grupo, desenvolvendo um conceito de “si mesmo”. Meninos e meninas formam grupos separados, excluindo-se mutuamente, buscando jogos diferentes, sendo que os meninos têm pavor de parecer-se com meninas, e se vigiam para denunciar quando isso acontece. Identificam-se com profissões e com determinados profissionais, surgindo vocações e talentos e a famosa frase: “quando eu crescer serei...”, tentando obter reconhecimento pessoal, mas já percebendo que terão que ajustar-se às normas do mundo e que nem sempre são as mesmas de sua família de origem, deparando-se com os códigos de lealdade, que poderão trazer muitos conflitos internos e embates familiares. É a fase onde a transição está ocorrendo e não é mais criança, mas ainda não é jovem (fase infanto-juvenil), desejando em alguns momentos permanecer num estado de despreocupação, liberdade e aventura e, em outros indivíduos, em uma total inércia.

·        Adolescência: A adolescência é uma fase cheia de questionamentos e instabilidade, que se caracteriza por uma intensa busca de “si mesmo” e da própria identidade. Nessa fase todos os padrões estabelecidos são questionados, bem como criticadas todas as escolhas de vida feitas pelos pais, buscando assim a liberdade e autoafirmação. Os adolescentes são desajeitados em seus movimentos, sendo que a fala fica alterada, a voz vibrante, desafinada e alta. O humor fica extremamente lábil, com crises de raiva, choro e risos, alternados e exagerados, além da insatisfação constante, e oposição a tudo o que o adulto sugere.

·        Maturidade: É o momento que anteriormente chamávamos de “ninho vazio”, em que os pais, principalmente as mães, consideravam-se sem função por não saber ser outra coisa na vida além de cuidadoras. Com o grande investimento que se fez nos últimos anos, mostrando que as mulheres têm outros afazeres além de ser cuidadora, e com a entrada da mulher no mercado de trabalho, essa crise não é tão acentuada. A chamada crise dos 40 ocorre quando se avalia que não se tem mais todo o futuro pela frente, e que o recomeço não é tão simples, pois sair do conhecido, e lançar-se no escuro amedronta, torna-se mais preocupante do que era antes. No entanto, Carl Jung enxergava esta fase como extremamente criativa, afirmando tratar-se do "início do libertar-se do aprisionamento do ego” e, em vez de representar a última chance como pensam alguns, é sim um período especial, com significativas possibilidades para a maturação saudável. E, que o importante, é responder às seguintes perguntas: (A) Para o que quero usar meu potencial? (B) O que tenho realmente que fazer na vida? (C) Qual é a minha verdadeira tarefa?

·        Velhice: É fácil observar que pessoas de idade avançada realizam tarefas de grande importância em várias áreas de atividade humana, quer na política, ciência ou nas artes, e que muitos sábios, músicos, escritores, pintores e escultores realizaram suas conquistas já bastante idosos.

 

 

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([1])  OLIVEIRA, Marisa Martins de. Desenvolvimento Psicológico. In: Portal Geo Brasil. Disponível em: http://www.portalgeobrasil.org/psico/mat/desenvolvimentopsicologico.htm. Acesso em: 22 jun. 2012.

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Os Diplomatas Missionários e as Descobertas da Terra na Idade Média

Qual Foi a Influência de Gengis Khan na Geografia da Terra? Por Que Alguns Mongóis se Converteram ao Cristianismo? Quem Foram os Pioneiros Geográficos? Qual Foi o Papel de Frei João no Suposto Convertimento de Gengis Khan ao Cristianismo?

 

 

Em meados do século XIII as esperanças de converter os Tártaros ao cristianismo foram alimentadas por acontecimentos recentes. A conquista tártara dos turcos muçulmanos transformou os tártaros em aliados da cristandade ocidental e, boatos de que Gengis Khan fora convertido, pareciam confirmados pela notícia de que suas mulheres e mãe tinham abraçado o cristianismo e pelo fato de numerosos cristãos espalhados pelo reino tártaro estarem autorizados a praticar sua religião livremente. Frades franciscanos se tornaram pioneiros geográficos e, ao mesmo tempo em que Deus mandou os Tártaros para as partes orientais do Mundo, também mandou para o Ocidente os seus fiéis servos a fim de esclarecerem, instruírem e fortalecerem a Fé. 

