Qual Era a Relação dos Metais Preciosos Com o Poderio Espanhol na Idade Média? Quais as Consequências do Monopólio Espanhol? Quais os Princípios e Tipos de Políticas Mercantilistas da Época?
No
século XVI a Espanha foi o país mais rico e poderoso do mundo e, todas as
outras nações, julgavam encontrar a razão para isso na obtenção de metais
preciosos de suas colônias. Dessa forma, ter grande quantidade de ouro e prata
deveria ser a fórmula da riqueza. Mas, como atingir tal objetivo?
A
solução encontrada pelos estudiosos foi a de adotarem políticas econômicas que
consistiam numa série de medidas aplicadas pelo Estado, todas elas com a
finalidade de conseguir grandes quantidades de ouro e prata para o Tesouro e,
ao conjunto dessas medidas, deu-se o nome de Mercantilismo.
Os
governos acreditavam nisso e uma das primeiras medidas foi a de proibir a saída
desses metais e, em função disso, cada país estabeleceu as medidas mais
convenientes aos seus interesses. Por isso, as práticas mercantilistas jamais
assumiram a coerência de um sistema. Foram tendências e expedientes adotados
pelos Estados Nacionais. Na Espanha baseava-se essencialmente no acúmulo de
estoques metálicos em barra. No entanto, como fariam os outros países?
A
solução seria o comércio exterior; tomando sempre o cuidado de vender mais do
que compravam. Isto é, exportar mercadorias de valor e importar apenas o que
fosse necessário e receber o saldo em dinheiro. Mas, o que seria exportado?
Cada
país adotou medidas próprias, embora a maioria tenha optado pelos produtos
manufaturados. Era importante estimular as indústrias, pois os produtos tinham
mais valor que os da agricultura. Daí, cada Estado procurava adotar como linha
de ação as medidas tomadas pela maior potência da época.
Mas,
todos os países partiam do pressuposto de que ser rico era possuir grandes
quantidades de ouro e prata, acreditando também que a riqueza de uma nação
implicava a miséria de outra – pois as possibilidades de comércio eram
limitadas.
Na
prática, os comerciantes e os respectivos Estados empreenderam um comércio
monopolista, acarretando guerras frequentes. O Mercantilismo levou à formação
de um sistema colonial em que a exploração das colônias vinculava-se à acumulação
de capitais, tanto da burguesia que se beneficiava do comércio colonial
monopolizado, como do tráfico negreiro que possibilitava altíssimos lucros.
Portanto,
pode-se dizer que o Mercantilismo foi uma política de nacionalismo econômico
que se ligou ao surgimento do Estado Nacional Moderno e ao fortalecimento do
poder real (Absolutismo).
1. Princípios e Tipos de Políticas Mercantilistas
Desde
a Antiguidade diversos povos adotaram práticas que se tornaram correntes no
Mercantilismo, embora somente no século XVI desenvolveram-se princípios cujo
conjunto veio a constituí-lo, de fato. Entretanto, as teorias do Mercantilismo
só resultaram em medidas práticas através dos chefes de Estado europeus.
Os
estudiosos daquela época elaboravam múltiplas considerações sobre a necessidade
de incrementar uma política econômica nacional que fosse subordinada aos
interesses do Estado. Daí a complexidade e heterogeneidade do Mercantilismo. E,
embora não possuísse uma doutrina, essa prática adotou princípios como:
·
O principal meio de conseguir recursos
para uma nação carente é o desenvolvimento do comércio.
·
O saldo da balança de comércio deve ser
favorável, a fim de aumentar o acúmulo de metais preciosos.
·
As colônias devem ser úteis como mercados
consumidores e fontes de abastecimento de matérias-primas e metais preciosos.
·
As colônias só podem abastecer a metrópole
a que pertencem, sendo proibidas manufaturas nas colônias, uma vez que
concorrem com o artigo metropolitano; todo comércio colonial deve ser
monopolizado pela metrópole.
Esses
princípios converteram-se em doutrinas empíricas de diversos Estados europeus,
assumindo características originais. Na Espanha, seus adeptos defendiam o
aumento das exportações sobre as importações como um meio de melhorar a
estocagem de lingotes de ouro e prata.
Na
França foi chamado de Colbertismo – derivada de Colbert, ministro de Luís XIV –
defensor do Absolutismo econômico. Todavia, a denominação restringe a amplitude
do Mercantilismo francês, dando a falsa impressão de que se limitou ao período
de Luís XIV.
Porém,
devemos considerar que no século XVI os Estados europeus adotaram determinadas
medidas, enquanto nos séculos XVII e XVIII prevaleceram práticas distintas.
Assim, no século XVI, considerando que o poderio espanhol se baseava nos metais
preciosos provenientes da América Espanhola, prevaleceram as concepções
metalistas.
Daí
justifica-se a canalização de ouro e prata, ao mesmo tempo em que procurava
impedir sua evasão do Estado. Essa política ocorreu principalmente nos Estados
Ibéricos, cujo erro básico foi confundir estoque metálico com capital. Sua
preocupação levou-os a ver os metais preciosos como “a riqueza das nações”.
Já
no século XVII acentuaram-se as preocupações comerciais, donde a ênfase dada ao
comércio externo, estimulado mediante a criação de companhias privilegiadas, o
incremento à construção naval, a busca de colônias e outras medidas, assim como
a Holanda utilizou amplamente.
Na
2ª metade do século XVII os mercantilistas passaram a se preocupar em evitar a
“hemorragia financeira” que produzia atendendo ao consumo interno, evitando-se
a importação ao mesmo tempo em que se criava um excedente de produção para
vender a outros Estados. Daí o cuidado em desenvolver as manufaturas, aplicar
um protecionismo que afastasse a concorrência estrangeira e atrair a mão de
obra especializada, visando aperfeiçoar as técnicas de produção.
