Um Movimento Chamado Regresso

 

Qual Era o Objetivo do Movimento “Regresso”? Como Foi a Campanha Pela Antecipação da Maioridade de Pedro II? O Que Foi o “Golpe da Maioridade”?

 

Por volta de 1842, o Brasil viveria um movimento denominado de “Regresso”. O jornalista conservador Justiniano José da Rocha afirmava que a Monarquia era a única solução para evitar a fragmentação territorial do país. Para ele, era preciso dotar o trono de apoio político e, dessa forma, o alicerce estaria no comércio e na agricultura.

A receita de Justiniano da Rocha resultou no movimento chamado de “Regresso”, um retorno ao velho e bem-sucedido modelo português de concentração total dos poderes. O objetivo era devolver ao governo as prerrogativas perdidas em favor das províncias na 1ª fase da Regência.

Esse período, o qual foi iniciado com a posse do Regente Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda, em 1838, marca a consolidação do Estado Imperial no Brasil.

No período do “Regresso”, o poder das assembleias provinciais foi reduzido e a Guarda Nacional ficou sob controle do Ministério da Justiça, que passou a nomear os magistrados.

Os juízes de paz – eleitos localmente – perderam os poderes de polícia, os quais foram transferidos para juízes e delegados nomeados pelo poder central.

O Conselho de Estado seria recriado em 1841 com a participação da fina flor da aristocracia brasileira, homens de grande saber, riqueza e experiência política, encarregados de orientar o Monarca nas suas decisões.

Símbolo máximo da centralização foi a campanha pela antecipação da maioridade de Pedro II. Pela Constituição, o Imperador só poderia assumir o trono com 18 anos e, portanto, era preciso reformar a lei antes de coroá-lo.

Diante disso, em 1840 os liberais fundaram a Sociedade Promotora da Maioridade do Imperador, na casa do Padre José Martiniano de Alencar – pai do futuro escritor José de Alencar.

Apresentado à Câmara e ao Senado o projeto da maioridade foi derrotado e, por essa razão, os liberais decidiram levar a questão para as ruas. Cartazes afixados nas paredes e muros do Rio de Janeiro propagavam: “Queremos Pedro Segundo; Embora não tenha idade; A nação dispensa a Lei; E viva a maioridade”.

Em 22 de julho de 1840, o Regente Araújo Lima – à frente de um grupo de deputados e senadores – levou um manifesto ao jovem Pedro II, pedindo que aceitasse ser aclamado Imperador de imediato e, orientado pelos seus tutores, o menino teria dito sem titubear: “Quero já”.

Dessa forma, à revelia da Constituição, no dia seguinte D. Pedro II foi declarado maior e aclamado Imperador, diante das câmaras reunidas – episódio que passou para a história como “O Golpe da Maioridade”.

Começava ali o longo “Segundo Reinado”, que seria interrompido por outro golpe – o da República – quase meio século mais tarde, na manhã de 15 de novembro de 1889.

  

http://www.profigestaoblog.blogspot.com