Após sua eleição em 1243, o Papa Inocêncio IV organizou a cristandade contra a nova ameaça da invasão tártara. Ele convocou um Concílio da Igreja a fim de encontrar um remédio para os Tártaros e outros desdenhadores da Fé e perseguidores do povo de Cristo. Inocêncio exortou os cristãos a bloquearem todas as estradas pelas quais os invasores pudessem vir, abrindo trincheiras, construindo muralhas e erguendo outros obstáculos.

A própria Igreja contribuiria para o custo dessas despesas. Ao mesmo tempo, o Papa resolveu cortar o mal pela raiz e enviou um emissário para convencer Khan na Mongólia. Sem se deixar atemorizar pelo fato de nenhum europeu ter ido à capital tártara e regressado para contar que se passara, Inocêncio IV pôs o seu emissário a caminho em abril de 1245, antes mesmo de o conflito explodir. Sua escolha foi o frade franciscano João Del Pian, que nasceu em Perússia e ocupava seu cargo na Ordem Franciscana de Colônia. Frei João mostrou ser o homem ideal para a missão. 

O outro franciscano (Frei Benedito) tornou-se seu companheiro de viagem à Mongólia. Esses dois frades franciscano pioneiros sofreram – na sua jornada através da Europa Oriental e da Ásia Central – as torturas dos fortes ventos, do frio entorpecente, da neve profunda e do forte calor do deserto de Gobi.

Ao longo do caminho, Frei João teve de persuadir seus anfitriões a fornecerem-lhe guias e montarias para apressar a viagem. Em agosto, quando os 2 chegaram à Mongólia, os chefes tártaros tinham-se reunido para eleger seu novo imperador e, nesse momento, foi dada aos franciscanos a oportunidade de transmitirem a mensagem que traziam do Papa, declarando seu desejo de que “todos os cristãos fossem amigos dos Tártaros e, que os Tártaros, fossem poderosos com Deus do Céu”. Mas, para isso, os Tártaros teriam de abraçar a fé do Senhor Jesus Cristo. O Papa instigava-os a se arrependerem do que haviam feito e a escrever-lhe o que tencionavam fazer a respeito de todos esses assuntos. 

Khan correspondeu, fornecendo a Frei João duas cartas para serem entregues ao Papa, embora elas não tivessem muita importância pois o tártaro não se deixou persuadir à fé cristã. Mesmo assim, Frei João não desanimou, pois, alguns cristãos lhe disseram que Khan estava prestes a se tornar cristão. Quando Khan propôs enviar embaixadores ao Papa, Frei João protelou, pois ele receava que os tártaros vissem as desavenças entre os cristãos e que isso o encorajasse a marchar contra eles. Daí, em novembro de 1246, Khan autorizou Frei João a partir.

Mas, este não foi o fim do papel representado por Frei João no encontro do Oriente com o Ocidente, pois quando Luís IX (rei da França) se preparava para ir a Chipre na 1ª etapa da Cruzada, o Papa Inocêncio IV tentou convencê-lo a ficar em França a fim de proteger o reinado contra os Tártaros e, por isso, o Papa enviou os dois experimentados frades a Paris. Porém, nessa missão eles falharam. Quando o rei Luís partiu em Cruzada levou consigo outro frade franciscano (Frei Guilherme) e, pouco depois de chegar à Chipre, um homem se apresentou como emissário de Khan trazendo a mensagem animadora de que Khan estaria ansioso por fazer uma aliança contra o Islã. 

Três anos antes, o próprio Khan seguindo o exemplo de sua mãe se tornara cristão – assim como todos os seus príncipes – e, por esse motivo, todos estavam ansiosos a lutar contra os sarracenos. O rei Luís enviou como embaixador o frade dominicano André de Longumeau, o qual sabia falar arábico. Este esperava ser abraçado e iniciar uma grande aliança, mas o Imperador morrera e o império se encontrava nas mãos de uma regente que não era cristã.

Esta regente o despediu rapidamente com algumas cartas insolentes endereçadas ao seu soberano. A viagem de regresso por terra durou um ano e Frei André trouxe notícias de que os Tártaros tinham fugido há muito da muralha de montanhas (seria a Muralha da China?). Contou que o avô de Khan se convertera ao cristianismo após uma visão em que Deus lhe prometera a supremacia sobre Preste João (seu pior inimigo) e, além disso, trouxe boatos animadores de um chefe mongol que também se tornara cristão. 

