A República Brasileira Um Começo Difícil

 

Quais Eram as Dificuldades Iniciais do Novo Governo Republicano? Por Que Vários Oficiais Envolvidos na Conspiração Republicana Foram Beneficiados Com Promoções? Por Que o Marechal Deodoro Achava que o Chefe de Governo Deveria Ter a Prerrogativa de Dissolver o Congresso Sempre Que Julgasse Necessário?

 

Nos seus 15 meses de duração o novo governo republicano brasileiro se dedicou a intensa atividade legislativa e, conforme observou Raimundo Magalhães Jr, biógrafo de Deodoro, “cada Ministério era uma fábrica de leis, cada Ministro valia por um Congresso.

Alguns desses decretos e leis eram importantes, como o que determinou a separação entre a Igreja e o Estado e o que estabeleceu o casamento civil. Outros pareciam mesquinhos ou mera retaliação ao regime deposto.

Havia dificuldades de toda sorte, a começar pela falta de quadros republicanos para os postos-chaves da administração e a pouca experiência dos novos governantes. Durante o primeiro ano a rotatividade nos governos estaduais foi altíssima e, somente a província do Rio Grande do Norte, teve dez administrações.

Minas Gerais teve seis, o Paraná também, Pernambuco oito e Sergipe teve sete administrações. Habituado à vida na caserna e desconfiado das intenções dos civis, Deodoro preferiu de início delegar esses cargos aos seus companheiros de armas.

Um mês depois da posse do novo governo foi decretada uma reorganização do Exército, aumentando o número de unidades com o objetivo de liberar vagas para promoções – uma das principais queixas contra as autoridades imperiais.

As promoções foram aceleradas mediante a transferência para a reserva de muito oficiais veteranos. Dessa forma, abria-se caminho para a ascensão dos mais jovens e, dos 28 Generais da ativa em 1890, dez foram promovidos e nove reformados.

Em janeiro de 1890, uma lista de promoções por “serviços relevantes” beneficiou vários oficiais envolvidos na conspiração republicana. Hermes da Fonseca, sobrinho de Deodoro e futuro Presidente da República, passou de Capitão a Major e Tenente-Coronel em menos de um ano. Lauro Sodré – que era Tenente e auxiliar de ensino na ESG – terminou o ano como Major e catedrático da instituição.

O aluno José Maria Moreira Guimarães foi promovido a Alferes, 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Ajudante de Ordens do Governador de Sergipe e, por fim, Professor do Colégio Militar – tudo isso em 2 anos.

Até quem não tinha participado dos eventos de 15 de novembro acabou beneficiado, como foi o caso do Tenente-Coronel Jacques Ourique que acordou tarde e chegou atrasado ao centro do Rio de Janeiro, quando as tropas já se confraternizavam depois da derrubada do Ministério de Ouro Preto.

No dia 25 de maio de 1890, Deodoro conferiu a todos os Ministros a patente de General. A promoção a um dos postos mais altos da hierarquia do Exército incluía os civis como Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva e Francisco Glicério, embora jamais tivessem envergado uma farda na vida. Ao tomar conhecimento das novidades, o monarquista Eduardo Prado reagiu com ironia: “O Quinze de Novembro não foi, portanto, um ato heroico; foi um bom negócio”.

Em meio ao bate-cabeça do governo provisório, o esforço de reorganização do Brasil deu um passo importante em 3 de dezembro de 1889 com a nomeação de uma comissão para elaborar uma nova Constituição.

Caberia à futura Assembleia Constituinte aprová-la mais tarde. Ainda em novembro de 1889, o Diário Oficial começou a publicar em capítulos a íntegra da Constituição dos Estados Unidos da América e, desse modo, imaginava-se que os futuros constituintes pudessem se familiarizar com as peculiaridades de cada sistema republicano, de maneira a escolher depois o que julgasse conveniente para o Brasil.

Presidida por Joaquim Saldanha Marinho – considerado o Patriarca da República – a comissão de juristas elaborou três pareceres que, depois de editados por Rui Barbosa, resultaram no projeto submetido à Constituinte. Deodoro fez questão de dar diversos palpites e também achou estranho a proposta do artigo 20, na qual os parlamentares teriam imunidade jurídica, não podendo ser presos ou processados no exercício do mandato.

Ele relutou em aceitar esse artigo e também o princípio da independência entre o Executivo e o Legislativo. Fiel à tradição Imperial na qual foi educado, Deodoro achava que o chefe de governo deveria ter a prerrogativa de dissolver o Congresso sempre que julgasse necessário.

Composta de 295 membros – dos quais, 40 militares – a Constituinte reuniu-se no edifício do Cassino Fluminense na Rua do Passeio, e depois se transferiu para o antigo Palácio Imperial da Boa Vista, em São Cristóvão. Os trabalhos eram dirigidos por Prudente de Moraes e, 4 anos depois, esse líder republicano paulista se tornaria o primeiro Presidente civil da República.

Em 24 de fevereiro de 1891, o país finalmente adotava sua nova Constituição republicana cujas principais novidades eram:

 

·                     O Brasil se converteria em uma República Federativa com 20 estados autônomos e um distrito federal. Além disso, a cidade do Rio de Janeiro continuaria sendo a capital da República até que se construísse uma nova capital no planalto central.

·                     A União compunha-se de três poderes independentes entre si – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

·                     Chefe do Executivo, o Presidente da República seria eleito a cada 4 anos, sem direito à reeleição. Todos os brasileiros natos, homens e maiores de 35 anos, poderiam concorrer ao posto.

·                     O Vice-Presidente da República, igualmente eleito por 4 anos, exerceria simultaneamente a Presidência do Senado, cabendo a ele substituir o Presidente sempre que necessário, mas se a vacância ocorresse antes de completados 2 anos do exercício do mandato seria realizada nova eleição (esse item seria motivo de crise do governo Floriano Peixoto, após a renúncia e morte de Deodoro).

·                     O Poder Legislativo seria exercido em 2 instâncias: _ o Senado Federal, composto de 3 Senadores para cada Estado, e a Câmara dos Deputados com representantes eleitos de forma proporcional ao total de habitantes.

·                     À Câmara competiria a iniciativa de propor leis, criar impostos, fixar os quadros das Forças Armadas e discutir projetos apresentados pelo Executivo. O Senado funcionaria como uma instância revisora dos projetos da Câmara, tendo a prerrogativa de aprovar as nomeações dos Juízes do Supremo Tribunal Federal e do Prefeito do Distrito Federal.

·                     O Poder Judiciário compunha-se de 2 jurisdições: _ a primeira seria a da Justiça Federal, a cargo da União e exercida por um STF composto de 15 juízes nomeados pelo Presidente da República, aprovados pelo Senado e pelos juízes federais de 1ª instância.

 

A organização dos Estados espelhava a estrutura dos 3 poderes. Eleitos pelo voto direto, governadores e deputados estaduais teriam a competência de tomar decisões e legislar sobre vários temas, incluindo a definição do orçamento regional, a cobrança de impostos e a criação de políticas locais.

