Do Que Trata a Contabilidade? Qual a Sua Principal
Finalidade? Quem São os Usuários? Quais os Princípios Fundamentais da
Contabilidade?
Pode-se dizer que a Contabilidade é uma ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades (com finalidades lucrativas ou não). E, entende-se como Patrimônio, o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à essas entidades econômico-administrativas. ([1])
A finalidade da Contabilidade é assegurar
o controle do patrimônio e fornecer informações sobre a composição e as
variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas
desenvolvidas pela entidade a fim de alcançar seus fins – lucrativos ou não.
Para isso, a Contabilidade executa duas (2) funções distintas:
A) Função Administrativa:
Controlar o Patrimônio;
B) Função Econômica: Apurar
o resultado.
Diante disso, seus usuários podem
ser os próprios sócios da entidade, os acionistas, diretores, administradores,
as instituições financeiras, os empregados, sindicatos, associações, institutos
de pesquisas, fornecedores, clientes e órgãos governamentais. Mas, para
alcançar sua finalidade, a Contabilidade se utiliza de algumas técnicas:
·
Escrituração: É o registro de todos os
fatos que ocorrem no Patrimônio.
·
Demonstrações Financeiras: São
demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado período.
Representam a exposição gráfica dos fatos. São elas:
- Balanço
Patrimonial
- Demonstração
do Resultado do Exercício
- Demonstração
dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Demonstração
das Mutações do patrimônio Líquido
- Demonstração
das Origens e Aplicações de Recursos
·
Auditoria: É o exame e a verificação da exatidão
ou não dos procedimentos contábeis.
·
Análise das Demonstrações Financeiras: Analisa
e interpreta as demonstrações financeiras.
Princípios da Contabilidade
São os preceitos resultantes do
desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da
Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando
interpretação uniforme das demonstrações financeiras. ([2])
Os princípios contábeis permitem
aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do
reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações
financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada
interpretação entre empresas do mesmo setor. O Conselho Federal de
Contabilidade – através da Resolução Federal nº 750/93 – determinou alguns princípios
fundamentais:
·
Princípio da Entidade: O patrimônio da
entidade não se confunde com o de seus sócios, acionistas ou proprietário
individual. A contabilidade é mantida para a empresa como uma entidade identificada,
registrando os fatos que afetam o seu patrimônio e não o de seus titulares,
sócios ou acionistas. Este princípio afirma a autonomia patrimonial
evidenciando que este não se confunde com aqueles de seus sócios ou
proprietários, no caso de sociedades ou instituições.
·
Princípio da Continuidade: A continuidade
ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser
consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,
quantitativas e qualitativas. Pressupõe a continuidade indefinida das
atividades operacionais de uma entidade até que haja evidências ou indícios
muito fortes em contrário. Por consequência como as demonstrações financeiras
são estáticas não podem e não devem ser desvinculadas de períodos anteriores e subsequente.
·
Princípio da Oportunidade: Refere-se
simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e
das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a
extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Trata-se do reconhecimento
imediato de ativos e passivos nos registros contábeis, considerando-se,
inclusive, para os casos em que não haja uma prova documental concreta, a
possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva, visando evitar o
liberalismo por parte das pessoas.
·
Princípio do Registro pelo Valor Original:
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País,
que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores,
inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da
entidade.
·
Princípio da Atualização Monetária: Os
efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos
nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores
dos componentes patrimoniais. Indica a necessidade de reconhecimento da perda
do poder aquisitivo da moeda sobre os valores que integram as demonstrações
financeiras. O objetivo do princípio da atualização monetária é eliminar das demonstrações
financeiras da entidade as distorções causadas pela desvalorização da moeda.
·
Princípio da Competência: As receitas e
as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de
recebimento ou pagamento. As receitas e as despesas são atribuídas aos períodos
de acordo com o real fato incorridos dos mesmos, isto é, de acordo com a data
do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.
·
Princípio da Prudência: Determina a
adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os
componentes do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente
válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio
líquido. Visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de
menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os
itens do passivo e de despesa.
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