A Descolonização da África

 Que Fatos Precipitaram a Luta Anticolonial na África? Quais Foram as Deliberações da Conferência de Gana? O Que Representou o Apartheid?

 

No continente africano, a partir de 1939, surgiram algumas associações de ajuda mútua, movimentos de reagrupamento tribal, cultos e instituições religiosas que acabavam transmitindo mensagens de esperança e transformavam as palavras em “ordem em rebelião” – conforme os líderes dos países que colonizavam os vários países africanos.

Mas, foi a Segunda Guerra que precipitou a luta anticolonial, em geral menos violenta nas colônias inglesas porque o governo trabalhista inglês iniciou em 1947 uma política de concessões gradativas para “não perder colônias”. Mas, a resistência inicial das metrópoles acabou conduzindo a revoltas em todo o continente.

A avalanche revolucionária ganhou intensidade porque a França e a Inglaterra – senhoras dos principais impérios coloniais – saíram enfraquecidas da Segunda Guerra para enfrentar revoltas coloniais. A derrota de Chang Kai-Sheck (na China), a capitulação francesa na Indochina e a nacionalização do Canal de Suez – apesar da intervenção da Inglaterra, França e Israel – também simularam as guerras de libertação.

Nessas lutas projetaram-se inúmeros líderes africanos que procuraram adaptar ideologias ocidentais às condições locais. O Pan-Africanismo pregava a união dos africanos a fim de conquistar a independência e, considerando que a Partilha da África criou divisões e fronteiras territoriais sem levar em conta as diferenças étnicas dos africanos, defendia a necessidade de organizar federações de estados independentes, preparando uma futura constituição dos Estados Unidos da África. Dessa forma, o Pan-Africanismo conduziu à tentativas de reagrupamentos políticos de novos Estados surgidos – surgidos na década de 50 e 60.

A década de 60 caracterizou-se pela aceleração do processo de Descolonização dos países africanos, sendo que, somente em 1960 dezessete países se tornaram independentes e foi quando o Pan-Africanismo se manifestou de forma mais intensa.

Em 1958, a Conferência de Gana – reunião de dirigentes africanos de Estados independentes (Gana, Marrocos, Egito, Líbia, Sudão, Libéria e Etiópia), onde se afirmou a solidariedade africana em face das potências colonialistas – rejeitou qualquer forma de colonialismo e convidou a França a retirar suas tropas da Argélia.

Esta solidariedade era difícil de concretizar por causa das diferentes concepções dos dirigentes africanos no que se refere à própria Descolonização, as quais foram agravadas com a crise do Congo e a rebelião da Argélia. A Conferência da Etiópia (em 1963) contou com a participação de trinta países independentes da África. Nela foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA).

A OUA tinha como objetivo promover a unidade e a solidariedade dos Estados africanos e eliminar todas as formas de colonialismo na África.  Carta Africana definiu a Nova África, compromisso entre os moderados – que defendiam uma conduta diplomática – e os radicais que exigiam o apoio às lutas de libertação.

Em vários países comunidades brancas de origem europeia procuraram manter-se na condição de minoria privilegiada. Houve uma tendência das metrópoles a favorecer minorias brancas, beneficiadas com privilégios nos conselhos executivos e legislativos locais, possibilitando o predomínio das comunidades brancas nos países cuja independência seria concedida em data preestabelecida.

Na África do Sul, cuja independência ocorreu em 1931, os brancos africanos (descendentes dos holandeses e ingleses) intensificaram a segregação racial (conhecida como “Apartheid”) a partir da vitória do Partido Nacionalista. Em 1985, na África do Sul havia 5 milhões e meio de brancos (“Africâners”), 22 milhões e meio de negros, 3 milhões e 300 mil mestiços (“Coloureds”) e quase 1 milhão de asiáticos.

Durante as quatro décadas de existência do Apartheid, a luta entre a minoria branca (17%) e a maioria não branca (83%) foi constante, principalmente pelo crescimento da consciência negra.

Em 1960 o Congresso Nacional Africano foi colocado fora da lei e o seu principal líder (Nelson Mandela) foi encarcerado e ficou preso até 1990. Essas decisões levaram o partido a pregar a luta armada a fim de conquistar direitos que os negros não possuíam.

E, graças às imagens transmitidas pela televisão, a opinião pública mundial tomou conhecimento da violência das autoridades brancas. Em 1988 o governo sul-africano proibiu qualquer atividade de organizações oposicionistas e, desde que decretou o estado de emergência em 1986, o governo prendeu 25 mil pessoas sem julgamento, assassinou outros milhares e estabeleceu feroz censura aos meios de comunicação.

Toda essa violência era para garantir à burguesia empresarial a disponibilidade de mão de obra farta e barata, sem dispor de qualquer proteção das leis. E, ao contrário, a legislação existente colocava a maioria não branca inteiramente à mercê da maioria branca.

Mas, a oposição cada vez mais violenta do Congresso Nacional Africano levou o governo a revogar as leis do Apartheid em 1991. No ano seguinte um plebiscito aprovou as decisões governamentais, embora a situação do país continuasse estável, pois:

·                     A crise econômica permanecia;

·                     Aumentou a violência da organização branca neonazista, com suas milícias fardadas de cáqui, usando suástica e saudação nazista;

·                     Articularam-se organizações e partidos negros defensores de uma democracia baseada no princípio de um homem-um-voto e na aprovação de uma nova Constituição.

Porém, em 1994 um velho militante negro (Nelson Mandela) foi eleito presidente e acabou formando um ministério de conciliação nacional. Na Namíbia – antigo Sudoeste Africano Alemão que a África do Sul se recusava a conceder a independência – acabou sendo estruturada a Organização dos Povos do Sudoeste da África (SWAPO).

Essa organização estava empenhada na luta de libertação nacional (1966) e, a vitória do MPLA em Angola (1976), trouxe bases apoio ao movimento guerrilheiro negro, fundado em 1960 e reconhecido pela ONU como legítimo representante do povo namíbio. E, finalmente, em 1990, o país se tornou independente.

Na Rodésia do Sul – cuja independência foi proclamada unilateralmente – o governo também adotou uma política racista: o segregacionismo para a maioria da população negra. O novo regime não foi reconhecido nem pela Inglaterra nem pela ONU. Que aprovou sanções econômicas não acatadas pela África do Sul e por Portugal.

Embora independentes, as ações africanas continuam enfrentando enormes problemas resultantes da herança colonial. Muitas de suas fronteiras haviam sido traçadas artificialmente porque atendiam aos interesses colonialistas que não levaram em conta os diferentes grupos étnicos.

A disputa pela hegemonia gerou rivalidades étnicas frequentemente exploradas pelas grandes potências, como ocorreu na Nigéria e no Congo (ex-Congo Belga e atual República Democrática do Congo).

Na República Democrática do Congo, diversidades étnicas regionais e políticas entre unitaristas, federalistas e separatistas contribuíram para a guerra civil. O conflito foi estimulado pelos belgas e americanos, interessados em preservar a exploração das riquezas minerais.

No plano político, os novos países tenderam a constituir um grupo de países não comprometidos com o Bloco Capitalista e nem com o Bloco Socialista. Contudo, a África está se latino americanizando – conforme René Dumont –, pois uma sucessão de golpes pôs fim a governos progressistas e levou ao poder dirigentes vinculados ao neocolonialismo.