A Constituição assegurava a todos os residentes no país – brasileiros ou estrangeiros – os direitos relativos à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Igualmente garantidos estavam os direitos à associação, de representação aos poderes públicos, de locomoção, de inviolabilidade do domicílio, de liberdade de imprensa e de tribuna.

As eleições seriam feitas por sufrágio universal e secreto, do qual tomariam parte todos os homens maiores de 21 anos, com exceção dos mendigos, analfabetos, soldados e religiosos.

Durante as discussões, um Deputado chegou a propor o direito de voto às mulheres, mas seus colegas reagiram escandalizados, pois o voto feminino seria transformado em lei somente 4 décadas depois – em 1932.

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A Queda do Sistema Colonial Inglês e Espanhol na Idade Contemporânea

 Que Transformações Econômicas Provocaram o Domínio da Economia Europeia? Quais Eram as Condições Políticas da Espanha e da Inglaterra Nessa Época? E o Quadro Social na América Espanhola?

 

 

O antigo sistema colonial havia sido o instrumento de expansão da economia mercantil europeia e, na segunda metade do século XVIII, ele entrou em declínio contribuindo para a crise do antigo sistema colonial espanhol.

Essa crise ligou-se a uma profunda transformação – a transferência da supremacia do capital comercial para o capital industrial. Isso significa que apareceu um capital industrial autônomo e independente do capital comercial – que era exclusivamente dedicado à produção industrial – e, a partir da Revolução Industrial, a indústria capitalista assumiu o domínio da economia europeia.

Sendo assim, a preocupação inglesa passou a ser a de conseguir mercados para seus produtos industrializados e a obter matérias-primas para suas fábricas. Os ingleses viam as áreas coloniais com grande interesse, pois as oportunidades de ampliar suas trocas eram muitas. No entanto, as colônias ainda se mantinham em regime de monopólio comercial, que era uma das práticas mercantilistas.

Mas, a situação mudaria, pois na segunda metade do século XVIII a ideia do laissez-faire conflitava com a do monopólio do comércio colonial. Em fins desse século, a Espanha dominava a maior parte do continente americano, pois na América Central ela possuía todas as terras continentais e a maior parte das Antilhas e, na América do Sul, somente o Brasil e as Guianas não lhe pertenciam.

Nesse imenso império colonial as condições políticas pouco haviam evoluído, a administração permanecia complexa, pouco eficiente e, exercida pelos espanhóis vindos da metrópole, permanecia lenta e não favorecia o desenvolvimento das colônias.

As condições econômicas continuavam subordinadas ao Pacto Colonial, que obrigava as colônias a comerciar diretamente com a metrópole e a não produzir mercadorias que concorressem com a produção metropolitana – com exceção ao artesanato.

A economia era voltada para a produção agrícola (tabaco e cana-de-açúcar) ou mineradora (ouro, prata, mercúrio e ferro) que era exportada. O rígido monopólio comercial foi lentamente abolido no século XVIII: Felipe V suprimiu o sistema de frotas e Carlos III autorizou o comércio direto de todos os portos espanhóis com a América. Em princípio, manteve-se a proibição do comércio com o estrangeiro – com exceção dos ingleses.

Fazendo concessões à Inglaterra a estupidez da Espanha acabava afastando suas colônias da metrópole, aumentando cada vez mais o interesse inglês. E, se no  terreno econômico as colônias já podiam dispensar a subordinação à metrópole espanhola, isso – por si só – não era suficiente para que se efetivassem mudanças na condição colonial. Para tanto, era necessário que as forças sociais se mobilizassem organizadamente na luta para realizar as transformações.

Na América Espanhola o quadro social apresentava contradições entre os proprietários coloniais e a metrópole, além das contradições entre proprietários coloniais e os trabalhadores indígenas e negros. Nas colônias, a supremacia social cabia aos espanhóis nascidos na metrópole que monopolizassem os cargos dirigentes na Igreja, no Exército, na Justiça e na Administração. Nem todos eram ricos, porém se consideravam superiores aos demais.

Abaixo, a poderosa classe dos proprietários rurais e mineradores (criollos – descendentes dos espanhóis nascidos na América), os quais eram excluídos do comércio exterior. Seguia-se a classe dos mestiços (branco / índio) que aspirava ascender na escala social, artesãos, criados domésticos, etc. A massa indígena era a maioria da população, explorada nos trabalhos agrícolas e minas. Finalmente, a população escrava negra, empregada nas plantações das Antilhas, utilizada nas minas e como domésticos.

Embora o castelhano fosse a língua comum, os povos hispano-americanos permaneceram separados pelo fato de cada região constituir uma unidade econômica distinta e, como não havia qualquer intercâmbio entre as regiões, o particularismo se agravava pelas enormes distâncias e barreiras geográficas – como a cadeia dos Andes. A luta pela independência tornou evidente esse particularismo regionalista, sendo fatal a quebra de uma unidade ilusória do Império Hispano-Americano.

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O Rei de Portugal / Brasil

 Por Que Haviam Boatos Sobre o Assassinato de D. João VI? Em Que a Nova Constituição de Portugal – Promulgada Por D. Pedro – Era Parecida Com a Brasileira? Por Que a Inglaterra Era a Principal Negociadora do Reconhecimento do Brasil Independente?

 

D. João VI morreu misteriosamente em 10 de março de 1826, dois (2) meses antes de completar 59 anos. Sua agonia começou com uma crise de fígado que o fez vomitar bílis e, na manhã seguinte, pediu que o levassem a dar um passeio de carruagem pelo rio Tejo.

No dia quatro parecia recuperado, pois almoçou com o apetite de sempre. Mas, depois de ingerir as frutas teve nova crise devastadora sem volta. A hipótese de envenenamento ganhou fôlego recentemente em análises dos restos mortais de D. João. O estudo indicou elevada concentração de arsênico nas vísceras, em quantidade suficiente para mata-lo em poucas horas.

A pergunta é: _ quem teria matado o rei de Portugal? Em 1826 os dois maiores interessados seriam a rainha Carlota Joaquina (que contra ele ensaiara inúmeras conspirações fracassadas) e o filho mais novo do casal – D. Miguel, o 2º na linha sucessória e que já tentara um golpe malsucedido.

A notícia do falecimento do rei produziu uma onda de choque que atravessou o Atlântico e causou furor no Rio de Janeiro. Em princípio, com a Independência, todos os vínculos entre Brasil e Portugal haviam se rompido e D. Pedro havia reafirmado isso às margens do rio.

Ao tomar conhecimento da morte do pai, D. Pedro recebeu os papéis timbrados com a notícia de que era o legítimo herdeiro do trono português. Bastava dizer sim para usar duas coroas. Obviamente não era uma decisão tão simples e, ao contrário, talvez em nenhum outro momento D. Pedro tivesse se confrontado com um dilema tão complicado. Caso decidisse acumular as duas coroas e voltasse para Lisboa, anularia a independência do Brasil – cuja ruptura com Portugal custou muito sangue e sofrimento.

