A Controvérsia da Proclamação da República Brasileira

 

Por Que os Brasileiros São Indiferentes à Comemoração da Proclamação da República? Qual Era a Contradição Entre a Corte de Petrópolis e a Situação Social do Brasil? Por Que a Queda da Monarquia é Um Evento Controverso?

 

O dia 15 de novembro é uma data com pouco prestígio junto à população brasileira e, ao contrário de 7 de setembro, que é comemorado com desfiles escolares e militares, o feriado da Proclamação da República é uma festa tímida.

Sua popularidade nem se compara à algumas celebrações regionais como a expulsão dos portugueses na Bahia, a Batalha de Jenipapo no Piauí, o início da Revolução Farroupilha (RS) ou a Revolução Constitucionalista em São Paulo.

Personagens republicanos como Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Deodoro da Fonseca ou Floriano Peixoto dão seus nomes à praças e ruas brasileira, embora muitos estudantes nem saibam que são tais personagens.

Ensina-se mais sobre Pedro Álvares Cabral e Tiradentes do que os criadores da República – episódio mais recente, o corrido há pouco mais de um século. E, a julgar pela memória nacional, o Brasil tem uma república mal-amada.

O fenômeno da indiferença coletiva se explica na forma como se processou a troca de regime, pois o dia 15 de novembro de 1889 amanheceu cheio de promessas cujo significado os mais pobres desconheciam. O discurso dos republicanos anunciava o fim da tirania imperial (D. Pedro II) e do sistema de castas e privilégios (herdados da colonização portuguesa), enaltecendo uma prosperidade geral inaugurada pela República na construção de um “futuro glorioso”. Chamados a participar dos destinos nacionais, todos brasileiros teriam – finalmente – vez, voto e voz ([1]).

Porém, havia uma contradição, pois a República não resultou de uma campanha popular e sim de um golpe militar, com rara participação das lideranças civis. E, apesar da propaganda republicana na imprensa, a ideia da mudança de regime político não deslanchava na população.

Na eleição anterior (agosto de 1889), o Partido elegeu apenas 2 deputados e nenhum senador. Seus votos não chagavam a 15%, pior do que obtido 4 anos antes (3 deputados: entre eles os futuros presidentes como Prudente de Moraes e Campos Salles). Os civis encontraram nos militares a força que faltava para a mudança no regime, podendo-se dizer que a República nasceu deslocadas das ruas.

Outra incongruência como a história é contada encontra-se na descrição mais comum dos livros sobre a Proclamação da República, onde a expressão “um passeio militar” tenta descrever a facilidade com que se derrubou o regime. Sem reação popular e sem protestos, parecia confirmar o mito de que as transformações políticas se processaram sempre pacificamente.

No entanto, essa imagem se desfoca quando se avança no calendário, pois a derrubada da Monarquia – o sonho da ampliação das liberdades e dos direitos – rapidamente se dissipou. Em alguns anos, o país vivia a ditadura de Floriano Peixoto (o Marechal de Ferro), a quem ainda hoje se atribui o papel de “salvador da República”.

O sangue que não correu em 1889 verteu profundamente nos 10 anos seguintes, resultado do choque entre as expectativas e a realidade do novo regime. Duas guerras civis – somadas à Revolta Armada – deixariam marcas no imaginário brasileiro.

No Sul, os 2 anos de combate da Revolução Federalista custaram a vida de 10 mil pessoas. Na Bahia, o sacrifício na Vila dos Canudos resultou em 25 mil mortes e humilhação para o Exército, derrotado por jagunços pobres e mal armados (sob a liderança de Antônio Conselheiro).

As feridas abertas nesses conflitos marcaram a 1ª fase republicana, na qual os militares tentaram organizar o novo regime mediante à censura à imprensa, o fechamento do Parlamento e a deportação dos opositores para a Amazônia. A devolução do poder aos civis, com Prudente de Moraes e Campos Salles como, 3º e 4º presidentes, não aproximou o poder das ruas.

Até 1930, a República Velha se caracterizou por uma equação política bastante semelhante à dos últimos anos do Império. No lugar dos barões do café do Vale do Paraíba, encontravam-se fazendeiros do Oeste Paulista e de M. Gerais e, por algum tempo, o número de eleitores diminuiu. Nesta República – conhecida como “Café Com Leite” – não havia lugar para o povo, tanto quanto não havia na dos militares de 1889.

