Por Que Nos Primeiros Trinta Anos o Brasil Não Chamou a Atenção dos Portugueses? Em Quantos Territórios o Brasil Foi Dividido em 1534? Por Que os Cristãos-Novos, os Negros, Mestiços e Índios Não Eram Considerados Puros de Sangue? Que fatores Explicam o Destaque do Açúcar na Economia Daquela Época?
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O período colonial (1500-1822)
corresponde à primeira fase da História do Brasil que se inicia com a chegada
dos portugueses em 1500, passando por 1808, ano da chegada da família real e da
corte portuguesa ao Brasil e que termina em 1822, ano que foi proclamada a
independência do Brasil em relação a Portugal. Foi durante esse período que
Portugal impôs uma forma de ocupação e exploração denominada de “sistema
colonial”. Nos primeiros trinta (30) anos do século XVI (1501-1600) o Brasil
não chamou muito a atenção dos portugueses. Os portugueses não encontraram nem
ouro nem prata no Brasil e continuaram a se interessar pelo lucrativo comércio
com o Oriente. Essa situação só foi modificada quando outros países europeus,
ao desenvolverem seu processo de expansão, passaram a demonstrar interesse nas
terras brasileiras. A primeira expedição de reconhecimento do território
brasileiro ocorreu em 1501 com o objetivo de reconhecer as possíveis riquezas
da nova terra. À medida que novos pontos geográficos eram identificados, iam
sendo nomeados com o nome do santo do dia: cabo de São Roque, cabo de Santo
Agostinho. Rio São Francisco, baía de Todos os Santos. A expedição foi a
responsável pela identificação de grandes quantidades de pau-brasil na Mata
Atlântica. “(...) nessa costa não vimos coisa de proveito, exceto uma
infinidade de árvores de pau-brasil (...)” escreveu Américo Vespúcio a um
magistrado de Florença. Essa madeira era utilizada como matéria prima nas
manufaturas da França, da Itália e de Londres, logo poderia ser explorada
comercialmente pelos portugueses. No início os portugueses não valorizaram o
pau-brasil, os mercadores de outros países europeus, como franceses e espanhóis,
passaram a se interessar por esse produto. Entre os anos 1500 a 1535, a
principal atividade econômica foi a extração do pau-brasil, que era obtido
mediante troca com os índios.
O pau-brasil foi o primeiro
monopólio estatal do Brasil. Só a metrópole portuguesa podia explorá-lo ou
transferir a exploração a terceiros. Como foi o caso em 1502, em que sua
exploração foi arrendada a um grupo de comerciantes liderados pelo cristão novo
Fernando de Noronha. Portugueses e franceses utilizaram inicialmente a mão de
obra indígena na exploração do pau-brasil. A partir de 1530, Portugal deu
início a colonização efetiva do Brasil. Nesse sentido, a expedição de Martim
Afonso de Souza ficou responsável pela ocupação das terras brasileiras. O
objetivo dessa expedição era expulsar os franceses da costa do pau-brasil e
desenvolver a exploração e reconhecimento do território. Além disso,
pretendia-se tomar posse dos lugares que viessem a descobrir, organizar núcleos
de povoamento e doar terras para aqueles que quisessem se estabelecer. Em
1534, D. João III determinou a criação das capitanias hereditárias. O Brasil
foi dividido em quinze territórios sendo estes entregues aos
capitães-donatários. Eram eles representantes da pequena nobreza, os burocratas
e os comerciantes que de alguma forma tinham ligações com a Coroa Portuguesa.
Entre eles não figurava nenhum representante da grande nobreza, pois os
negócios na Índia eram mais lucrativos; não era interessante investir no novo e
praticamente desconhecido território.
As capitanias hereditárias
representaram uma tentativa de colonização tendo como objetivo integrar a
colônia à economia mercantil europeia. Das quinze (15) capitanias somente duas
prosperaram: a de São Vicente e a de Pernambuco. Essa prosperidade se deve a
combinação da atividade açucareira e um relacionamento menos agressivo com as
tribos indígenas. Em 1549, D. João III decidiu criar o governo-geral no
Brasil. Este iria representar a organização administrativa da colônia. Os
objetivos eram de garantir a posse territorial da nova terra, colonizá-la e
organizar as rendas da Coroa. A cidade de Salvador passou a ser a capital do
Brasil até 1763. O Brasil viria a ser uma colônia cujo objetivo seria o de
fornecer ao comércio europeu gêneros alimentícios ou minérios de grande
importância no mercado. Três (3) aspectos caracterizaram o Brasil no período
colonial:
·
A empresa comercial com base na monocultura voltada
para o mercado externo;
·
O regime da grande propriedade
(latifúndio);
·
O trabalho escravo.