Se ele continuasse a governar do Rio de Janeiro, Portugal seria devolvido à condição de colônia do Brasil, situação que de fato vigorava durante a permanência da corte de D. João nos trópicos. Recusar a coroa portuguesa implicava em drásticas consequências, pois havia uma guerra em andamento em Portugal – entre liberais e absolutistas – e D. Pedro era visto como esperança pelos liberais.

Assustado com a encruzilhada que o destino colocou em seu caminho, o imperador pediu orientações a 8 conselheiros e, o seu fiel confessor, o Frei Antônio Arrábida, opinou que não haveria mal em assumir as duas coroas, desde que Portugal e Brasil fossem mantidos como reinos autônomos sob a liderança de um mesmo rei. No entanto, os brasileiros foram contrários à proposta. “Todos os argumentos que empregamos em defesa da nossa independência se voltariam contra Vossa Alteza”, alertou Felisberto Caldeira Brant, o Marquês de Barbacena.

D. Pedro acatou o parecer de Barbacena e deu a notícia na sessão inaugural da primeira legislatura do Parlamento brasileiro, em maio de 1826. A reação foi de entusiasmo e até os opositores mais ferrenhos (como o deputado mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos) elogiaram o gesto.

D. Pedro foi rei de Portugal com o nome de Pedro IV, entre 20 de março e 2 de maio de 1826, data da abdicação em favor da filha Maria da Glória. Na prática, só exerceu seus poderes por uma semana, a partir de 26 de abril, dia em que aceitou oficialmente a coroa.

Nesses sete dias tomou decisões de grande impacto e, a mais importante, foi dar aos portugueses uma nova constituição. A anterior havia sido revogada em maio do ano seguinte – insurreição contra os liberais comandadas pelo infante D. Miguel, que dissolveu as cortes e devolveu D. João à condição de rei absoluto.

A nova Constituição de D. Pedro era uma cópia da brasileira, outorgada pelo próprio imperador dois anos antes. Como resultado, o Brasil e sua antiga metrópole ficavam a partir daquele momento sob a égide da mesma lei – uma constituição avançada e liberal para a época.

A intervenção dele nos assuntos portugueses ocorreu em uma circunstância delicada, pois ao morrer, D. João VI deixou um país à beira da ruptura política e debilitado pela perda do Brasil – sua maior e mais rica colônia. Seus últimos anos de reinado foram de muito sofrimento para o soberano e seus súditos.

Na volta à Lisboa – em julho de 1821 – a nau em que viajava ficou incomunicável no cais por ordem das cortes, como se trouxesse a bordo um inimigo ou uma doença contagiosa. Parte de seus acompanhantes foi proibida de desembarcar, por serem acusados de corrupção no Brasil ou considerados inimigos do novo regime em Lisboa.

Restituído aos seus poderes nem por isso D. João teve paz e, ao contrário, o inimigo agora estava dentro de casa. Carlota Joaquina – que havia sido banida da corte em 1822 por se recusar a jurar a nova constituição liberal – recuperou seus privilégios e se aliou ao príncipe D. Miguel em novo golpe. Transformado em prisioneiro do filho e da mulher, D. João foi salvo pela intervenção dos ingleses e, destituído, D. Miguel foi despachado para o exílio na Áustria, de onde voltaria em 1828 para usurpar o trono proclamando-se rei absoluto.

O resultado disso foi a guerra civil portuguesa, na qual o destino da coroa foi decidido em batalha tendo de um lado D. Miguel e, de outro, seu irmão D. Pedro, pai da legítima sucessora – a futura rainha D. Maria II (Maria da Glória).

Todos esses acontecimentos colocaram D. Pedro no centro da ciranda política de Portugal e, ao contrário do que havia prometido aos brasileiros, ele jamais poderia dela se livrar. A outorga da nova constituição o transformou em avalista do processo político português, cabendo a ele assegurar que os direitos da filha seriam respeitados até que ela atingisse a maioridade e assumisse o trono.

Ao mesmo tempo, isso o enfraquecia cada vez mais no Brasil. As desconfianças em relação a D. Pedro eram tantas que alguns o acusavam de manter no Rio de Janeiro um gabinete secreto, liderado pelo “Chalaça” e integrado pelos amigos portugueses.

O envolvimento nos assuntos de Portugal fez de D. Pedro um soberano equilibrista com um pé em cada lado do Atlântico. Era uma situação dúbia, a qual persistia desde 1822. Na prática, ele passou parte do Primeiro Reinado governando dois países ao mesmo tempo. O Brasil, na condição de imperador e, Portugal, como pai da rainha menina. Um exemplo desse malabarismo havia sido o demorado processo de reconhecimento da Independência brasileira.

Os dois primeiros monarcas a aprovar o Brasil independente foram o Benin e Lagos, dois reinados situados na costa africana por uma razão óbvia: eram, juntos com Luanda (em Angola) os maiores exportadores de escravos para lavouras e cidades brasileiras.

Em seguida veio o reconhecimento dos Estados Unidos (maio de 1824), também por uma forte motivação política e econômica. Meio século depois de se tornarem independente da Inglaterra, os americanos já começavam a emergir como a nova potência continental. O Brasil estava incluído na esfera de influência da nova potência.

No caso de Portugal, o reconhecimento só veio em 1825, depois de uma longa negociação, pois ao proclamar sua independência, o Brasil desfez a rede de negócios, cargos e laços familiares que durante 300 anos prevaleceu entre colônia e metrópole.

Havia sutilezas diplomáticas que precisavam ser consideradas, pois manter a linhagem real portuguesa no Brasil facilitou o reconhecimento por parte das potências europeias, reunidas sob a bandeira que defendia o direito ancestral dos reis de governar os povos por herança e delegação divina.

A solução encontrada foi pitoresca, pois pelo tratado negociado em Lisboa e no Rio de Janeiro, o rei D. João VI reconhece “o Brasil na categoria de império independente e separado do reino de Portugal e Algarve, e a seu prezado filho D. Pedro por imperador, cedendo e transferindo a soberania do dito império ao mesmo seu filho e a seus legítimos sucessores”.

Ou seja, D. João reconhecia o império do Brasil, assumia ele próprio o título de imperador para, em seguida, transferi-lo de boa vontade ao filho. Na prática, a Independência deixava de ser uma conquista dos brasileiros para se converter numa concessão do rei de Portugal.

Pelo artigo 3º do tratado, D. Pedro se comprometia a recusar qualquer proposta de anexação de outras colônias portuguesas ao novo império brasileiro. O objetivo era barrar o lobby dos traficantes de escravos em Salvador e Rio de Janeiro, interessados em incorporar ao Brasil as regiões fornecedoras de mão de obra cativa na África.

A Inglaterra – principal negociadora do reconhecimento do Brasil independente – se valeu de seu poder econômico e político para tirar vantagem da nova situação e, em 1825, o Brasil já era o 3º mercado mais importante dos produtos ingleses, graças ao tratado assinado por D. João em 1810 que concedia à Inglaterra tarifas de importação inferiores às de seus concorrentes.