O rei Luís estava na Terra Santa quando recebeu este relato otimista e tinha de novo a seu lado Frei Guilherme que, pelos padrões da época, estava preparado para essa longa expedição pois tinha vocação para línguas e falava tártaro. Então, rei Luís deu-lhe uma Bíblia, uma quantia em dinheiro, algumas cartas para o Grande Khan e a rainha Margarida deu-lhe algumas vestes religiosas. O frade levou também o seu próprio missal ([1]).

Além de suas obras devotas favoritas e por razões inexplicáveis, um manuscrito arábico raro e, para evitar a indignidade de outro mau acolhimento, o Rei Luis não nomeou o frade como seu embaixador. Acompanhado de Bartolomeu de Cremona – um guia intérprete – e 2 criados – Frei Guilherme partiu de Constantinopla em maio de 1253, atravessou o Mar Negro de barco para a Crimeia. Quando encontraram seu suposto amigo Sartach, ele negou que fosse cristão, zombando deles e, prosseguindo viagem, o corpulento frade sofreu fome, os dedos dos pés congelaram, suportou ventos alpinos e o calor do deserto, antes de chegar ao acampamento de Grande Khan. 

Frei Guilherme trouxe para a Europa um tesouro de fatos sobre o lado oposto da Terra. Ele descreveu o curso dos rios Don e Volga, demonstrou que o Cáspio não era um golfo, mas um lago e, pela primeira vez na literatura europeia, observou que Catai era a mesma coisa que Seres (descrita pelos romanos como “seda”). Quando Frei Guilherme recebeu autorização para ir ao encontro do rei em Paris, encontrou o cientista inglês (e franciscano) Roger Bacon que era suspeito de heresia pela Ordem Franciscana. Frei Bacon – que tinha sido confinado a Paris – teve tempo de estudar os relatos de Guilherme e depois incorporou as descobertas deste na enciclopédia que preparou para o Papa Clemente IV. Daí, através das obras de Bacon, as descobertas de Frei Guilherme chegaram ao Ocidente cristão.

 

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([1])  Livro que contém as missas que são celebradas durante o ano nas paróquias

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O Estado de Direito (Histórico, Conceito e Evolução)

 O Que Significa Um Estado de Direito? Qual Foi a Primeira Pessoa a Reconhecer o Princípio do Governo das Leis? O Que Tocqueville Defendia Para Proteger a Democracia e Evitar o Despotismo? Qual a Importância do Jurista Britânico A. V. Dicey Para o Conceito do Estado de Direito? Quais os Princípios Fundamentais do Constitucionalismo Moderno?

 

 

O Estado de Direito é um princípio fundamental onde todos – incluindo governantes e instituições – estão submetidos às mesmas leis. Ele garante que ninguém esteja acima das leis, protegendo os direitos humanos, limitando o poder do Estado e prevenindo os abusos através da separação de poderes. Porém, pode-se definir o Estado de Direito em conceitos mínimos e abrangentes:

 

·        Conceitos Mínimos: As decisões do Estado (Executivos, Legislativos e Judiciários) são fundamentadas nas leis, sem arbitrariedades e/ou “ordens dadas”. Trata-se, pois, do “governo das leis” e não do “governo dos homens”.

·        Conceitos Abrangentes: Justiça, direitos humanos, ordem e segurança.

 

Neste sentido, pense como no mundo atual e nas democracias ocidentais isso possa parecer até óbvio, mas perceba que não é assim no mundo todo. Países como China, Irã, Coreia do Norte e vários países árabes não adotam o Estado de Direito como norma e, muitas vezes, os políticos e/ou ditadores decidem de forma arbitrária e discricionária o que deve ser feito.

  

Histórico

 

Desde a Grécia Antiga o conceito de Estado de Direito determina que ninguém estaria acima da lei. As suas raízes históricas e filosóficas se baseiam na limitação do poder do Estado e na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos e, desde então, vários pensadores construíram uma base teórica ao longo da história humana. Na Antiguidade Clássica, Aristóteles (350 a.C.) foi um dos primeiros a reconhecer o princípio do governo das leis. Em sua obra, ele afirmava que "é mais apropriado que a lei governe do que qualquer um dos cidadãos". Em 1644, Samuel Rutherford introduziu o princípio de “Rex Lei” e de “Lex Rex”, ideia segundo a qual a Lei é o Rei; ou seja, a Lei é quem manda e o monarca (ou soberano) deveria ser subordinado à Lei. Em 1689, John Locke defendeu o consentimento popular como base do poder estatal, limitando-o por leis naturais e direitos inalienáveis (tais como a vida, a liberdade e a propriedade). Ele argumentava que o governo existe para proteger esses direitos via lei comum a todos e, se violar, o povo pode resistir, fundando o Constitucionalismo Moderno e a ideia de que o poder é fiduciário e não absoluto.