Poucos eventos na história brasileira são tão controversos quanto a queda da Monarquia e, no livro “Da Monarquia à República” (Emília Viotti da Costa – USP), faz-se uma reconstituição da sequência de eventos narrada pelos historiadores nos últimos 124 anos. Segundo ela, esta é uma história marcada pelo conflito entre vencedores e vencidos, entre republicanos e monarquistas e entre militares e civis.

Pela versão dos vencedores, a República teria sido uma aspiração nacional e seu ideário estaria na Inconfidência Mineira, na Revolução Pernambucana de 1817, na própria Independência em 1822, na Confederação do Equador em 1824 e na Revolução Farroupilha de 1835.

Conforme esse ponto de vista, a Monarquia teria sido uma solução temporária, imposta pelas elites em nome da defesa dos seus próprios interesses. Portanto, a República seria uma etapa do processo histórico adiada por circunstâncias de cada momento.

Na versão dos derrotados, o Império teria sido a salvação do Brasil e, sem a Monarquia, o país teria fatalmente se fragmentado – na época da Independência – em 3 ou 4 nações que herdariam apenas raízes coloniais e a língua portuguesa. Ao Imperador caberia apenas o papel de manter o Brasil unido, apaziguar conflitos, tolerar os adversários e converter um território selvagem em um país integrado com as demais nações.

Por essa perspectiva, a Monarquia teria raízes culturais mais profundas do que a República, com força para enfrentar os desafios do futuro caso não tivesse sido abortada por uma traiçoeira quartelada em 15 de novembro de 1889.

Em verdade as duas versões carecem de consistência, pois a Proclamação da República foi mais o resultado do esgotamento da Monarquia do que do vigor dos ideais republicanos. “A República foi o resultado lógico da decomposição do regime monárquico” ([2]). Durante 67 anos, o Império funcionou como um gigante de pede barro, onde os salões imitavam o ambiente de Viena, Versalhes e Madri, mas a moldura real compunha-se de pobreza e ignorância.

Havia uma enorme contradição entre a corte de Petrópolis – que se considerava europeia – e a situação social, na qual mais de 1 milhão de escravos eram propriedade privada. Nesse Brasil destacava-se uma nobreza constituída de fazendeiros donos – ou traficantes – de escravos que sustentava o trono, conferindo-lhes títulos de nobreza.

 Todo esse arcabouço político começou a ruir em 1888 com a Lei Áurea, que abolia a escravidão no Brasil. Os barões do café que dependiam da mão de obra cativa se sentiram traídos pela coroa e, se dependesse deles, a escravidão continuaria por mais alguns anos.

Eles sustentavam que deveriam ser indenizados pela Estado e, como isso nunca aconteceu, a Lei Áurea deu mais combustível à campanha republicana. Dessa forma, muitos antigos senhores de escravos aderiram rapidamente à República.

Republicanos civis e militares foram apenas parte das forças que contribuíram para a queda do Império e a mais forte era composta dos próprios monarquistas, “para os quais o Império perdera o derradeiro encanto” ([3]).

Este vasto e perigoso partido dos derrotados incluía os liberais, os reformadores, os abolicionistas e os federalistas – gente como Joaquim Nabuco e Rui Barbosa que, até às vésperas do 15 de Novembro, mantinham-se fiéis à Monarquia. Havia também o grupo dos “desgostosos e displicentes” – fazendeiros feridos pela abolição – os quais juntaram forças para dar o empurrão que selaria o destino do Império Brasileiro.

Some-se a tudo isso o descontentamento nos quartéis desde o final da Guerra do Paraguai, pois oficiais e soldados se consideravam injustiçados pelo Império. Daí a conferir carta branca ao Marechal Deodoro da Fonseca para derrubar o trono foi apenas um passo. O sentimento mais generalizado não era o da crença na República, mas sim o de descrença nas instituições monárquicas.

O Império brasileiro caiu inerte, incapaz de mobilizar forças e reagir contra o golpe liderado pelo Marechal Deodoro e, apesar de todas as evidências de uma conspiração em curso, o Imperador Pedro II permanecia em Petrópolis até a tarde de 15 de novembro, ignorando os conselhos para que reagisse. Ao chegar ao Rio de Janeiro perdeu um longo tempo, acreditando que no final tudo voltaria ao normal. “Conheço os brasileiros e isso não vai dar em nada” disse naquele dia.

Somente na madrugada de 16 de novembro, quando o governo provisório republicano já estava anunciado, é que D. Pedro reuniu seus conselheiros e tentou organizar um novo ministério. Já era tarde. Nas províncias, a única reação a favor da Monarquia ocorreu na Bahia liderada pelo Marechal Hermes da Fonseca – comandante de Salvador e irmão de Deodoro.