No
século XVIII as práticas mercantilistas foram colonialistas, passando a
considerar as colônias não só como áreas fornecedoras de matérias-primas e
produtos tropicais (cana-de-açúcar), mas como mercados consumidores. As
colônias criadas no continente americano podem ser classificadas em dois tipos:
·
Colônias de Exploração:
organizadas em função de interesses comerciais metropolitanos. A produção era
exportada para a metrópole, a qual forneceria os produtos industriais
consumidos pela colônia; a produção colonial deveria se basear na extração de
metais ou no cultivo de produtos agrícolas para o consumo metropolitano, ou de
alto valor comercial no continente europeu; a impossibilidade de manter o
trabalho assalariado levou à utilização do trabalho escravo empregado nas
propriedades agrícolas com produção especializada (monocultura). Procurava-se
impedir o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de concorrer com a
produção metropolitana.
·
Colônias de Povoamento:
eram aquelas cuja economia atendia não aos interesses metropolitanos, mas aos
dos colonos que emigraram de suas terras por motivos políticos, perseguições
religiosas ou impossibilidade de viver em condições econômicas subumanas.
Nessas colônias a agricultura fundamentava-se nas pequenas propriedades,
trabalhadas pelos próprios colonos que podiam utilizar mão de obra suplementar
– assalariada ou não – e o exemplo mais conhecido é das colônias inglesas da
Nova Inglaterra.
2. O Mercantilismo e o Sistema Colonial Francês e
Inglês
Foi
por causa das colônias de exploração que se formou o sistema colonial na
América e, só poderemos entendê-lo, se considerarmos terem sido o resultado da
expansão do capital europeu. As colônias foram orientadas por diretrizes que
atendiam aos interesses da burguesia mercantil da Europa, associada ao Estado
Absolutista que praticava uma política mercantilista com o objetivo de
fortalecer-se mediante novas fontes de renda. Essa convergência de interesses
esclarece a aplicação do monopólio.
Ao
monopolizar a compra dos produtos coloniais a burguesia metropolitana forçava
sua baixa permitindo-lhe enormes lucros, pois ela vendia esses produtos a
preços de mercado na Europa. Dessa forma, o Estado assumia – no sistema – o
papel fiscal, fortalecendo-se e garantindo o funcionamento do sistema.
Coerentes
com as concepções mercantilistas as potências europeias buscaram criar impérios
coloniais, a fim de conseguir os produtos que careciam e de escoar o excedente
através de um rigoroso monopólio comercial. De acordo com os princípios
mercantilistas, eles não visavam colonizar as conquistas ultramarinas, mas
limitar-se a ocupações periféricas através de feitorias onde eram acumulados os
produtos comercializáveis. Na prática as contingências históricas determinaram
variações da teoria, como foi o caso da colonização do Brasil pelos portugueses
que foi realizada sob iniciativa privada, inclusive com experiência de governos
próprios e ampla autonomia.
A
política
mercantilista francesa variou segundo as concepções empíricas dos seus
executores. Assim, ministros de Henrique IV defenderam o incremento à
agricultura e à indústria, a fim de evitar a entrada de mercadorias
estrangeiras e a saída de metais preciosos. Com esse objetivo desenvolveram
novos cultivos (amoreira, por exemplo), diversas manufaturas (tapete, seda e
vidro), enquanto aperfeiçoaram as comunicações internas construindo canais e
melhorando as estradas.
Assim,
Richilieu enfatizou as atividades comerciais, aumentando as exportações sobre
as importações a fim de conseguir recursos para o Estado: daí o impulso dado à
construção naval, à expansão colonial, à melhoria dos portos e à organização de
companhias de comércio. Mas, foi com Colbert que a política mercantilista se
desenvolveu de forma mais sistemática, melhorando a economia francesa através
de uma severa intervenção estatal, protegendo as atividades econômicas e,
particularmente, as indústrias.
Daí
a criação das manufaturas reais, a abolição de impostos, aduaneiros internos,
os regulamentos visando a produção de artigos de luxo, a proteção à construção
naval, o incentivo à vinda de mão de obra especializada (artesãos flamengos,
por exemplo), as concessões às companhias de comércio (com privilégios fiscais
e monopólios), a elevação de impostos de importação (a fim de afastar a
concorrência estrangeira), a intensificação da colonização na África (Senegal)
e na América (Guiana, Luisiana e Canadá). Graças a tudo isso a França se tornou
famosa pela produção de artigos de luxo (joias, móveis, porcelanas e sedas).
Quanto
à política
mercantilista inglesa seus primórdios datam da ascensão dos Tudor
(destacando-se Henrique VII, Henrique VIII e Elisabete I). Data desse período o
desenvolvimento marítimo da Inglaterra – favorecido pelas “Leis de Navegação” –
e das atividades industriais, favorecidas pelos monopólios e pela existência de
mão de obra qualificada.
Esse
período apresentou progressos na área metalúrgica, extrativa e de produção de
tecidos de lã. Além disso, a Inglaterra beneficiou-se com o comércio exterior
graças à intensificação das operações dos piratas, ao contrabando e a conquista
de colônias na África (Tanger, Gâmbia, etc.), na América (Bahamas, Jamaica e
Canadá) e Ásia (Índia).
Assim,
suas estruturas políticas e socioeconômicas se fortaleceram pelas
transformações internas e pela hábil política externa que possibilitaram a
superação da Espanha, da Holanda e da França, tornando a Inglaterra a maior
potência mundial dessa época.
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