Por volta de 1748, a obra de Montesquieu (“O Espírito das Leis”) propunha a separação de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) para o alcance da liberdade, pois para ele “todo homem com poder tende a abusar desse poder”. Ele enfatizava que as funções deveriam ser distintas, com “freios” mútuos, evitando a concentração tirânica e inspirando Constituições Liberais. Em “A Democracia na América” (1840), Alexis de Tocqueville defendia a democracia como o destino inevitável das sociedades modernas, mas alertava para seus perigos. Esse pensador liberal defendia o equilíbrio entre liberdade individual e igualdade social, alertando que a busca cega pela igualdade poderia levar a uma "tirania da maioria" e ao individualismo apático. Para proteger a Democracia e evitar o despotismo, Tocqueville defendia alguns pilares essenciais, como:

 

·        Sociedade Civil Ativa: O incentivo às associações e aos corpos intermediários para evitar a centralização do poder e o isolamento dos cidadãos. 

·        Descentralização Política: A autonomia local e municipal para garantir a participação direta e impedir que o Estado tomasse conta de toda a vida social

·        Imprensa Livre e Religião: A liberdade de imprensa para fiscalizar o poder e a religião como base moral para frear o materialismo e promover a responsabilidade cívica

 

Nos tempos contemporâneos o Estado de Direito nasceu através do jurista britânico A. V. Dicey que popularizou esse conceito em sua obra (“The Law of Constitution”) em 1885, dividindo-o em três (3) pilares: (A) Ausência de poder arbitrário; (B) Igualdade perante a lei (inclusive para governantes); (C) Garantia de direitos constitucionais por meio de decisões judiciais comuns. Dicey argumentava que a proteção às liberdades dependia mais da eficácia prática dos tribunais e das leis costumeiras (common law) do que de constituições escritas ou declarações abstratas de direitos. Para ele, o Estado de Direito significa:

 

·        Supremacia da Lei Regular: Ninguém pode ser punido ou sofrer penalidades em seu corpo ou bens, a menos que tenha violado a lei de forma clara, provada nos tribunais. Ou seja, tem que estar previsto na Lei.

·        Igualdade Perante a Lei: Todas as pessoas, independentemente de sua classe, posição social ou cargo político, estão sujeitas às mesmas leis e à mesma jurisdição. Não existem tribunais especiais ou privilégios legais para funcionários do governo.

·        A Constituição é Resultado da Lei Ordinária: Na visão de Dicey, os direitos individuais e princípios constitucionais não derivam de um documento escrito ou código fundamental. Pelo contrário, eles são construídos de baixo para cima, a partir do resultado de litígios individuais resolvidos pelos tribunais.

 

Lon Luvois Fuller foi um jurista estadunidense que estudou Economia e Direito e atuou como professor de Teoria do Direito nas Faculdades de Oregon e Illinois. Publicou estudos de direito civil, filosofia e Teoria do Direito, devendo sua fama a um ensaio intitulado “O Caso dos Exploradores de Cavernas” (1949) como material didático, a fim de introduzir os conflitos jurídicos. Nele, Fuller definiu os “Oito Fatores Para a Falha do Direito”:

 

1.     A falha em estabelecer regras, de modo que qualquer questão deveria ser decida de modo ad hoc;

2.     A falha em tornar públicas, ou ao menos tornar disponível para a parte afetada, as regras que são esperadas para ser observadas;

3.     O abuso de legislação retroativa, que não apenas não pode guiar ações, mas também afeta a integridade das regras em perspectiva, na medida que elas são colocadas em risco de mudança retrospectiva;

4.     A falha de manter as regras compreensíveis;

5.     A promulgação de regras contraditórias;

6.     A promulgação de regras que requerem conduta além dos poderes da parte afetada;

7.     A introdução de mudanças tão frequentes nas regras que os sujeitos não podem orientar suas ações por eles;

8.     A falha de manter a coerência entre as regras como anunciadas e sua real aplicação.

 

