O Brasil de 1930 a 1964 (Um Período de Transformações Políticas e Econômicas)

Como se Caracterizou a Fase do Populismo no Brasil? Por que Getúlio Vargas Conseguiu Ficar Tanto Tempo no Governo Usando o Autoritarismo Para Governar? Que Organismos Foram Criados Por Vargas Com o Objetivo de Institucionalizar a Política Industrial no Brasil?

 

 

No período de 1930 a 1964, instalou-se no Brasil a fase do populismo, a qual ainda hoje guarda suas marcas na maneira personalista como se conduz a Administração Pública. Nesse período, o Estado brasileiro adquiriu algumas características patrimonialistas em que o público se tornou quase que uma extensão do privado, inaugurando uma outra fase na economia nacional, na qual o setor dinâmico deixou de ser a agricultura e, nesse momento, a indústria passou a ser o centro das atenções. Os dois marcos – tanto 1930 como 1964 – são tidos como marcas de revolução, denominação essa difícil de ser aceita, pelo caráter distinto das duas situações, como veremos mais a seguir. Na Primeira República, os Estados tinham força, mas, a partir de 1930, com Getúlio Vargas, o governo brasileiro se fortaleceu, centralizando as decisões e retirando o poder das regiões. Isso facilitou a condução das políticas econômicas no período. O governo do presidente Getúlio Vargas, que foi de 1930 a 1945, caracterizou-se por três (3) situações distintas:

 

·        Primeira – de 1930 a1934:  fase do governo provisório, que entrou em choque com o movimento Constitucionalista de 1932, pedindo um governo em que a Constituição desse as cartadas.

·        Segunda – de 1934 a 1937: fase do governo Constitucionalista, regida pela Constituição de 1934.

·        Terceira – de 1937 a 1945: fase do Estado Novo.  Surgiu a figura dos decretos-leis, o judiciário perdeu forças, o autoritarismo e a repressão dominaram o quadro da época, foi nomeado interventores para governarem os Estados.

 

Por que Getúlio Vargas conseguiu ficar tanto tempo no governo usando o autoritarismo para governar? A resposta à essa indagação encontra respaldo no populismo utilizado em que os acordos iam dos coronéis aos industriais e as políticas com a classe trabalhadora. Foi tão forte a sua presença política junto aos trabalhadores que quase tornou-se possível a sua permanência no poder em 1945, com o movimento do Queremismo, ou “Queremos Getúlio”. Mas o seu final estava decretado, as forças armadas não mais o apoiavam e Vargas teve de sair do cargo. O desenvolvimento decisivo da indústria a partir de 1930 no Brasil foi motivado pela Grande Depressão, que fez todos perceberem que não havia outra saída para a economia do País. Na interpretação de Furtado (1984, p. 198), [...] o fator dinâmico principal, nos anos que se seguem à crise, passa a ser, sem nenhuma dúvida, o mercado interno. A produção industrial, que se destinava em sua totalidade ao mercado interno, sofre durante a depressão uma queda de menos de dez por cento, e já em 1933 recupera o nível de 1929.  [...] Algumas das indústrias de maior vulto instaladas no país, na depressão, o foram com equipamentos provenientes de fábricas que haviam fechado suas portas em países mais fundamente atingidos pela crise industrial. Foi nessa fase que começou o processo induzido de industrialização por substituição de importações, que teve suas primeiras explicações com Furtado e depois com o trabalho de Maria da Conceição Tavares cuja contribuição preencheu a lacuna que faltava para o entendimento da questão. É importante frisarmos ainda que o maior problema do processo de substituição de importações na industrialização brasileira e na da América Latina centrou-se na redução do coeficiente de importação, em outras palavras, a relação entre o valor das importações e o produto interno.

