Por Que
os Estados Socialistas Eram Chamados de Democracias Populares, Após a 2ª
Guerra? Que Tipo de Política se Desenvolveu nas Democracias Populares? O Que
Representou o Movimento “Solidariedade” na Polônia?
A Europa
Central e a Oriental constituem – ao lado do Extremo Oriente – a parte do mundo
que mais sofreu com a Segunda Guerra. A Albânia, a Bulgária, a Tchecoslováquia,
a Hungria, Polônia, Romênia, a Iugoslávia (entre 1944 e 48) e, posteriormente,
a Alemanha Oriental, converteram-se em Estados Socialistas (as Democracias
Populares) e foram colocados na esfera de influência da URSS.
O avanço
do Socialismo se explicou pela ativa participação dos comunistas nos movimentos
de resistência contra o Eixo e, durante a guerra, constituíram-se governos
revolucionários porque os antigos dirigentes se refugiaram no exterior, ou
aderiram ao Eixo como colaboracionistas.
A
presença do Exército Soviético ajudou os comunistas a formar governos de
coligação, progressivamente se fortalecendo graças ao descontentamento popular
contra as tradicionais classes dominantes.
Nas
Democracias Populares desenvolveu-se uma política visando à organização de
sociedades socialistas, as quais eram inspiradas no modelo soviético, com a
supressão da propriedade privada dos meios de produção, a planificação
econômica e as reformas agrárias.
Essa
política estabelecia coletivização da agricultura, a nacionalização dos bancos,
fábricas, empresas de mineração, transportes, comunicações, etc.; elevação do
bem-estar material e dos padrões culturais; prioridade à produção de bens de
equipamentos, sem descuidar da produção de bens de consumo.
A criação
da Coordenação das Políticas e Planos Econômicos (COMECON) em 1949 e o estabelecimento
do Pacto de Varsóvia (1955) trouxeram maior coesão ao Bloco Socialista europeu,
estreitamente vinculado à URSS.
A Albânia
(onde se continuou a celebrar o culto á Stalin) afastou-se da URSS e se ligou à
China, quando se deu a ruptura sino-soviética (1962). A Iugoslávia constituiu
um caso especial, pois seu rompimento com a URSS, a adoção de uma política
externa independente e o “caminho próprio para o Socialismo” representaram
características originais do socialismo iugoslavo. Sob a direção de Tito
criou-se um Estado federal, a autogestão operária e a descentralização
econômica, embora ainda se mantivesse um sistema coletivista.
Cada vez
mais acentuada entre os países socialistas europeus, a falta de coesão se
aprofundou com uma onda de greves ocorrida na Polônia em 1980. Embora
dirigentes poloneses acusassem a Igreja Católica, o imperialismo (e grupos
reacionários polacos), as reivindicações operárias expressavam a crise
socialista no Leste Europeu.
Iniciado
em Varsóvia, o movimento grevista adquiriu maior expressividade sob a liderança
de Lech Walesa – nos Estaleiros Lênin – os trabalhadores exigiam o direito a
criar sindicatos independentes do Partido Comunista.
E,
recebendo o apoio da Igreja Católica, de vários países capitalistas e de
Partidos Comunistas europeus defensores da independência de Moscou, o movimento
sindical autônomo (“Solidariedade”) foi reconhecido pelo governo polonês em
1980.
As novas
diretrizes de Gorbachev – pondo fim ao modelo estalinista – trouxeram maior
autonomia para os países da Europa Socialista que reagiram de formas diferentes
ao pronunciamento de que “as sociedades têm o direito de seguir seu próprio
caminho em busca da Democracia Socialista”.
A
retirada de soldados soviéticos em Estados Socialistas e a redução de armamentos
foram claras manifestações de que a URSS não mais recorreria a intervenções
militares para garantir sua influência sobre seus aliados da Europa
Centro-Oriental, como ocorrera na Hungria (1956) e na Tchecoslováquia (1968).
Um a um
foram caindo os regimes estalinistas do Leste Europeu, eleições livre começaram
a ocorrer, reformas econômicas foram realizadas atendendo a pressão popular –
manifestada através de passeatas por melhores condições de vida e garantia às
liberdades individuais.
