Quais São as
Condições Que Definem a Concorrência Perfeita? O Quadro Real é Caracterizado
Pelas Mais Diferentes Formas de Imperfeições no Sistema de Preços? Caso Essas
Imperfeições Prevaleçam, Como se Determinarão Preços e Quantidades? Como as
Atividades Produtivas Serão Orientadas?
Uma das estruturas mais simples das
estruturas concorrenciais é a de Stakelberg ([1]),
cuja simplicidade está no elemento básico que foi adotado para a diferenciação.
Trata-se do número dos que intervêm no mercado, tanto do lado da oferta
(vendedores), como do lado da procura (compradores). Essa abordagem se tornou
clássica e, embora excessivamente simples, por deixar de considerar outros
elementos importantes para a diferenciação, ela seria a matriz de
desenvolvimentos posteriores.
Segundo sua posição, as estruturas de
mercado não se limitam apenas às hipóteses da concorrência perfeita (em que se
basearam os economistas liberais dos séculos XVIII e XIX) e do monopólio (que
passaria a ser considerado a partir do fim do século XIX). Entre esses dois
extremos, há várias situações definidas a partir do número dos que exercem as
atividades e oferta e de procura.
Partindo desse elemento diferenciador
Stakelberg evidenciou nove (9) diferentes estruturas de mercado possíveis e, de
acordo com ele, considerando-se unicamente o número de compradores e
vendedores, a concorrência perfeita seria caracterizada pelo grande número de
participantes nos dois lados considerados (vide tabela abaixo). Na hipótese de
haver um grande número de compradores defrontando-se com apenas um vendedor,
estaria caracterizada uma situação típica de monopólio e,
invertendo-se as posições, com grande número de vendedores mas com apenas um
comprador, estria configurada uma situação de monopsônio.
E, diametralmente oposta à situação de
concorrência perfeita, poderia ainda ser caracterizada uma outra situação, a
qual é definida pelo monopólio bilateral, em que se
defrontam no mercado apenas um vendedor e apenas um comprador. Além dessas,
também existiriam as situações definidas por ele como quase-monopólio e quase-monopsônio.
Trata-se de situações em que o único vendedor ou o único comprador teriam de se
defrontar, com um número pequeno de compradores e de vendedores.
|
OFERTA / PROCURA |
Um Só Vendedor |
Pequeno Número
de Vendedores |
Grande Número de
Vendedores |
|
Um Só
Comprador |
Monopólio
Bilateral |
Quase-Monopsônio |
Monopsônio |
|
Pequeno
Número de Compradores |
Quase-Monopólio |
Oligopólio
Bilateral |
Oligopsônio |
|
Grande
Número de Compradores |
Monopólio |
Oligopólio |
Concorrência
Perfeita |
A partir dessas classificações reunimos
elementos para diferenciar quatro (4) estruturas de mercado, as quais têm
atraído a atenção dos teóricos contemporâneos e, dentro dessas 4 estruturas,
podem ser enquadradas as diferentes situações observadas no mundo econômico
real. Essas estruturas podem ser apontadas como reproduções das diferentes
classificações existentes. São elas:
1. Concorrência Perfeita: Uma
estrutura de mercado sob concorrência perfeita deve preencher as seguintes
condições: (a) elevado número de
produtores e de compradores, agindo independentemente de tal forma que, pela
pequena importância de cada um, nenhuma possa reunir condições suficientes para
modificar os padrões da oferta e da procura e, consequentemente, o preço de
equilíbrio prevalecente; (b) inexistência
de quaisquer diferenças entre os produtos ofertados pelas empresas produtoras;
o produto da empresa “A” deve ser considerado pelos compradores como substituto
dos produtos das empresas “B”,.....”K”,....”N”; (c) perfeita permeabilidade de tal forma que não existam barreiras
para o ingresso de novas empresas, sendo
fácil e inconsequente o abandono do mercado por parte de qualquer uma das
empresas que dele já participem; (d)
devido à padronização dos produtos e ao grande número de vendedores e
compradores, não há qualquer possibilidade de que atitudes isoladas passam
alterar as condições vigentes; aliás, do ponto de vista de uma empresa isolada,
são ineficazes quaisquer tentativas de diferenciação ou de concorrência extra
preço.