A partir do momento em que essa relação se torna insuficiente para atender às necessidades da expansão da economia, tem-se o esgotamento do processo de substituição de importações, que Tavares (1983, p.  118)  assim expressou a sua preocupação à época sobre o problema estratégico de [...] como o transitar de um modelo de substituição de importações para um modelo autossustentado de crescimento? [Em seguida, respondeu] [...] só o setor público, com o seu peso relativo dentro da economia, tem capacidade de exercer uma demanda autônoma, capaz de se opor às tendências negativas que emergem do esgotamento do impulso externo. Esse trabalho de Maria da Conceição Tavares foi publicado em 1963 como forma de externar a sua preocupação com a situação que o Brasil começava a enfrentar no início da década de 1960, devido à anunciada estagnação que se vislumbrava pelo período. Isso indicava que o modelo havia chegado ao esgotamento de fato, apesar das propostas de uma condução alternativa visando romper com as dificuldades. Contudo, a estagnação no final da década de 1960 não se confirmou, pelo contrário iniciou-se uma fase de crescimento do produto interno bruto que levou ao famoso “milagre econômico”, ocorrido entre 1968 e 1972. Antes de falarmos sobre o “milagre econômico”, recuperemos rapidamente alguns pontos do governo de Eurico Gaspar Dutra, o retorno de Getúlio Vargas e a entrada de Juscelino Kubitschek à presidência da República do Brasil, dando continuidade à proposta da discussão sobre a organização política, econômica e social. Com base em Vianna (1990), podemos afirmar que o governo de Eurico Gaspar Dutra deu continuação aos objetivos de modernização econômica iniciados na era Vargas cujo governo havia criado uma série de organismos com o objetivo de institucionalizar a política industrial no País. Entre eles, podemos destacar:

 

·        A Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional;

·        O Conselho Nacional do Petróleo;

·        O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

·        A Companhia Vale do Rio Doce;

·        A Comissão da Indústria de Material Elétrico;

·        O Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial; 

·        A Comissão Nacional de Ferrovias etc.

 

Para Vianna (1990, p. 116), é preciso relativizar, portanto, a ideia de que o Governo Dutra abandonou as políticas de governo e ações diretas voltadas para a promoção do desenvolvimento industrial. Na verdade, o Governo Dutra revela, de certo modo, sua preocupação em dar seguimento à acumulação industrial e à manutenção dos investimentos iniciados no   estado novo (particularmente a Companhia Siderúrgica nacional). Isto se revela tanto no momento em que libera as importações – entre outras razões para satisfazer a demanda reprimida de bens de capital e matérias-primas da indústria nacional – como, após a instalação do controle, quando este evolui paulatinamente no sentido de introduzir critérios de seletividade. [...] A única iniciativa planejada do estado para o desenvolvimento econômico, porém foi   o Plano Salte, tentativa de coordenação dos gastos públicos visando essencialmente aos setores de saúde, alimentação, transporte e energia, prevendo investimentos para os anos de 1949 e 1953. Vargas retornou à presidência da República, eleito democraticamente em 1950. Alguns meses antes de sua posse, foi concretizada a criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), com a finalidade de elaborar projetos conjuntos, visando à expansão da infraestrutura em território nacional, com atenção voltada ao setor energético e de transporte, mas que acabou sendo interrompida no governo do republicano Eisenhower. Ainda assim o Plano Nacional de Rodovias continuou a ser incrementado, contando com o apoio de estratégias políticas do Estado.  Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento, criou-se, em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e, em 1953, a Petrobras. Em 1954, em uma tentativa de golpe ao seu governo, Getúlio Vargas se suicidou.  Foi substituído em um primeiro momento por João Café Filho (vice-presidente), logo em seguida por Carlos Coimbra da Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e, finalmente, para terminar o mandato, Nereu de Oliveira Ramos (vice-presidente do Senado Federal).  Todos os três ficaram por pouco tempo no poder. Nesse interregno até a posse do presidente Juscelino Kubitschek, combateu-se a inflação, por meio de uma política econômica severa, formulada pelo economista Eugênio Guin., Ministro da Fazenda.Com a entrada do presidente Juscelino Kubitschek, foram tomadas uma série de medidas de combate aos desequilíbrios externos. 