O tratado venceria em julho de 1825 e o esforço dos ingleses se concentrou em convencer D. Pedro a renová-lo em troca do reconhecimento da Independência. Foi, de fato, o que aconteceu.

A troca de cartas entre D. Pedro I e D. João VI revela que tanto o pai quanto o filho mantiveram uma atitude cordial até o fim das negociações e conheciam os riscos envolvidos. Com a assinatura do tratado, o caminho estava aberto para que todas as demais monarquias europeias reconhecessem o Brasil independente. A primeira foi a própria Inglaterra e, depois, a Áustria, França, Suécia, Holanda e Prússia.

Os termos da negociação causaram revolta entre os brasileiros e contribuíram para desgastar a imagem de D. Pedro quando se tomou conhecimento de uma cláusula pela qual o Brasil pagaria aos portugueses 2 milhões de libras esterlinas a título de indenização. Parte seria destinado a cobrir empréstimos que Portugal pediu a Inglaterra com o objetivo de mobilizar tropas, a fim de combater a emancipação do Brasil entre 1822 e 1823.

Propriedade e outros bens portugueses confiscados durante os conflitos também seriam devolvidos aos seus donos originais. Em resumo, depois de ganhar a guerra caberia aos brasileiros ressarcir os prejuízos dos derrotados. Na verdade, D. Pedro pagaria pelo seu duplo papel um preço bem mais alto do que a indenização assegurada a Portugal. Seria a perda do próprio trono brasileiro, em 1831.

 

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Os Caminhos Para a Evolução Humana

 

Por Que o Pensamento Evolucionista Passou a se Chamar “Darwinismo”? Quem Foi Coautor da Ideia da Seleção Natural? Qual Foi a Importância de Alfred Russel Wallace Para o Darwinismo?

 

 

 

Quando o jovem Darwin iniciou em Dezembro de 1831 a viagem de cinco anos no Beagle, levou consigo o recém-publicado “Princípios da Geologia”. O livro de Charles Lyell forneceu a base para todo o pensamento de Darwin a respeito dos processos da Natureza e, dessa forma, tornaria possível que o pensamento evolucionista moderno se chamasse “darwinismo”.

A intuição de Lyell, documentada no seu livro, levava-o a afirmar que a Terra foi moldada desde o princípio por forças uniformes ainda ativas – erosão por água corrente, acumulação de sedimento, sismos e vulcões. Como, ao longo dos milênios, essas forças tinham feito da Terra o que ela era, não havia necessidade de imaginar catástrofes e, sendo assim, essa doutrina se tornou conhecida como “uniformitarismo”.

Lyell tentou evitar as escolhas da teologia e da cosmologia recusando-se a discutir as origens da Terra e, além disso, ele dizia que teorias especulativas de uma criação eram desnecessárias e não eram científicas. As implicações no que se referem a plantas e animais eram óbvias e se a atividade presente no vulcão Vesúvio explicava mudanças na superfície da Terra, não poderiam outras forças igualmente visíveis mostrar-nos como as espécies e as variedades de plantas e animais tinham surgido? O professor de Botânica de Cambridge que deu a Darwin o livro de Lyell avisou-o de que não deveria acreditar em tudo quanto nele se dizia.

Na história de mistério de como Darwin chegou aos seus conceitos de evolução, a viagem do Beagle foi um episódio crucial. Elo essencial na cadeia de pessoas e ideias foi John Stevens Henslow, o professor que primeiro inspirou Darwin a estudar a Natureza. A realização histórica de Henslow constituiu em transformar Darwin – o playboy de Cambridge – de um indiferente estudante de Teologia em um Naturalista apaixonado.

Em 1831, quando o almirantado pediu a Henslow que lhe recomendasse um naturalista para servir no Beagle, a fim de mapear as costas da Patagônia, da Terra do Fogo, do Chile e do Peru, ele recomendou o seu aluno favorito. Charles estava ansioso por aceitar, mas seu pai, irritado com o seu falso começo do estudo de Medicina, opunha-se a mais aventuras do gênero. Estava decidido a manter o errante Charles no caminho do clero e, o filho obediente, não aceitaria o lugar no Beagle sem a autorização do pai. Felizmente o professor Henslow convenceu o pai a deixá-lo ir.

Henslow manteve contato com o aluno durante a viagem, encarregando-se dos espécimes que Darwin mandava para Londres. Quando o Beagle chegou a Montevidéu, aguardava-o um exemplar do segundo volume de Lyell e em Valparaíso Darwin recebeu o 3º volume, acabado de sair do prelo. Durante toda a viagem, Darwin aplicou os princípios de Lyell.

O 2º volume de Lyell ia além da Geologia Física e, ao longo do tempo geológico, tinham emergido novas espécies e sido extintas outras. A sobrevivência de uma espécie dependia de certas condições de seu ambiente e, o êxito de uma espécie próspera, poderia acarretar a extinção de outras. O estudo de Lyell da distribuição geográfica de plantas e animais indicava que cada espécie surgira num centro, concluindo que ambiente e espécies fluíam juntos.

O impressionável Darwin sentia-se fascinado com as sugestões de Lyell e, por toda a parte da América do Sul, encontrou plantas e animais que nunca vira antes. Nas Galápagos, foi atraído pelas variadas espécies de aves em ilhas separadas umas das outras, mas na mesma latitude. Entretanto, Henslow se sentiu tão impressionado com as cartas de Darwin que mandou imprimir diversas para distribuí-las. Quando o Beagle regressou (em 1836), Henslow colaborou com Lyell a fim de conseguirem uma bolsa de mil libras para ajudar Darwin a compilar seu relatório e, depois disso, conseguiram que ele fosse eleito secretário do Geological Society de Londres.

Alfred Russel Wallace, que a história reconheceria como coautor da ideia da seleção natural, contrastava com Darwin. Oriundo de uma família empobrecida, frequentou um liceu durante alguns anos e aos 14 instruiu-se pela leitura. Ele frequentou um clube de trabalhadores para professores progressistas, onde se converteu ao socialismo. Mantinha-se trabalhando como aprendiz de agrimensor com o irmão e depois leu, sozinho, o suficiente para se qualificar como professor.

Leitor voraz, o jovem Wallace descobriu um inspirador conjunto de livros sobre ciência, história natural, viagens e o dicionário de Darwin no Beagle. Uma das obras que mais o impressionou foi um livro sobre a evolução de outro naturalista – Robert Chambers.

A narrativa pessoal de Alexander von Humboldt das suas viagens ao México e a América do Sul encorajou Wallace a convencer Bates a participarem de uma expedição a fim de reunir espécimes ao longo do Amazonas. Quatro anos depois, isso proporcionou ao jovem Wallace a reputação de “naturalista de campo”. Ao regressar à Inglaterra, o seu navio afundou com seus espécimes, embora isso não o tivesse desanimado a continuar recolhendo outros. Sendo assim, ele partiu imediatamente para o arquipélago Malaio e, nas Molucas, passou oito anos explorando e reunindo novos espécimes, quando formulou a teoria da seleção natural no ensaio que Darwin recebeu em princípios de 1858.

