Como se Formou o
Sistema Colonial na América? Que Concepções Mercantilistas das Potências
Europeias Contribuíram Para a Colonização? Como as Operações dos Piratas e do
Contrabando se Relacionam Com o Mercantilismo Inglês?
Foi por causa das colônias de exploração que se formou o sistema colonial na América e, só poderemos entendê-lo, se considerarmos terem sido o resultado da expansão do capital europeu. As colônias foram orientadas por diretrizes que atendiam aos interesses da burguesia mercantil da Europa, associada ao Estado Absolutista que praticava uma política mercantilista com o objetivo de fortalecer-se mediante novas fontes de renda. Essa convergência de interesses esclarece a aplicação do monopólio.
Ao monopolizar a compra
dos produtos coloniais a burguesia metropolitana forçava sua baixa
permitindo-lhe enormes lucros, pois ela vendia esses produtos a preços de
mercado na Europa. Dessa forma, o Estado assumia – no sistema – o papel fiscal,
fortalecendo-se e garantindo o funcionamento do sistema.
Coerentes com as
concepções mercantilistas as potências europeias buscaram criar impérios
coloniais, a fim de conseguir os produtos que careciam e de escoar o excedente
através de um rigoroso monopólio comercial. De acordo com os princípios
mercantilistas, eles não visavam colonizar as conquistas ultramarinas, mas
limitar-se a ocupações periféricas através de feitorias onde eram acumulados os
produtos comercializáveis. Na prática as contingências históricas determinaram
variações da teoria, como foi o caso da colonização do Brasil pelos portugueses
que foi realizada sob iniciativa privada, inclusive com experiência de governos
próprios e ampla autonomia.
A política
mercantilista francesa variou segundo as concepções empíricas dos
seus executores. Assim, ministros de Henrique IV defenderam o incremento à
agricultura e à indústria, a fim de evitar a entrada de mercadorias
estrangeiras e a saída de metais preciosos. Com esse objetivo desenvolveram
novos cultivos (amoreira, por exemplo), diversas manufaturas (tapete, seda e
vidro), enquanto aperfeiçoaram as comunicações internas construindo canais e
melhorando as estradas.
Assim, Richilieu
enfatizou as atividades comerciais, aumentando as exportações sobre as
importações a fim de conseguir recursos para o Estado: daí o impulso dado à
construção naval, à expansão colonial, à melhoria dos portos e à organização de
companhias de comércio. Mas, foi com Colbert que a política mercantilista se
desenvolveu de forma mais sistemática, melhorando a economia francesa através
de uma severa intervenção estatal, protegendo as atividades econômicas e,
particularmente, as indústrias.
Daí a criação das
manufaturas reais, a abolição de impostos, aduaneiros internos, os regulamentos
visando a produção de artigos de luxo, a proteção à construção naval, o
incentivo à vinda de mão de obra especializada (artesãos flamengos, por
exemplo), as concessões às companhias de comércio (com privilégios fiscais e
monopólios), a elevação de impostos de importação (a fim de afastar a
concorrência estrangeira), a intensificação da colonização na África (Senegal)
e na América (Guiana, Luisiana e Canadá). Graças a tudo isso a França se tornou
famosa pela produção de artigos de luxo (joias, móveis, porcelanas e sedas)
Quanto à política
mercantilista inglesa seus primórdios datam da ascensão dos Tudor
(destacando-se Henrique VII, Henrique VIII e Elisabete I). Data desse período o
desenvolvimento marítimo da Inglaterra – favorecido pelas “Leis de Navegação” –
e das atividades industriais, favorecidas pelos monopólios e pela existência de
mão de obra qualificada.
Esse período apresentou
progressos na área metalúrgica, extrativa, de produção de tecidos de lã e, além
disso, a Inglaterra beneficiou-se com o comércio exterior graças à
intensificação das operações dos piratas, ao contrabando e a conquista de
colônias na África (Tânger, Gâmbia, etc), na América (Bahamas, Jamaica e
Canadá) e Ásia (Índia).
Suas estruturas
políticas e socioeconômicas se fortaleceram pelas transformações internas e
pela hábil política externa que possibilitaram a superação da Espanha, da
Holanda e da França, tornando a Inglaterra a maior potência mundial.
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