A política de industrialização marcou profundamente o período, cujo principal emblema foi o Plano de Metas, lançado em 1956.  Entretanto, do ponto de vista estrutural, a política de ciência e tecnologia nacional não foi tratada com a devida prioridade. Segundo Araújo (2004, p.  29), apesar de já existirem algumas instituições científicas desde o século XIX, o desenvolvimento tecnológico brasileiro não tem sido suficiente para que o país possa impor uma lógica de desenvolvimento econômico mais independente dos avanços obtidos por outros países. Apenas na primeira metade da década de 50, instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior (CAPES) foram fundadas. Na segunda metade da década de 50, no governo de Kubitschek, a busca de autonomia tecnológica brasileira foi abandonada com a implementação do Plano de Metas. Nesse Plano, dado o objetivo de implantar em um curto   período de tempo segmentos industriais com uma maior complexidade tecnológica, o desenvolvimento tecnológico brasileiro foi posto em segundo plano, já que a importação de tecnologia e o desenvolvimento tecnológico feito pelas filiais das empresas transnacionais – obtidos dos matizes localizados nos Países Centrais – eram vistos como mais importantes. Além do incremento da industrialização no governo de Juscelino Kubitschek, foi construída Brasília, a nova capital do Brasil, no Centro-Oeste brasileiro.

Contudo, mesmo com essa série de projetos, os desequilíbrios regionais não foram superados, as dificuldades na captação de recursos se mantiveram, houve endividamento e a ampliação da rede ferroviária sofreu um forte abalo, tendo como consequência o seu enfraquecimento. Com a entrada de Jânio Quadros, em 1961, na presidência da República, houve um recrudescimento da política industrial.  A inflação herdada do governo do presidente Juscelino Kubitschek acelerou-se, e os problemas fiscais e de balanço de pagamentos precisaram   ser   reorganizados.   No   curto   espaço   de   tempo   que permaneceu como presidente, Jânio Quadros procurou uma aproximação com a ex-União Soviética e mostrou-se favorável à descolonização da África. Apesar de estar legitimado por uma votação impressionante, Quadros renunciou em 25 de agosto de 1961, por falta de apoio político para a implementação de um projeto econômico de tipo liberal, segundo Dreyfus (1981).

Após a renúncia de Jânio Quadros da presidência da República, houve momentos de impasse para que o vice-presidente João Goulart assumisse a pasta de presidente.  No dia da renúncia, quando João Goulart estava na China, tentaram impedir o seu retorno ao País e a sua posse como presidente.  Para que Goulart assumisse o poder, o Congresso Nacional teve de alterar o regime de governo de presidencialismo para parlamentarismo e transferir a responsabilidade do governo ao Primeiro Ministro. Goulart teve o mandato marcado por uma série de conflitos no campo e nas cidades. A política econômica exposta no Plano Trienal, elaborado por Celso Furtado, centrou-se na resolução das questões mais imediatas, como a inflação, e deixou a industrialização para o segundo plano.  Houve muita revolta popular, o País clamava por reformas de base, mas por baixo conspiravam contra o seu governo.  Em 31 de março de 1964, Goulart foi deposto pelos militares, que assumiram o governo com o pretexto de ser por um curto período de tempo e ficaram por vinte anos (1964-1984).

  

REFERÊNCIAS

 

ARAÚJO, Rogério Dias de. Desempenho inovador brasileiro e comportamento tecnológico das firmas domésticas e transnacionais no final da década de 90.  Dissertação de Mestrado (UNICAMP). Campinas: São Paulo, 2004.

DREIFUSS, René Armand.  1964:  A conquista do Estado.  Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19. ed. São Paulo: Nacional, 1984.

______. O longo amanhecer. Reflexões sobre a formação do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

______. Introdução ao desenvolvimento. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. ______.  Economia Colonial no Brasil nos séculos XVI e XVII.  São Paulo:   HUCITEC e ABPHE, 2001.

______. Raízes do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luís.  (Des) ajuste global e modernização conservadora. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

VIANNA, Sérgio Besserman. Política Econômica Externa e Industrialização: 1946-1951. In: ABREU, Marcelo de Paiva (Org.). A ordem do progresso. Cem anos de Política Econômica Republicana (1889-1989).  15.  tiragem. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

 

 

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