Dessa forma, se um dramaturgo grego tivesse inventado duas personagens para demonstrar como o destino poderia conduzir homens por caminhos opostos ao mesmo destino, dificilmente teria feito melhor do que inventar Darwin e Wallace. Durante o ano de 1860 as noções elementares da evolução foram publicamente testadas e Wallace dispersou-as pelas mais diversas causas. Ele se converteu ao espiritualismo e, fiel ao seu interesse pelo socialismo, acabou sendo eleito presidente da Land Nationalization Society e foi um defensor dos direitos das mulheres. Curiosamente, a sua paixão pela polêmica arrastou-o para o movimento contra a vacinação antivariólica.

Wallace também estendeu seus interesses ao espaço exterior. O eminente astrônomo Percival Lowell argumentava que deviam ter existido habitantes inteligentes em Marte, os quais tinham feito os canais agora visíveis, construindo um sistema de irrigação que criava faixas de vegetação cultivada. Apesar de não ser astrônomo e já contar com 84 anos, Wallace entrou na disputa e, no seu livro de 1907 (“Marte é Habitado?”), insistiu que não poderia existir vida em nenhum outro lugar do Universo. E as provas obtidas no século XX demonstraram que o especialista Lowell estava provavelmente mais longe da verdade do que o amador Wallace.

Os fatos da distribuição geográfica que provocaram interrogações no cauteloso Darwin forneceram respostas ao impetuoso Wallace. Ver a seleção natural afastou Darwin da fé religiosa e, no fim da vida, disse que a grandiosidade da floresta brasileira reforçou sua “firme convicção da existência de Deus e na imortalidade da alma. Mas agora os grandiosos cenários não dariam origem a tais convicções e parece não haver mais propósito na variabilidade dos seres orgânicos e na ação da seleção natural do que na direção em que o vento sopra”.

Mas, a paixão de Wallace pela evolução conduziu-o cada vez mais no sentido de uma crença numa “Inteligência Superior”. Precisava de um deus que explicasse o que via na Natureza. Darwin disse a Wallace quando a crítica deste livro aos livros de Lyell, em 1869, pôs a nu a sua fé em Deus, “Espero que não tenha assassinado completamente o seu próprio e o meu filho”.

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Os Diplomatas Missionários e as Descobertas da Terra

 

 

Qual Foi a Influência de Gengis Khan na Geografia da Terra? Qual o Papel da Mongólia no Descobrimento de Uma Nova Geografia? Por Que Alguns Mongóis se Converteram ao Cristianismo?

 

 Em meados do século XIII as esperanças de converter os Tártaros ao cristianismo foram alimentadas por acontecimentos recentes. A conquista tártara dos turcos muçulmanos transformou os tártaros em aliados da cristandade ocidental e, boatos de que Gengis Khan fora convertido, pareciam confirmados pela notícia de que suas mulheres e mãe tinham abraçado o cristianismo e pelo fato de numerosos cristãos espalhados pelo reino tártaro estarem autorizados a praticar sua religião livremente.

Frades franciscanos se tornaram pioneiros geográficos e, ao mesmo tempo em que Deus mandou os Tártaros para as partes orientais do Mundo, também mandou para o Ocidente os seus fiéis servos a fim de esclarecerem, instruírem e fortalecerem a Fé. Após sua eleição em 1243, o Papa Inocêncio IV organizou a cristandade contra a nova ameaça da invasão tártara.

Ele convocou um Concílio da Igreja a fim de encontrar um remédio para os Tártaros e outros desdenhadores da Fé e perseguidores do povo de Cristo. Inocêncio exortou os cristãos a bloquearem todas as estradas pelas quais os invasores pudessem vir, abrindo trincheiras, construindo muralhas e erguendo outros obstáculos. A própria Igreja contribuiria para o custo dessas despesas.

Ao mesmo tempo, o Papa resolveu cortar o mal pela raiz e enviou um emissário para convencer Khan na Mongólia. Sem se deixar atemorizar pelo fato de nenhum europeu ter ido à capital tártara e regressado para contar que se passara, Inocêncio pôs o seu emissário a caminho em abril de 1245, antes mesmo de o conflito explodir. Sua escolha foi o frade franciscano João Del Pian, que nasceu em Perússia e ocupava seu cargo na Ordem Franciscana de Colônia. Frei João mostrou ser o homem ideal para a missão.

O outro franciscano (Frei Benedito) tornou-se seu companheiro de viagem à Mongólia. Esses dois frades franciscano pioneiros sofreram – na sua jornada através da Europa Oriental e da Ásia Central – as torturas dos fortes ventos, do frio entorpecente, da neve profunda e do forte calor do deserto de Gobi.

Ao longo do caminho, Frei João teve de persuadir seus anfitriões a fornecerem-lhe guias e montarias para apressar a viagem. Em Agosto, quando os 2 chegaram à Mongólia, os chefes tártaros tinham-se reunido para eleger seu novo imperador e, nesse momento, foi dada aos franciscanos a oportunidade de transmitirem a mensagem que traziam do Papa, declarando seu desejo de que “todos os cristão fossem amigos dos Tártaros e, que os Tártaros, fossem poderosos com Deus do Céu”.

Mas, para isso, os Tártaros teriam de abraçar a fé do Senhor Jesus Cristo. O Papa instigava-os a se arrependerem do que haviam feito e a escrever-lhe o que tencionavam fazer a respeito de todos esses assuntos.

Khan correspondeu, fornecendo a Frei João duas cartas para serem entregues ao Papa, embora elas não tivessem muita importância pois o tártaro não se deixou persuadir à fé cristã. Mesmo assim, Frei João não desanimou, pois alguns cristãos lhe disseram que Khan estava prestes a se tornar cristão.

Quando Khan propôs enviar embaixadores ao Papa, Frei João protelou, pois ele receava que os tártaros vissem as desavenças entre os cristãos e que isso o encorajasse a marchar contra eles. Daí, em novembro de 1246, Khan autorizou Frei João a partir.

Mas, este não foi o fim do papel representado por Frei João no encontro do Oriente com o Ocidente, pois quando Luís IX (rei da França) se preparava para ir a Chipre na 1ª etapa da Cruzada, o Papa Inocêncio IV tentou convencê-lo a ficar em França a fim de proteger o reinado contra os Tártaros e, por isso, o Papa enviou os dois experimentados frades a Paris. Porém, nessa missão eles falharam.

Quando o rei Luís partiu em Cruzada levou consigo outro frade franciscano (Frei Guilherme) e, pouco depois de chegar à Chipre, um homem se apresentou como emissário de Khan trazendo a mensagem animadora de que Khan estaria ansioso por fazer uma aliança contra o Islã. Três anos antes, o próprio Khan seguindo o exemplo de sua mãe se tornara cristão – assim como todos os seus príncipes – e, por esse motivo, todos estavam ansiosos a lutar contra os sarracenos.

O rei Luís enviou como embaixador o frade dominicano André de Longumeau, o qual sabia falar arábico. Este esperava ser abraçado e iniciar uma grande aliança, mas o imperador morrera e o império se encontrava nas mãos de uma regente que não era cristã. Esta o despediu rapidamente com algumas cartas insolentes endereçadas ao seu soberano.

