A Formação da Inglaterra na Idade Média

 Como se Desenvolveu o Feudalismo na Inglaterra? Que Fatos Forçaram o Surgimento do Parlamento Inglês? Quais as Principais Dinastias Que Governaram a Inglaterra Nesse Período?

 

Na Baixa Idade Média, a evolução política da Inglaterra apresenta características originais que se evidenciam em suas instituições feudais, que são distintas das existentes na Europa continental.

Na Inglaterra, o feudalismo se desenvolveu com a invasão de Guilherme (Duque da Normandia) e rei da Inglaterra (1066 / 1087), o qual reforçou a servidão e distribuiu feudos, mas jamais admitiu que algum de seus vassalos constituísse uma ameaça ao seu poder.

A expropriação de terras dos vencidos – habilmente distribuídas em pequenos feudos – manteve o rei como o maior senhor feudal e permitiu-lhe o exercício de sua autoridade, apesar das resistências dos barões normandos e da nobreza anglo-saxônica.

No século XII ascendeu ao poder a dinastia dos Plantagenetas – também de origem normanda e possuidora de feudos na França – e isso criou uma situação excepcional, pois enquanto governavam territórios ingleses e franceses era obrigada a desenvolver uma política contraditória.

Isto é, como reis da Inglaterra empenhavam-se em manter a supremacia monárquica sobre o feudalismo inglês e, como senhores feudais na França, empregavam suas forças para resistir ao fortalecimento da monarquia francesa. Por isso, eles se desgastaram e foram obrigados a fazer concessões à nobreza feudal inglesa, interessada em limitar o poder da monarquia.

No reinado de Henrique III (1227 / 1272) surgiu o Parlamento que era integrado pelos representantes da nobreza e do clero, além da burguesia e da pequena nobreza (gentry). No século XVI o Parlamento dividiu-se em Câmara dos Lordes (com os grandes senhores feudais que eram leigos e eclesiásticos) e a Câmara dos Comuns (formada pelos gentry e pela burguesia).

Reunindo-se por convocação do rei, o Parlamento submetia proposições aos monarcas que concordavam a fim de obter colaboração na execução da sua política no continente, sobretudo quando o antagonismo com a França conduziu à Guerra dos Cem Anos (1337 / 1453).

Esse conflito aumentou a importância do Parlamento, coincidindo com a subida ao poder da dinastia Lancaster. No entanto, a derrota inglesa contribuiu para a guerra entre os Lancaster e York em uma contenda aristocrática, onde os senhores feudais buscaram compensações pela perda de feudos na França.

Arruinada, a nobreza feudal se enfraqueceu e debilitou o Parlamento – que tinha na nobreza sua principal sustentação – ascendendo ao trono Henrique VII, o qual iniciou a dinastia Tudor.

Outro representante dessa dinastia foi Elisabete I que recebeu um país cansado de guerras civis, as quais dizimaram a nobreza na Inglaterra. Porém, o sentimento nacional – excitado pela guerra – bem como o ódio em relação à França favorecia o poder real e, dessa forma, Henrique VII continuou habilmente a convocar o Parlamento e manter as aparências de um governo representativo, evitando chocar-se com a tradição de que o rei devia governar em colaboração com o Parlamento.

A afirmação do Absolutismo monárquico foi facilitada com a “Reforma” (de Henrique VIII, fundador da Igreja Anglicana), a qual confiscou parte dos bens eclesiásticos, o que contribuiu para expandir o capitalismo agrário. O apogeu do Absolutismo correspondeu ao reinado de Elisabete I que, vivendo sob o temor de uma invasão espanhola, aumentou ao máximo os recursos do Estado.

A criação de novas indústrias foi estimulada pelos monopólios e pela instalação de colônias de estrangeiros, os quais haviam sido expulsos do continente pelas guerras de religião. As transformações econômicas beneficiaram a monarquia e contribuíram para reforçar as classes sociais ligadas ao capitalismo que, já no fim do reinado de Elisabete I, começaram a manifestar oposição ao Absolutismo e suas implicações.

