Quais Foram as Consequências
Econômicas da “Conquista” da América? Como Era Dividida a Sociedade Colonial
Hispano-Americana? Quais Eram os Órgãos Executores da Política Administrativa
Daquela Época?
Antecedendo
a chagada dos espanhóis, o continente americano era habitado por numerosos
povos desigualmente diferenciados entre si por desiguais estágios culturais,
havendo desde sociedades de Baixa Cultura (os tapuias brasileiros, por exemplo)
até os de Alta Cultura como os maias, astecas e incas.
Concretizada
em um período relativamente curto, a Conquista resultou em uma série de
empreendimentos interligados e que se sucederam a partir da descoberta e
colonização das Antilhas. Movidos pela busca de ouro os conquistadores foram
dominando as Antilhas, onde estabeleceram núcleos de ocupação permanente (São
Domingos) como bases e novas expedições.
A
Conquista foi realizada por particulares em troca de terras, participações nos
lucros da empresa, títulos e cargos públicos. As primeiras capitulações foram
concluídas com Cristóvão Colombo, quando os Reis Católicos fizeram grandes
concessões ao genovês concedendo-lhe títulos vitalícios, além de poderes totais
sobre terras descobertas e por descobrir.
A empresa
de colonização estruturou-se obedecendo a diretrizes fixadas pela política
mercantilista e em função do capital comercial. Daí a preocupação em consolidar
o domínio sobre os territórios que possuíssem metais preciosos e estabelecer
rígido monopólio do comércio entre a Espanha e suas colônias americanas.
A
mineração de metais preciosos exerceu importante função nas atividades
econômicas e, as regiões produtoras desses metais, funcionaram como polos de
crescimento. Dessa forma, o povoamento do Chile – apoiado inicialmente na produção
de ouro – encontrou uma base permanente na agricultura, cujo mercado era o polo
peruano. Igualmente, as regiões do norte argentino – onde existia uma população
relativamente densa – se transformaram em centros abastecedores de tecidos e
animais de tração para o Peru.
Desse
modo, várias regiões se desenvolveram em função da agricultura, da pecuária e
com uma produção para o consumo local (ou para exportação) como é o caso do
Caribe, destacando-se Cuba cuja colonização era baseada na produção de gêneros
tropicais para o mercado externo.
Daí
pode-se afirmar que a empresa colonial teve como ponto de apoio as minas de
ouro e prata do México e Peru e, ao longo do século XVI, a mineração de prata
representou a atividade econômica fundamental.
Conforme
as concepções da empresa colonial, o comércio era monopólio da Coroa que, em
1503, criou a Casa de Contratação (Sevilha) a fim de controlar as questões
relativas ao comércio e navegação entre a metrópole e suas colônias americanas.
No século
XVIII, os Bourbon (de Espanha) concederam autorização especial aos ingleses
para enviar anualmente uma embarcação à América com direito de comercializar. A
política mercantilista espanhola sofreu contínuas brechas, pois a cada derrota
na Europa correspondeu uma concessão na América.
A
conquista, a colonização e a administração da América pelos espanhóis
permitiram a formação de uma sociedade classificada em superiores e inferiores;
de senhores e dominados em que a divisão em classes coincidia com a
diferenciação étnica. Pode-se dividir a sociedade colonial hispano-americana em
dois (2) grupos:
·
Minoria branca, privilegiada.
·
Maioria indígena, mestiça e negra, sem privilégios
e funcionando como mão de obra.
No seio
da própria minoria branca havia uma clara divisão. De um lado, os brancos
nascidos na Espanha (os “chapetones”), aos quais se reservavam o
monopólio das altas funções dirigentes na administração, na Igreja, na Justiça
e nas forças militares.
De outro
lado, os “criollos” – brancos nascidos na América, verdadeira
aristocracia econômica, proprietária de terras e minas, porém, excluída do
comércio externo e ocupando cargos de nível inferior no aparelho
administrativo, eclesiástico, judiciário e militar da colônia.
Além
deles, também existiam os mestiços (predominando os do cruzamento
de brancos com indígenas) exercendo funções intermediárias entre os dirigentes
e a massa trabalhadora; capatazes, artesãos e administradores.
Os negros
estavam reduzidos à condição de escravos, empregados nos cultivos e trabalhos
domésticos, os quais eram desprovidos de direitos e ocupando os escalões mais
baixos da sociedade.
Os indígenas
formavam a classe mais numerosa, a qual constituía a base de sustentação da
empresa colonial. E, embora sua escravidão fosse proibida eles eram obrigados
ao trabalho forçado.
A
Administração
A
administração compreendeu duas etapas, a exercida por particulares e a estatal,
sendo que a primeira correspondeu ao período da Conquista, onde a Coroa
concedia poderes ao particular para governar as terras que conquistassem. Nesse
período houve o governo pessoal de Cristóvão Colombo.
Posteriormente
a Espanha restringiu as concessões feitas, criando diversos órgãos a fim de
submeter a administração colonial à autoridade do rei. Na Espanha
criou-se o Conselho de Índias (1524), convertido no supremo órgão dirigente de
todos os assuntos coloniais com atribuições legislativas, militares,
judiciárias e eclesiásticas.
Na América,
dentre os órgãos executores da política administrativa destacaram-se os
seguintes:
·
Os Governadores eram funcionários com
atribuições administrativas, judiciárias e militares;
·
Os Vice-Reis eram representantes do
rei e pertencentes às famílias mais ilustres, cabendo-lhes presidir audiências,
comandar as forças militares, controlar as minas, fiscalizar a cristianização
dos indígenas, superintender a Fazenda, supervisionar a Igreja e interferir em
todos os assuntos coloniais.
Houve
quatro (4) vice-reinos: _ o da Nova Espanha (o qual compreendia o
México, territórios das Américas Central e do Norte), o de Nova Granada
(englobava Colômbia, Panamá e parte do Equador), o de Nova Castela
(reunia Peru e partes do Equador e da Bolívia) e o da Prata (que cobria
o Uruguai, a Argentina, o Paraguai e partes da Bolívia).
·
As Audiências que, em princípio, eram
simples tribunais judiciários de 2ª instância (integrados pelos ouvidores e
nomeados pelo rei), as quais posteriormente acumularam prerrogativas
administrativas e substituíam eventualmente os vice-reis.
·
As Capitanias Gerais eram situadas em
territórios não pacificados (ou importantes estrategicamente) como Cuba,
Guatemala, Venezuela, Chile e Flórida.
A máquina
administrativa espanhola era complexa e asfixiante. A política absolutista e
mercantilista da monarquia espanhola (prejudicial ao consumidor e ao produtor
colonial, entravando as atividades econômicas) estimulou o espírito de
autonomia da aristocracia criolla contra os chapetones.
Assim
como Portugal, a Espanha não possuía estrutura socioeconômica adequadas ao
amplo e pleno aproveitamento do seu império ultramarino: _ suas manufaturas e
atividades agrícolas decaíam e sua burguesia era decadente.
Dessa
forma, eles procuraram compensar sua fragilidade através da máxima extração das
riquezas de suas colônias: _ produtos para trocas (tabaco, açúcar, cacau,
couro, etc.) ou metal para o pagamento (ouro e prata).
Essas
riquezas, além de desperdiçadas em obras luxuosas foram canalizadas para a
Holanda, França e Inglaterra a fim de pagar a compra de tecidos, trigo e
artigos diversos.
Mas, uma
parte considerável dessas riquezas caiu em poder dos numerosos piratas e
corsários de diversas nacionalidades, os quais atacavam as colônias e as
embarcações espanholas.
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