A viagem de regresso por terra durou um ano e Frei André trouxe notícias de que os Tártaros tinham fugido há muito da muralha de montanhas (seria a Muralha da China?). Contou que o avô de Khan se convertera ao cristianismo após uma visão em que Deus lhe prometera a supremacia sobre Preste João (seu pior inimigo) e, além disso, trouxe boatos animadores de um chefe mongol que também se tornara cristão.

O rei Luís estava na Terra Santa quando recebeu este relato otimista e tinha de novo a seu lado Frei Guilherme que, pelos padrões da época, estava preparado para essa longa expedição pois tinha vocação para línguas e falava tártaro. Então, rei Luís deu-lhe uma Bíblia, uma quantia em dinheiro, algumas cartas para o Grande Khan e a rainha Margarida deu-lhe algumas vestes religiosas.

Frei Guilherme trouxe para a Europa um tesouro de fatos sobre o lado oposto da Terra. Ele descreveu o curso dos rios Don e Volga, demonstrou que o Cáspio não era um golfo mas um lago e, pela primeira vez na literatura europeia, observou que Catai era a mesma coisa que Seres (descrita pelos romanos como “seda”).

Quando Frei Guilherme recebeu autorização para ir ao encontro do rei em Paris, encontrou o cientista inglês (e franciscano) Roger Bacon que era suspeito de heresia pela Ordem Franciscana. Frei Bacon – que tinha sido confinado a Paris – teve tempo de estudar os relatos de Guilherme e depois incorporou as descobertas deste na enciclopédia que preparou para o Papa Clemente IV. Daí, através das obras de Bacon, as descobertas de Frei Guilherme chegaram ao Ocidente cristão.

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O Saber se Tornou Mercadoria

 

Por Que a Prensa se Tornou a Paladina da Liberdade? Qual Livro Foi Considerado o Primeiro Atlas Geográfico Moderno? Por Que os Marinheiros Eram Naturalmente Conservadores na Aceitação de Novas Ideias? Como o Atlas Tornou a Procura de Conhecimentos Num Empreendimento Cooperativo?

Durante a Idade Média a Igreja tinha um poder demoníaco para desvendar o Mundo e difundir o conhecimento de descobertas em embalagens práticas e muitos mapas impressos seguiam para todos os lados. Pelo poder de multiplicar o produto a prensa se tornou uma paladina da liberdade, proporcionando uma variedade de canais e ideias perigosas.

Uma vez feito o trabalho pela prensa, não havia força na Terra capaz de apagar a mensagem. Uma obra impressa posterior podia contradizer a anterior, mas nunca apaga-la. Queimadores de livros e censores sempre travaram uma batalha perdida.

Ao contrário dos manuscritos que exigiam somente pena, papel e tinta, um livro impresso requeria investimento de capital e, além disso, era necessário grande sortimento de tipos e uma prensa. A preparação de uma xilogravura para um mapa impresso era dispendiosa e, por isso mesmo, os impressores de livros e de mapas estavam investindo no futuro. Eles não abandonariam facilmente o seu produto, mesmo que as ideias passassem de moda ou os mapas fossem revistos por novas descobertas.

Os mercadores de mapas tinham um interesse pessoal na informação obsoleta. A sede da produção de mapas na Europa se deslocava para o lugar a tecnologia estivesse mais avançada. Depois de 1550, quando os melhores mapas começaram a ser calcogravados ([1]) em vez de xilogravados ([2]), o centro da produção de mapas europeu se transferiu para os Países Baixos, onde havia os melhores gravadores de linhas.

Os marinheiros eram naturalmente conservadores e lentos na aceitação de novas ideias e, além disso, eles relutavam em aceitar um novo continente ou um novo oceano. Entretanto, os portulanos e as cartas de navegar só muito lentamente começaram a ser impressos. No século XVII, os pilotos europeus continuavam a desconfiar das cartas impressas e preferiam as traçadas à mão, porque lhes eram familiares.

Não obstante a relutância dos marinheiros, a feitura de mapas rapidamente se tornou um grande negócio – pelos padrões da época – e, menos de 20 anos depois da Bíblia de Gutenberg, saiu a 1ª edição da volumosa “Geografia” de Ptolomeu, à qual se seguiram numerosas outras. Gerardus Mercator foi o mais influente daqueles que aproveitaram a oportunidade.

Os geógrafos cristãos que colocavam Jerusalém no centro da sua visão do mundo tinham se preocupado mais com guiar os fiéis para a salvação do que ajudar os marinheiros a chegar ao porto seguinte. Mercator transformou o mundo dos mapas, preparou-os para a nova idade secular.

A cosmografia se tornou geografia e a conveniência de mercadores, de militares e de navegadores passou a ser servida não apenas por cartas costeiras, mas também por novas imagens de todo o planeta. O extraordinário feito dele foi a chamada “projeção Mercator”, pois até então os marinheiros tinham dificuldades em traçar suas rotas numa carta porque as cartas não consideravam que a Terra era esférica. Nela, os meridianos convergiam para um ponto nos polos.

Como podia um segmento dessa esfera ser posto num papel para que um marinheiro pudesse traçar o rumo indicado pela bússola em linha reta? Mercator descobriu uma forma de consegui-lo, imaginando as linhas longitudinais como sendo cortes na casca de uma laranja e, depois disso, ele retirou segmentos como se fossem elásticos, esticou as pontas estreitas e alargou-as de forma a transformar cada segmento num retângulo em contato com o seguinte do topo à base. Toda a casca da esfera – que representava a superfície da Terra – se tornou num único retângulo, com meridianos de longitude paralelos uns aos outros do polo norte ao polo sul.

Mercator nos deixou a mais autêntica edição ainda existente dos mapas de Ptolomeu. As edições anteriores deste tinham incorporado as “melhorias” próprias de cada editor e, definindo o que o próprio Ptolomeu descrevera, Mercator demonstrou como essa imagem deveria ser corrigida.

Ele revelou uma espantosa noção moderna da história quando da sua edição de 1578 ofereceu – intatos – 27 dos próprios mapas de Ptolomeu, juntamente com uma versão mais exata do texto da sua “Geografia”. Amigo de Mercator o jovem Abraham Ortelius possuía talento empreendedor e, ao contrário do seu mestre,

Ortelius chegou à cartografia não através da astronomia, mas por ter lidado com mapas como mercadorias. Aos 20 anos já ilustrava mapas a fim de manter a mãe, acabando por se tornar negociante, comprando mapas – que as irmãs montavam em linho – e colorindo-os para vendê-los em Frankfurt.

Com a expansão do seu negócio Ortelius começou a viajar para as Ilhas Britânicas, Alemanha, Itália e França, comprando os mapas locais e vendendo os seus próprios ilustrados. Desse modo, reunia os melhores mapas em uso em toda Europa, os quais levava para sua sede em Antuérpia.