A Sociedade Colonial
A sociedade brasileira, bem no
começo da colonização, era formada a partir de alguns critérios como a pureza
de sangue. Não eram considerados puros de sangue os cristãos-novos (judeus
convertidos ao catolicismo), os negros, mestiços e os índios. De uma forma bem
geral, a sociedade era formada por dois (2) grandes grupos: escravos de um lado
e homens livres de outro (nesse caso entravam brancos, mulatos, religiosos,
artesãos e camponeses). Perceba, meu caro estudante, que dificilmente havia
alguém classificado como classe média, como temos hoje em dia. Na região
mineira (atual Minas Gerais) e em outros centros urbanos, como Salvador e Rio
de Janeiro, formou-se uma burocracia administrativa, de letrados e pessoas que
se dedicavam às chamadas profissões liberais, por exemplo, a advocacia. Na
região mineira, a sociedade apresentava características mais urbanas, possuindo
um caráter mais democratizante, considerando a existência de setores médios
como tropeiros, comerciantes, representantes do clero, funcionários da Coroa,
profissionais liberais, artistas e artesãos.
Foi nessa região que surgiram
importantíssimas cidades: Ouro Preto, Mariana, São João Del-Rey, Congonhas do
Campo, entre outras que atualmente se constituem em rico tesouro cultural do
Brasil. Ser senhor de engenho era uma posição social de destaque, enquanto o
comércio era considerado uma profissão menos digna. Os artesãos também eram
depreciados, pois o trabalho, sobretudo o manual, era visto como uma atividade
inferior. As classes dominantes eram formadas por grandes traficantes, grandes
proprietários rurais e grandes comerciantes. Além do critério da pureza de
sangue existia também outra forma de divisão social que era baseada na
religião. Os súditos da Coroa que moravam no Brasil eram os católicos, mas
havia também aqueles que eram considerados mais ou menos católicos. Estes eram os
cristãos-novos, judeus convertidos ao cristianismo por imposição da Coroa
Portuguesa em 1497. Outra forma de divisão social era entre homens e mulheres.
A ideia de família na Colônia estava vinculada ao modelo patriarcal, tendo o
homem como chefe de família, característica da classe dominante principalmente
da região Nordeste. A maior parte da população colonial viveu no campo. As
poucas cidades que se desenvolviam dependiam do campo. Nas cidades moravam
mecânicos, mercadores, oficiais de justiça e de outras áreas da administração
pública.
Vida Econômica no
Brasil Colonial
A empresa açucareira foi responsável
pela ativação socioeconômica do Nordeste. Fatores climáticos, geográficos,
políticos e econômicos explicam o destaque do açúcar naquela região. A produção
de gêneros alimentícios, principalmente a mandioca e a criação de gado estavam
vinculadas também à economia do açúcar. A aguardente era um subproduto do
engenho açucareiro. O fumo foi o segundo maior produto de exportação. A criação
de gado começou próximo dos engenhos e mais tarde essa atividade voltou-se mais
para o interior da colônia. A pecuária foi responsável pela interiorização do
território brasileiro. As drogas do sertão eram os produtos extraídos da
floresta amazônica e representaram importante fator para a exploração e
ocupação daquela região. O algodão, cultivado no Maranhão, também teve um
relativo crescimento no final do século XVIII. A mineração se deu na
região que compreende atualmente os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e
Goiás, onde ocorreu a extração do ouro e dos diamantes. Essa região que era
inexplorada até fins do século XVII passou a receber uma multidão de pessoas
vindas da Europa e também de outras regiões da colônia, principalmente de
paulistas.
A Escravidão Indígena
e Africana no Brasil Colonial
Em 1757 teve fim no Brasil
colonial a escravização do índio e o trabalho escravo do negro foi abolido em
1888, com a assinatura da Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel. Assim,
durante mais de 120 anos o Brasil, oficialmente, não possui nenhum regime de
trabalho escravo. Do descobrimento até por volta de 1532 não houve nenhum tipo
de escravidão no Brasil. Portugueses e franceses conseguiam obter o pau-brasil,
dentre outros produtos naturais, através da prática do escambo, ou seja, por
meio de troca com os indígenas. A escravidão indígena teve início com o
desenvolvimento da lavoura açucareira. A partir da segunda metade (1551- 1600)
do século XVI, os portugueses começaram a substituir o indígena pelos escravos
africanos. A troca se deu porque a captura dos índios só gerava lucros para os
colonos fixados no Brasil, já a escravidão negra viria a ser um comércio
altamente lucrativo para os europeus, gerando ainda fortunas e trocas entre o
continente europeu, africano e americano.