Com a morte de Elisabete I – última Tudor, e que não deixou herdeiros – subiu ao trono Jaime I que iniciou a dinastia Stuart, coincidindo com a crise final do feudalismo na Inglaterra, minado pelas contradições entre classes sociais ligadas a formas capitalistas de produção e classes vinculadas às formas feudais ainda existentes.

Com isso, o ideal passou a ser uma monarquia moderada pelo Parlamento onde se encontravam representantes da burguesia e da gentry e que imprimiam diretrizes governamentais do interesse dos setores capitalistas.

Diferentemente dos Tudor – que se concentravam em exercer um Absolutismo de fato – os Stuart procuraram reforçar o poder monárquico fundamentando-o com a teoria do “Direito Divino”, o que implicava a imposição da unidade religiosa.

Mas, foi no reinado de Carlos I (1625 / 1649) que os antagonismos se aguçaram, tanto que ao se envolver em guerras contra a França e a Espanha o rei teve de convocar o Parlamento. Este lhe impôs a proibição de cobrança de impostos não autorizada pelo Parlamento e vedou a adoção de leis marciais em tempos de paz.

Porém, Carlos I violou esses princípios e dissolveu o Parlamento, ficando o país onze anos sem câmaras (Período de Tirania) e, quando a monarquia tentou intervir na Igreja Presbiteriana da Escócia, desencadeou-se a guerra civil e forçou o rei a reunir o Parlamento a fim de obter recursos. A oposição parlamentar manifestou-se e se transformou em movimentos revolucionários.

A Revolução Puritana opôs os partidários do rei (os Cabeças Redondas) e os defensores do Parlamento que tinham nos setores agrários capitalistas sua principal força. Liderados pelo calvinista Oliver Cromwell, os Cabeças Redondas obtiveram a vitória, decapitaram o rei e proclamou a República, cabendo a ele – Cromwell – o título de Lorde Protetor. Seu governo apoiou-se no exército e no Conselho de Estado e, dentre as suas principais ações, destacamos:

·                     As terras da Igreja Anglicana foram confiscadas, acelerando-se a desintegração do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo agrário.

·                     A Irlanda e a Escócia – declarando-se partidárias dos Stuart – foram conquistadas e submetidas.

·                     A ampliação do império colonial mediante a anexação de áreas americanas – como a Jamaica, conquistada à Espanha.

·                     Um ato de navegação estabelecendo que todos os artigos importados fossem transportados em navios ingleses.

Essa última medida estimulou a construção naval e o comércio, embora tenha provocado a guerra contra a Holanda que era o centro de redistribuição de mercadorias de todas as partes do mundo. Com a morte de Cromwell abriu-se a crise que acabou conduzindo à restauração dos Stuart, através de Carlos II.

Sob o reinado de Carlos II, ampliou-se o império colonial graças a nova guerra contra a Holanda e ao dote recebido por seu casamento com uma princesa portuguesa (Tanger e Bombaim). Em 1670, o Tratado de Dover (entre ele e Luís XVI, da França) estabeleceu que o monarca inglês recebesse elevada importância em troca da promessa de se converter ao catolicismo, obrigando os ingleses a fazerem o mesmo e orientando sua política externa a não entravar os interesses franceses.

No Parlamento crescia a oposição e quando Jaime II – que havia se convertido ao catolicismo e pretendia restabelecer essa religião, desprezando os interesses da maioria protestante – estourou a Revolução Gloriosa (1688 / 1689), onde o Stuart foi vencido facilmente e refugiou-se na França de Luís XIV. Mas, apesar de entregarem o trono ao príncipe holandês (Guilherme III), os ingleses asseguraram uma forma de governo coerente com as suas reivindicações através da Declaração de Direitos.

Ela estabelecia como competência do Parlamento o recrutamento das tropas, o lançamento de impostos, as eleições, a liberdade de palavra, petição e justiça, restringindo, entretanto, a liberdade religiosa aos cultos protestantes.

No reinado de Guilherme III (1689 / 1701) completou-se a evolução, pois somente aqueles que obtivessem apoio parlamentar poderiam se tornar ministros. Essas ideias foram continuadas sob o reinado de Ana Stuart que ratificou a união entre a Escócia e a Inglaterra.

 

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