Naquela época, os mercadores de Antuérpia tinham necessidade de mapas confiáveis, dos quais constassem os resultados mais recentes das guerras religiosas e, sem eles, não podiam planejar as rotas mais curtas e menos arriscadas para suas mercadorias.

Um dos empreendedores da época – Aegidius Hooftman – prosperou graças a ter-se mantido bem informado e colecionado as melhores cartas e mapas em uso, de todos os tamanhos. Os mapas grandes só podiam ser utilizados desenrolando-os, mas as letras eram pequenas e por isso tornavam os nomes dos lugares quase ilegíveis.

Sendo assim, Hooftman persuadiu Ortelius a procurar os mapas mais dignos de crédito, com dimensões uniformes. Os mapas escolhidos teriam de ser impressos numa folha de papel com cerca de 70 cm X 60 cm, que era o maior tamanho produzido pelos fabricantes da época. Depois 30 desses exemplares podiam ser unidos e encadernados como um livro, em um formato conveniente para arrumação e fácil para seu uso.

Quando fez isso para Hooftman, Ortelius criou uma nova espécie de livro, o qual foi considerado o primeiro atlas geográfico moderno. A ideia pareceu tão boa que ele preparou mais livros do mesmo gênero para o mercado e, ajudado por Mercator, ele reuniu os melhores mapas reduzindo-os às dimensões padrão e obteve a colaboração de Christophe Plantin, cuja tipografia fazia alguns dos melhores trabalhos da Europa.

O atlas de Ortelius obteve um sucesso comercial imediato e, passados 3 meses, impôs-se a 2ª edição e depois o texto latino foi traduzido para o holandês, alemão, francês, espanhol, italiano e inglês. Ele conquistou fama, fortuna e aconselhou os melhores geógrafos da época na Europa. Depois de atestada sua ortodoxia católica, ele foi nomeado geógrafo do rei Felipe II da Espanha.

O frontispício ([3]) do atlas de Ortelius apresentava pela 1ª vez quatro figuras humanas, uma para cada um dos continentes, que passavam a incluir a África. Os frontispícios das edições de Ptolomeu tinham apenas três – para a Europa, Ásia e outra para a África – e a disposição geral do livro era a “costumada”. Isto é, 1º um mapa do Mundo, depois um mapa de cada continente conhecido e a seguir mapas de países e regiões.

Ainda não totalmente liberto de Ptolomeu, Ortelius continuava a apresentar o lendário continente austral ptolomaico – que se estendia a partir de polo sul – e o reino do irreprimível Preste João. Apesar disso, contribuiu muito para libertar os autores de mapas dos erros mais grosseiros de Ptolomeu.

Assim, o atlas tornou a procura de conhecimentos em um empreendimento cooperativo e, assim como o relógio portátil, o atlas tornou o tempo do mundo acessível a todos, onde milhões de pessoas puderam compartilhar uma visão do espaço do mundo quando eles se tornaram portáteis. Portanto, em função disso, o saber acabou se tornando uma mercadoria. 

 

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([1]) Nome dado as gravuras feitas em metais.

([2]) Arte e técnica de fazer gravuras em relevo sobre madeira

([3]) Em arquitetura, frontispício é um elemento arquitetônico constituído, genericamente, pelos elementos decoradores da parte frontal de uma construção, sobretudo na área da fachada. Sua composição reflete o período histórico da obra arquitetônica, sendo característico de uma escola.

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O Trono Monarquista e a Primeira Constituição Brasileira

 

Quais Eram as Posições dos Monarquistas, dos Liberais, Republicanos, Federalistas, Abolicionistas e Escravagistas na Primeira Constituição Brasileira? Por Que o Imperador Teria de Se Submeter à Constituição?

 

O dia 12 de outubro de 1822 amanheceu chuvoso no Rio de Janeiro, mas nem a chuva nem as rajadas de vento conseguiram atrapalhar a primeira festa cívica do Brasil independente. A cidade foi acordada por uma salva de tiros de canhões, disparada das fortalezas na entrada da baía de Guanabara e dos navios ancorados no porto.

Às nove horas chegaram ao Campo de Santana duas brigadas do exército e, uma delas, comandada pelo brigadeiro José Maria Pinto Peixoto – aquele que o príncipe mandou prender e soltar na viagem a Minas Gerais no começo do ano. O brigadeiro havia se tornado um dos mais fiéis aliados de D. Pedro.

Os moradores colocaram suas melhores roupas e saíram, a janelas para ver o espetáculo. No centro da praça foi erguido um palacete especialmente para a ocasião, ostentando os novos símbolos nacionais criados por decreto imperial. Em verde e amarelo, o escudo das armas e o distintivo combinavam elementos da heráldica portuguesa, como a esfera e a cruz da Ordem de Cisto.

Pedro saiu do Palácio da Quinta da Boa Vista às 10 horas, acompanhado por D. Leopoldina e sua filha mais velha Maria da Glória, de 3 anos. O novo imperador completava 24 anos naquele dia, 15 dos quais havia passado no Brasil. Ao chegar ao Campo de Santana, D. Pedro foi recebido com gritos de vivas da multidão e, depois de subir no palacete, ouviu um longo discurso do presidente do Senado da Câmara – José Clemente Pereira – e aceitou o título de imperador.

O povo reagiu com entusiasmo, sacudindo lenços brancos e as pessoas se abraçavam e choravam e, segundo o pintor Jean-Baptiste Debret, o imperador também chorou. Terminada a cerimônia, Leopoldina e a filha saíram de carruagem e D. Pedro preferiu usufruir a nova condição de herói nacional. Caminhou até a Capela Imperial acompanhado da guarda de honra, juízes, funcionários públicos e pessoas do povo. Ao chegar à Igreja assistiu ao ritual de ação de graça e a etapa seguinte aconteceu no Paço Imperial, onde foi novamente recebido por uma salva de 101 disparos de canhões.

A festa se repetiu no dia 1º de dezembro, data da coroação de D. Pedro. O imperador apareceu sob uma túnica verde, calçando botas de cano longo e usando um manto azul em forma de poncho forrado de cetim e bordado em ouro. Esse dia também era o aniversário da real família de Bragança e foi nessa data – em 1640 – que o 1º rei da dinastia (D. João IV) chegou ao trono português. Aclamado e coroado o imperador, ainda pairavam muitas incertezas no horizonte do novo Brasil. O ambiente estava mais para confronto do que para celebrações.

Na prática, haveria duas guerras em andamento nos anos que se seguiram ao “Grito do Ipiranga” – uma externa e outra interna. A primeira, resultante do choque de interesses entre brasileiros e portugueses, iria se resolver nos campos de batalha e depois em negociações diplomáticas.

A outra seria entre os próprios brasileiros em razão das diferenças de opinião a respeito da forma de organizar e conduzir o novo país. Monarquistas e liberais, republicanos e federalistas, abolicionistas e escravagistas – entre outros grupos – se confrontariam pela primeira vez na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa.