 

A Aplicação do Estado de Direito no Mundo

 

O Estado de Direito é o princípio democrático que submete governantes e cidadãos às leis. No mundo contemporâneo sua aplicação enfrenta uma dualidade; pois, embora seja o principal escudo contra o autoritarismo, a manutenção de um Estado de Direito sofre pressões de abusos de poder, desigualdade sistêmica, influência econômica e ainda novos desafios tecnológicos. Mas, pode-se dizer que a escrita da Magna Carta da Inglaterra representa um dos documentos mais importantes da história, através da qual a população da época (nobres e aristocratas) colocava alguns poderes aos soberanos, indicando o que eles podem ou não fazer. Um bom exemplo disso é o artigo 63, informando que “nenhum homem pode ser detido, preso, privado de seus bens, banido, exilado ou de qualquer forma destruído, exceto por julgamento legal de seus pares ou pela Lei do Território”.

Outra grande etapa para a ampliação do conceito do Estado de Direito foi surgimento dos Parlamentos nos principais países europeus, algo hoje banal para os nossos sistemas democráticos, mas que nem sempre existiram nas monarquias absolutas. A criação dos Parlamentos propiciou aos cidadãos elegerem seus próprios representantes, os quais fazem – ou deveriam fazer – a vontade popular. Os Parlamentos surgiram de forma gradual, embora já existissem alguns antecedentes históricos que não tiveram continuidade, tais como: 

 

·        Origens Antigas e Medievais: Tem suas raízes nas “assembleias” normandas e germânicas, embora a primeira com a participação popular tenha sido o Parlamento da Islândia em 930 d. C. Na Europa medieval (como a portuguesa e espanhola), reuniam-se o clero, a nobreza e a burguesia para aprovar impostos e leis.

·        Desenvolvimento na Inglaterra: Após a conquista normanda (1066) o Conselho Real ganhou força com a Carta Magna, limitando os poderes do Rei João. O “Parlamento Moderno” (na época do Rei Eduardo I, em1295) que incluía comuns, nobres e cleros dividiu-se em Câmara dos Lordes e Comuns (bicameral). Evoluiu com a Revolução Gloriosa (em 1688) e a Reforma que inspirou o Sistema Westminster.

·        Expansão Moderna: No século XVIII espalhou-se com as revoluções nos EUA (Congresso em 1789), na França (Assembleia Nacional) e no Brasil (Assembleia Geral em 1824). E, com a invenção americana da Democracia Representativa, os Parlamentos acabaram se espalhando pelo mundo.      

  

Constitucionalismo

 

Constitucionalismo é um movimento político, social e jurídico cujo objetivo central é limitar o poder do Estado e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos por meio de uma Constituição escrita. Ele substitui o Absolutismo, estabelecendo que governantes e leis devem obediência a uma norma suprema. O Constitucionalismo evoluiu através das seguintes fases:

 

·        Constitucionalismo Antigo: Esboçado na Antiguidade (Grécia, Roma e Hebreus), caracterizava-se por limitações costumeiras ou religiosas ao poder dos governantes, sem um texto constitucional formal.

·        Constitucionalismo Social: Surgiu no início do século XX (marcado pela Constituição do México de 1917 e pela Constituição de Weimar de 1919). Trouxe o Estado para intervir na economia e garantir direitos trabalhistas e sociais.

·        Neoconstitucionalismo (Constitucionalismo Contemporâneo): Se desenvolveu após a Segunda Guerra Mundial. Caracteriza-se pela força normativa dos princípios constitucionais, pela centralidade dos direitos humanos e pelo crescente protagonismo dos tribunais na interpretação do Direito.

·        Constitucionalismo Moderno: Nasceu com as grandes revoluções liberais do final do século XVIII (Independência dos EUA em 1787 e Revolução Francesa em 1789). Seu foco é a limitação do Estado e a garantia de direitos civis e políticos clássicos.

 

Princípios Fundamentais do Constitucionalismo Moderno

 

·        Supremacia da Constituição

·        Soberania Popular e Democracia

·        Separação de Poderes Com Freios e Contrapesos

·        Direitos Fundamentais (Dignidade Humana, Igualdade e Devido Processo)

 

 

 

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