2. Monopólio: As condições que
caracterizam o monopólio são opostas às da concorrência perfeita: _ (a) existência de apenas uma empresa
dominando a oferta e, dessa forma, no regime de monopólio, o ramo industrial e
a firma são expressões sinônimas, pois a indústria monopolista é constituída
por uma única firma; (b) inexistência
no mercado de produtos capazes de substituir aquele que é produzido pela
empresa monopolista; assim, não há alternativas para os compradores. Ou seja,
eles comprarão do único produtor ou deixarão de consumir o produto; (c) inexistência de competidores
imediatos, devido às barreiras para o ingresso de outras empresas no setor;
como o surgimento de outra implica o desaparecimento do monopólio, a manutenção
das barreiras constitui condição sine qua
non para a permanência da dominação; as barreiras podem ser econômicas,
técnicas ou legais que são impostas para
resguardar determinados monopólios que são exemplos alguns serviços de
utilidade pública (água, telefonia, etc.) ou algumas áreas de levado interesse
nacional (o petróleo no Brasil, por exemplo); (d) considerável poder de influência sobre os preços e o regime de
abastecimento do mercado, em decorrência do qual o monopolista pode controlar
os níveis de produção e da oferta; este poder é tanto maior quanto menores
forem as intervenções aplicadas pelo governo; (e) devido à plena dominação do mercado, os monopolistas
dificilmente recorrem à publicidade; os consumidores que necessitam de água,
energia elétrica ou telefone só terão um fornecedor a quem recorrer.
3. Oligopólio: Estas não são
perfeitamente definidas como as da concorrência perfeita ou do monopólio. Dois
setores de produção dominados por oligopólios podem não reunir características
semelhantes e, de forma geral, as condições que regem o oligopólio são as
seguintes: (a) um pequeno número de
empresas dominando o mercado de tal forma que 80 ou 90% da oferta sejam
realizadas por um grupo reduzido de produtores; (b) as indústrias oligopolistas podem estar produzindo bens
padronizados; a atividade de um setor sob oligopólio tanto pode ser a
mineração, em que os produtos são padronizados, como os setores
automobilísticos, de eletrodomésticos ou cosméticos em que os produtos são
promovidos no mercado através de diferenciação; (c) devido ao pequeno número de empresas, o controle sobre os preços
pode ser amplo, dando lugar a acordos, conluios e a práticas conspirativas; (d) a concorrência extra-preço é
considerada como vital; como a “guerra de preços” pode prejudicar todas as
grandes empresas do setor, estas recorrem a outros expedientes concorrenciais;
(e) o ingresso de novas empresas
geralmente é difícil; há consideráveis obstáculos, devido à dominação exercida
pelas gigantescas empresas que detêm parcelas substanciais do mercado.
4. Concorrência Monopolística: Essa
expressão foi cunhada por Chamberlein ([1]),
identificando elevado número de situações de mercado verificadas na realidade e
situadas entre os extremos da concorrência perfeita e do monopólio, mas sem as
características resultantes do pequeno oligopólio. Trata-se de estruturas de
mercado em que há grande número de empresas concorrentes e em que as condições
de ingresso são fáceis. Mas, cada uma das concorrentes possui suas patentes ou
então é capaz de diferenciar o seu próprio produto de tal forma que passa a
criar um segmento próprio de mercado, que dominará e procurará manter. Todavia,
o consumidor encontrará outros substitutos e, dessa forma, não ocorrerá o
monopólio puro. Determinada patente ou elemento de diferenciação pode
significar uma espécie de monopolização, mas havendo outros concorrentes,
também haverá concorrência. Em resumo, suas características são: (a) existência de um grande número de
empresas relativamente iguais em poder concorrencial; esse número se situa numa
posição intermediária entre a concorrência perfeita e o oligopólio; (b) acentuada diferenciação dos produtos;
o bem de cada empresa apresenta particularidades capazes de distingui-lo dos
demais e de criar um mercado próprio; (c)
apreciável mas não muito ampla capacidade de controle dos preços; isso
dependerá do grau de diferenciação do produto, da proximidade dos concorrentes,
de seu número e de seu esforço mercadológico; (d) facilidade para ingresso de novas empresas no mercado. Essa facilidade
é bem maior do que nas estruturas dominadas por oligopólios, mas algumas
barreiras tornarão o ingresso sempre mais difícil do que no caso da
concorrência pura; essas barreiras são decorrentes das dificuldades existentes
para conquistar fatias significativas de mercado e para diferenciar o novo
produto a ser introduzido.
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