Ali apareceram os temas que dominaram a arena política do Primeiro Reinado. A Constituição seria a fiadora de um “novo pacto social”. A agitação tinha como foco os jornais, pois no “Correio do Rio de Janeiro”, o jornalista João Soares Lisboa defendia “Pedro I sem II”. Ou seja, a monarquia seria uma solução transitória. Depois, viria a República.

Convocada por D. Pedro em junho de 1822, a Constituinte só seria instalada 6 meses depois e, entre a convocação e a dissolução, foram 18 meses de tumulto, em que as paixões políticas se expressaram pela 1ª vez de forma desenfreada. As discussões giravam em torno do papel do imperador.

Um grupo sustentava que a legitimidade e o poder do soberano eram delegados pela nação brasileira. O imperador teria de se submeter à Constituição, a ser elaborada pelos representantes do povo. Era o grupo dos democratas, ligados às correntes revolucionárias da maçonaria, como o advogado Joaquim Gonçalves Barbosa, o brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto e o juiz português José Clemente Pereira.

A segunda corrente – dos liberais moderados, do ministro José Bonifácio – defendia que a autoridade do imperador se sustentava por si mesma. Era, portanto, superior à da Constituinte e de todo o restante da sociedade brasileira. A primeira crise da Constituinte irrompeu antes da sua instalação e estava relacionada à chamada cláusula de juramento prévio. O documento propunha aclamar D. Pedro imperador de Brasil em 12 de outubro. Mas, este não seria um soberano qualquer, mas um “imperador constitucional”, o qual teria de jurar a Constituição antes ainda que ela fosse elaborada.

José Bonifácio usou toda sua influência como ministro e chefe da maçonaria para impedir que D. Pedro jurasse – às cegas – uma constituição que ainda não existia naquela época. José Bonifácio revelou-se no poder tão autoritário e conservador quanto o próprio D. Pedro, usando mão de ferro para silenciar adversários, ordenando prisões e deportações de portugueses suspeitos de conspirar contra a autoridade do imperador.

Ameaçados e perseguidos, os radicais abriram mão da cláusula de juramento prévio, mas logo surgiu uma segunda crise relacionada ao direito de veto do imperador. José Bonifácio defendia o veto absoluto, pelo qual D. Pedro poderia anular qualquer artigo da nova constituição. A ala de Clemente Pereira e Gonçalves Ledo discordava.

Um terceiro grupo – mais moderado – propunha o veto suspensivo, pelo qual o imperador poderia adiar por tempo indeterminado a aplicação do artigo com o qual não estivesse de acordo. Causa principal da dissolução da constituinte em novembro de 1823, essa divergência jamais seria superada. Os membros da constituinte eram escolhidos pelos mesmos critérios da eleição dos deputados às cortes de Lisboa.

Os eleitores eram homens livres, com mais de 20 anos, um ano de residência, proprietários de terra e cabia a eles escolher um colégio eleitoral que, por sua vez, indicava os deputados de cada região. Estes tinham de saber ler e escrever e, no caso dos nascidos em Portugal, tinham de residir pelo menos 12 anos no Brasil. Do total de 100 deputados eleitos, só 89 tomaram posse.

Era a elite intelectual e política brasileira, composta de magistrados, clérigos, fazendeiros, senhores de engenho, altos funcionários, militares e professores. Muitos dos eleitos tinham representado o Brasil até um ano antes nas cortes de Lisboa, caso de Antônio Carlos de Andrada, que na constituinte dividiria os assuntos com os irmãos José Bonifácio e Martim Francisco.

A Constituinte funcionava 4 horas por dia, das 10 às 2 da tarde e, num país até então não habituado a propor, discutir e aprovar leis, os trabalhos demoravam a ganhar ritmo. Reclamações, queixas e súplicas choviam de todas a vastidão do Brasil – disse o historiador Otávio Tarquínio de Souza. Com tantos assuntos paralelos, só em 1º de setembro a assembleia conseguiu ler o projeto de constituição que deveria discutir. Não deu tempo, pois nos 2 meses que lhe restavam de vida foi engolfada por um turbilhão de crises.

O gabinete de José Bonifácio caiu em meados de julho e o motivo foi – aparentemente – banal. Luís Augusto May (do jornal Malagueta), que se opunha a D. Pedro, teve a casa invadida por um grupo que lhe aplicou uma surra. O atentado foi atribuído ao grupo de José Bonifácio e, mais tarde, descobriu-se que os responsáveis eram amigos de D. Pedro.

Mesmo assim, o ministro seria demitido em 16 de julho. Na verdade, Bonifácio trombou com os poderosos interesses dos latifundiários ao sugerir à constituinte a proibição do tráfico negreiro e abolição gradual da escravidão no Brasil. Bonifácio cometeu um erro de cálculo, pois acreditou que, uma vez silenciados os radicais republicanos e preservado o poder do imperador, conseguiria avançar nas reformas sociais de que o Brasil tanto necessitava para se considerar uma nação soberana.

Dependente da mão de obra escrava, a aristocracia rural brasileira aceitaria qualquer coisa da constituinte, menos mudanças nas estruturas sociais que sustentava a economia brasileira e garantiam seus privilégios. As horas que antecederam o fechamento da constituinte passaram para a História como “A Noite da Agonia”.

No dia 11 de novembro, os deputados declararam-se em sessão permanente numa tentativa de resistir às pressões de D. Pedro e da tropa que cerava o edifício. Todos passaram a noite em claro e, às 11 horas da manhã seguinte, Francisco Vilela Barbosa – coronel do exército – entrou no recinto fardado e de espada em punho. Duas horas depois chegou um oficial com a ordem do imperador. A assembleia estava dissolvida porque “perjurara ao seu solene juramento de salvar o Brasil”, segundo a justificativa de D. Pedro.

Na declaração de dissolução da constituinte, D. Pedro prometeu dar ao país uma constituição “duplicadamente mais liberal do que o que a extinta Assembleia acabou de fazer”. E foi, de fato, o que aconteceu. A primeira Constituição brasileira outorgada pelo imperador no dia 25 de março de 1824, era uma das mais avançadas da época na proteção dos direitos civis.

Uma de suas novidades era a liberdade de culto. O catolicismo mantinha-se como a religião oficial, mas pela 1ª vez na história brasileira, judeus, muçulmanos, budistas, protestantes e adeptos de outras crenças poderia professar livremente a sua fé. No entanto, a maior de todas as novidades era o “poder moderador”. Exercido pelo imperador, constituía-se como um quarto poder, que se sobrepunha aos outros três poderes – executivo, legislativo e judiciário – e arbitrava eventuais divergências entre eles.

Tratava-se de uma tentativa de reconciliar a monarquia com liberdade, direitos civis e constituição. Na opinião de Benjamin Constant, caberia ao soberano mediar, balancear e restringir o choque entre os poderes. No caso do Brasil, entre as atribuições do imperador estavam a faculdade de nomear e demitir os ministros, dissolver a câmara dos deputados e convocar eleições parlamentares. Entre 1824 e 1889, D. Pedro I e D. Pedro II invocaram o poder moderador 12 vezes para dissolver a Câmara – em média uma a cada cinco anos.

  

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