Na
Polônia, o sindicato “Solidariedade” voltou à legalidade, conquistando as
eleições parlamentares de 1989, obtendo o direito de escolher o
primeiro-ministro e, pela primeira vez, um país socialista foi governado por
dirigentes pertencentes a um partido não comunista e dispostos a desenvolver
uma economia de mercado.
Entretanto,
a difícil transição ao Capitalismo favoreceu a oposição representada pela
Aliança Democrática de Esquerda (sucessora do extinto Partido Comunista) e,
apesar do apoio da Igreja Católica, o governo Walesa foi incapaz de conter o
descontentamento popular.
A Polônia
encontrava-se atrasada economicamente em relação aos países da União Europeia e
muitos profissionais qualificados abandonavam o país, enquanto crescia o número
de trabalhadores informais.
E, em
1994, as últimas tropas russas abandonaram a Polônia. O fechamento do estaleiro
de Gdansk, - nascedouro do movimento Solidariedade – no final dos anos 70
assinalou o fim de uma época e o começo de uma nova era na Polônia.
Na
Hungria, a censura foi abolida, o pluripartidarismo passou a vigorar, o Partido
Comunista se dissolveu, transformado no Partido Socialista Húngaro. Aprovou-se
uma nova Constituição, combinando valores das democracias burguesas e do
Socialismo Democrático. Em 1994 o Partido Socialista (formado por antigos
comunistas) obteve espetacular vitória eleitoral e o Primeiro Ministro
prosseguiu a política de privatizações, defendendo à adesão do país à União
Europeia.
Na
política externa a Hungria buscou integração com Ocidente, defendendo a
participação dos países da Europa Centro-Oriental na Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN) e na União Europeia (EU). Ela procurou resolver a
questão das minorias húngaras nos países vizinhos (Romênia, Iugoslávia e
Eslováquia), embora não tenha obtido grande sucesso.
O furacão
reformista também atingiu a Alemanha Oriental, onde a antiga direção do Partido
Comunista foi substituída em meio ao descontentamento popular e protestos de
rua, exigindo a liberalização do regime. O presidente recém-eleito prometeu
eleições gerais com a livre participação dos partidos de oposição, abriu as
fronteiras alemãs, incluindo os pontos de passagem do Muro de Berlim.
Mas, a
rapidez das mudanças ultrapassou todas as previsões e, antes de findar o ano de
1989, o Muro de Berlim foi derrubado e no ano seguinte as duas Alemanhas se
uniram em um único Estado.
As
dificuldades da Alemanha unificada abrangeram os campos econômico, social e
institucional como desemprego (devido ao desmantelamento do parque industrial
da ex-Alemanha Oriental), imigração de trabalhadores de outras nacionalidades,
perda de competitividade da indústria no cenário mundial e adiamentos da
utilização da moeda única da União Europeia (prevista para 1999).
O
chanceler alemão permaneceu no poder e devido ao baixo crescimento da economia
e ao alto nível de desemprego, o governo lançou um programa de austeridade,
cortando custos na previdência social e incentivando as microempresas.
No campo
da política externa as relações com a Rússia foram abaladas pela desaprovação
das ações contra a Chechênia, embora o governo evitasse críticas mais duras à
política russa. Os 50 anos do fim da 2ª Guerra trouxeram para a Alemanha uma
reflexão sobre sua responsabilidade como povo e identidade como país democrático.
Na
Bulgária, há 35 anos no poder, o presidente renunciou e novas lideranças
comunistas anunciaram reformas democratizando o país. Na Tchecoslováquia o
ritmo das mudanças também foi acelerado e, as manifestações dos estudantes,
mobilizaram milhares de pessoas na eleição de Vaclav Havel à presidência.
Ele
conseguiu aprovar a criação de duas Repúblicas – a Tcheca e a Eslovaca – com
governos que possuíam seus próprios ministérios e estruturas autônomas. Ao
mesmo tempo, o país encaminhou-se para uma economia de mercado e para as
privatizações de estatais obsoletas. E, apesar dessas modificações, nas
eleições municipais de 1990, os candidatos do Partido Comunista obtiveram boa
votação.