Além disso, a Coroa e os padres
jesuítas se colocaram contrários à escravidão dos índios e ao mesmo tempo
defensores do tráfico negreiro. Como o início da colonização do Brasil, os
portugueses tinham a necessidade de empreender um modelo de exploração
econômica das terras que fosse capaz de gerar lucro em pouco tempo. Para tanto,
precisariam de uma ampla mão de obra capaz de produzir riquezas em grande
quantidade e, dessa forma, garantir margens de lucro cada vez maiores para os
cofres da Coroa Portuguesa. Contudo, quem poderia dispor de sua força de
trabalho para tão ambicioso projeto? Inicialmente, os portugueses pensaram
em aproveitar do contato já estabelecido com os índios na atividade de extração
do pau-brasil. Os índios realizavam essa extração por meio de um trabalho
esporádico recompensado pelos produtos trazidos pelos lusitanos na prática do
escambo. Em contrapartida, o trabalho nas grandes propriedades exigia uma
rotina de trabalho longa e disciplinada que ia contra os hábitos cotidianos de
boa parte dos indígenas.
Além disso, as mortes causadas
pelo trabalho forçado, as mortais epidemias contraídas no contato com o homem
branco e ruptura com a economia de subsistência dos indígenas impedia a
viabilidade desse tipo de escravidão. Ao mesmo tempo, devemos levar em conta
que o controle sobre os índios escravizados era bem mais difícil tendo em vista
o conhecimento que tinham do território. Dessa forma, a vigilância se tornava
algo bastante complicado.
Como se não bastasse esses
fatores de ordem cultural, biológica e social, a escravidão indígena também foi
extensamente combatida pela Igreja no ambiente colonial. Representados pela
Ordem Jesuíta, os religiosos que aportavam em terras brasileiras se envolveram
em uma série de disputas para defender os indígenas dos colonos portugueses,
que os queriam transformar em escravos. Apesar de sua influência e
autoridade, muitos padres foram explicitamente afrontados pela ganância de
colonos que saíam pelo território em busca de índios. Na maioria das vezes, a
escravidão indígena servia como alternativa à falta e o alto custo de um
africano. Preferencialmente, os colonos atacavam as populações indígenas
ligadas às missões jesuíticas, pois estes já se mostravam habituados à rotina e
aos valores da cultura ocidental.
Mediante a forte pressão dos
religiosos, Portugal proibiu a captura de índios por meio de uma Carta Régia
emitida no ano de 1570. Segundo esse documento, os índios só poderiam ser
presos e escravizados em situação de guerra justa. Ou seja, somente os índios
que se voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de
escravos. Por meio dessa medida, os colonizadores conseguiram manter a
escravidão indígena durante todo o período colonial. A escravidão indígena
foi oficialmente extinta no século XVIII, momento em que o marquês de Pombal
estabeleceu um conjunto de transformações na administração colonial. Em 1757,
proibiu a escravidão indígena e transformou algumas aldeias em vilas submetidas
ao poderio da Coroa.
Razões Que Explicam o
Surgimento da Escravidão Negra
A primeira razão é que o regime
de trabalho fundado na utilização do trabalhador livre, assalariado, não pôde
constituir-se, pois as disponibilidades de vastas superfícies de terras
impossibilitariam a retenção do indivíduo na “empresa”. Em segundo lugar, nem a
Metrópole e nem mesmo a Colônia dispunham de trabalhadores livres em número
suficiente para atender às atividades produtivas que se inauguravam ou se
expandiam nas diversas regiões da Colônia, pois o trabalho assalariado não era
possível sendo escassos os trabalhadores, em atividades de baixo nível técnico.
E por último, à escassez de trabalhadores livres contrapunha-se a uma oferta
elástica de escravo. A partir do século XVII (ano 1601 a 1700), a mão de obra
escrava africana passou a ser utilizada de forma geral, em diversos setores,
para além da monocultura de exportação. No litoral Norte de Pernambuco, antes
de 1630, já havia, em Olinda, um número ponderável de escravos exclusivamente
empregados na pesca marítima e litorânea. A escravidão de africanos na América
consumiu cerca de 15 milhões ou mais de homens e mulheres arrancados de suas
terras. O tráfico de escravos através do Atlântico foi um dos grandes
empreendimentos comerciais e culturais que marcaram a formação do mundo moderno
e a criação de um sistema econômico mundial. A participação do Brasil nessa
trágica aventura foi enorme. Para o Brasil, estima-se que vieram perto de 40%
dos escravos africanos. Aqui, não obstante o uso intensivo da mão de obra
cativa indígena, foram os africanos e seus descendentes que constituíram a
força de trabalho principal durante os mais de trezentos anos de escravidão. E
a escravidão penetrou cada um dos aspectos da vida brasileira. Além de
movimentarem engenhos, fazendas, minas, cidades, plantações, fábricas,
cozinhas, salões, os escravos da África e seus descendentes imprimiram marcas
próprias sobre vários outros aspectos da cultura material e espiritual deste
país, sua agricultura, culinária, religião, língua, música, artes, arquitetura.
REFERÊNCIAS
SILVA, Daniel Neves. "Descobrimento da
América"; Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/descobrimento-da-america.htm.
Acesso em 25 de novembro de 2025.
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