Ao receber notícias do golpe ele anunciou que permaneceria fiel ao Imperador, mas capitulou horas mais tarde ao saber que o próprio irmão liderava a conjura republicana e que D. Pedro II já estava a caminho do exílio na Europa.

O legado de D. Pedro II ainda permanece envolvido em controvérsias e grande parte dela resulta da mudança de regime, em 1889. D. Pedro II era – naquele momento – a personificação da Monarquia. Turvar sua imagem representava para os republicanos uma forma de legitimar o novo regime. A campanha republicana sempre se esforçou em aponta-lo como discricionário e detentor de um poder pessoal nocivo às instituições.

Para os perdedores monarquistas, o 15 de Novembro representava o fim de um sonho no qual o Imperador era o depositário de grandes esperanças. Alguns historiadores – simpáticos ao antigo regime – criaram a figura do soberano austero, culto, educado, bem-intencionado e dedicado ao interesse público, cuja ação era solapada por ministros corruptos e interesseiros.

Igualmente discutível é o papel desempenhado por Deodoro da Fonseca, um militar idoso cujas forças em 1889 encontravam-se tão esgotadas quanto as do próprio Imperador. Convertido tardiamente às ideias republicanas, Deodoro agiu movido mais pelo ressentimento contra o governo imperial do que por qualquer convicção ideológica. Ele relutou até onde pôde a promover a troca do regime, como exigiam as lideranças civis e os militares liderados pelo tenente-coronel Benjamin Constant.

Ao contrário do que reza a história, em nenhum momento o Marechal proclamou a República ao longo do dia 15 e só o fez tarde da noite, diante da pressão de seus companheiros de armas e da inabilidade política do Imperador que, numa desastrada tentativa de resistência, indicou para a chefia do ministério justamente o maior adversário político de Deodoro da Fonseca, o senador Silveira Martins.

Decorridos mais de um século, que avaliação se poderia fazer hoje da República brasileira? Uma república pode ter muitas faces e, dos 193 países componentes da ONU, 149 se definem como republicanos; ou seja, 77% do total. Difícil é a tarefa de estabelecer o regime que os governa. A Coreia do Norte – por exemplo – é chamada “república democrática popular”. A China se autodenomina igualmente uma “república popular”.

A Inglaterra poderia ser considerada hoje uma democracia republicana e, no entanto, ela prefere ser chamada de monarquia parlamentarista. Brasil, Argentina, Alemanha e Estados Unidos são repúblicas federativas, mas cada qual tem seu próprio sistema eleitoral, diferentes instituições e distintos graus de autonomia para os estados e províncias.

Portanto, a nomenclatura não explica o que é um regime republicano e, para entendê-lo, é preciso estudar as raízes de cada povo e sua cultura. Ou seja, o conjunto de crenças, valores, sonhos, aspirações e dificuldades que o move ou paralisa ao longo da história.

Durante muitas décadas, o brasileiro relutou a se identificar com a sua história republicana, permeada por golpes militares, ditaduras, intervenções e mudanças bruscas nas instituições e breves períodos de democracia. A boa notícia é que essa história talvez esteja mudando, pois hoje o Brasil exibe ao mundo três décadas de exercício da democracia, sem rupturas. E isso jamais aconteceu antes.

É curioso observar que este momento de transformação coincide também com outro fenômeno novo na sociedade brasileira: _ o interesse pelo estudo da história do Brasil, o qual pode ser observado no mercado editorial de livros, que nunca vendeu tantas obras sobre o tema. Mas, por que a história se tornou um tema popular nos últimos anos?

Existem várias respostas, mas uma delas é que os brasileiros estão olhando o passado em busca de explicações para o país de hoje. Dessa maneira, procuram se aparelhar mais adequadamente para a construção do futuro e isso também é uma excelente notícia.

Uma sociedade que não estuda história não consegue entender a si própria porque desconhece suas raízes e as razões que a trouxeram até aqui. E, se não consegue entender a si mesma, provavelmente também não estará preparada para construir o futuro de forma organizada.

 

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([1])  Ver artigos de jornais da época publicados por Manoel Ernesto de Campos Porto em “Apontamentos para a história republicana dos Estados Unidos do Brasil” (livro digital disponível em www.openlibrary.org ).

([2]) OLIVEIRA LIMA, “Sept ans de réplubique au Brésil” (1889 / 1896). P.14

([3]) BELO, José Maria. “História da República: síntese de 65 anos da vida brasileira”, p. 24