Mas, os
problemas surgidos com o fim do Socialismo e a economia de mercado fizeram
renascer as rivalidades entre a República Tcheca (industrializada) e a
República Eslovaca (mais pobre e agrária) e, em consequência disso, em 1993 as
duas repúblicas se tornaram dois Estados Independentes.
Na
República Tcheca o governo continuou com sua política de privatizações e, em
1996, ele pediu que o país fosse admitido na União Europeia e na OTAN. Na
Eslováquia, os principais problemas após a dissolução da Tchecoslováquia foram
as rivalidades entre o presidente e o primeiro-ministro, a oposição e a questão
da minoria húngara que vive no país. O governo tornou o eslovaco a língua
oficial e, no plano externo, estreitou relações com antigos países do Bloco
Socialista como a Ucrânia e a Rússia.
Os ventos
reformistas também chegaram à Romênia, onde a repressão às manifestações causou
milhares de vítimas, mas não impediu a prisão, julgamento e fuzilamento de
Nicolas Ceausescu. Sindicatos não comunistas foram legalizados, o governo
reconheceu o direito de livre expressão, estabeleceu a reestruturação da
economia com base na eficiência e rentabilidade e o estímulo à iniciativa
privada.
Em 1990,
a Romênia lançou as bases para uma economia de mercado, privatizando milhares
de estatais e recorrendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 1996 um
tratado com a Hungria garantiu a inviolabilidade das fronteiras e os direitos
da minoria húngara residente no país.
A
Iugoslávia também foi atingida pelas mudanças, multiplicando-se os conflitos
entre as diversas etnias, além da crescente contestação ao modelo federativo.
Em 1990, as eleições favoreceram aos comunistas na Sérvia e no Montenegro e, ao
ganhar as eleições na Eslovênia e na Croácia, a oposição acabou proclamando a
independência dessas regiões. As novas repúblicas foram logo reconhecidas pela
Alemanha, embora a Sérvia tenha enviado tropas contra a Eslovênia e armado
milícias de sérvios que viviam na Croácia. Era o início da guerra civil.
Em 1992 a
Macedônia e a Bósnia-Herzegovina também declararam sua independência, ficando a
Iugoslávia reduzida ao Montenegro e à Sérvia. E, não aceitando a secessão, o
governo tentou dominar a Bósnia recorrendo à prática de se utilizar de sérvios
que viviam em terras bósnias.
A guerra
civil se arrastou até o final de 1995 quando se assinou um acordo decidindo que
a Bósnia seria uma federação croata-muçulmana, em uma região com
sérvio-bósnios, onde o governo incluía sérvios, croatas e muçulmanos. Os
milhares de refugiados poderiam retornar e seria criado um “corredor”, unindo
territórios habitados por sérvios e bósnios.
Em 1998
explodiu novo conflito em Kosovo, cuja maioria da população era albanesa e
muçulmana. O governo da Sérvia (cujas raízes se encontravam em Kosovo) não
aceitou a separação, o nacionalismo separatista foi combatido mediante a
prática da limpeza étnica, incêndio em aldeias e estupros.
Essa
violência provocou a fuga em massa de cidadãos para os Estados vizinhos. Após
10 meses de guerra civil surgiu uma nova Iugoslávia e, das seis repúblicas que
a compunham, somente a Sérvia e Montenegro fazem parte do novo país (1992).
Até a
isolada Albânia apresentou sinais de mudanças em 1990, pois se permitiu a
liberdade religiosa, a legalização do Partido Democrático pondo fim ao regime
de partido único. Discutiram-se reformas constitucionais, introduzindo o voto
secreto e permitindo investimentos de capitais estrangeiros na economia.
Embora enfrentando graves problemas econômicos, políticos e sociais o governo conseguiu se impor aos comunistas e continuar o programa de privatizações. E, no plano externo, a Albânia assinou com a Grécia (em 1996) um acordo de amizade, cooperação e segurança.
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