Capital e Trabalho no Absolutismo

 

Quem Eram os Financiadores das Grandes Navegações na Idade Média? Como se Formou o Estado Moderno? Como Foi a Formação do Estado Nacional na Espanha? Quais Foram os Principais Motivos do Declínio Espanhol?

 

 

Alguns historiadores consideram que a burguesia foi a principal financiadora das Grandes Navegações e, em função disso, os reis eram os seus principais patrocinadores. Diante disso, pode-se afirmar que havia uma grande aliança entre a monarquia e a burguesia, visto que seus interesses eram o mesmo – o dinheiro.

Mas, quais são as origens dessa aliança? Na Idade Média, a ampliação do comércio levou a recém-formada burguesia a se sentir tolhida em suas ambições. A economia não atendia à demanda e era necessária a formação de um mercado nacional sem entraves feudais e, em consequência disso, a burguesia passou a apoiar a realeza em suas pretensões centralizadoras contra a poderosa nobreza feudal – que possuía privilégios seculares.

A crescente riqueza da burguesia enfraquecia progressivamente a nobreza feudal, cuja riqueza era basicamente fundiária. Tudo isso acelerou a concentração de poderes nas mãos dos reis que, além do apoio político e material da burguesia, contou com a justificação dos legistas burgueses baseados no Direito Romano, o qual possibilitava a constituição legal do Estado Nacional Moderno. Nesse processo longo e desigual, a primeira fase foi de centralização político-administrativa e a segunda a tendência ao absolutismo. Ou seja, o rei passou a receber seus poderes através da “graça divina” e, dessa forma, a monarquia absoluta transformou-se no traço marcante da Era Pré-Capitalista – normalmente chamada de Idade Moderna.

 

1. A Formação do Estado Moderno

 

Após a desintegração do Império Romano no século V, a Europa se organizou em reinos resultantes da fusão entre as sociedades germânica e romana e, esses reinos, assistiram à decomposição do Estado e da monarquia centralizada como instituições políticas dominantes. Essas transformações correspondiam a modificações socioeconômicas que reduziram a sociedade ao feudo rural, o qual era autossuficiente, agrário e onde todos se submetiam ao senhor feudal. Dessa forma, no século X, os reinos se apresentavam fragmentados territorialmente, descentralizados politicamente e o rei tendo poderes de direito, embora não os exercesse – de fato.

Porém, dois fatos contribuíram para modificar as estruturas políticas existentes – o Renascimento Comercial e Urbano e o desenvolvimento da burguesia. Ligada ao comércio, a burguesia tinha suas atividades dificultadas pelo feudalismo que era marcado pela pluralidade de moedas, pela multiplicidade de alfândegas, pela diversidade de leis e pela insegurança. Interessada em remover esses obstáculos, a burguesia forneceu auxílio à empresa de centralização política e territorial realizada pelos reis e, essa aliança, acabou proporcionando às monarquias feudais:

 

·        Recursos Humanos – através das tropas, funcionários para a nova administração e especialistas em Direito Romano (a fim de justificarem o poder monárquico).

·        Recursos Financeiros – a fim de garantir o recrutamento de forças militares e a utilização de armas de fogo.

 

  A superioridade das monarquias sobre os senhores feudais acentuou-se e, os castelos feudais, por exemplo, deixaram de ser invulneráveis devido ao desenvolvimento da artilharia; a criação de exércitos para sua sustentação libertaram-nas da ajuda da nobreza feudal, cuja principal instituição militar – a cavalaria – tornou-se inútil diante da infantaria com seus mosquetes. Os monarcas foram impondo sua autoridade sobre a nobreza feudal, podendo confiscar feudos dos que se recusavam cumprir suas obrigações ou morressem, sem deixar herdeiros. Além disso, a monarquia podia realizar casamentos políticos como o de Fernando de Aragão com Isabel de Castela, resultando na união dos reinos de Castela e Aragão.

Portanto, pode-se afirmar que a centralização monárquica resultou no Estado Nacional que englobava populações de hábitos, tradições, línguas e certa consciência coletiva comum. O Estado Nacional era politicamente centralizado nas mãos do monarca que dispunha de numeroso corpo de agentes reais (burocracia), tinha moedas e impostos à sua disposição e possuíam exércitos permanentes e subordinados diretamente a ele. Por outro lado, a centralização de poder real e unificação territorial não se centralizaram no Império Germânico (Alemanha) – devido a Reforma Luterana que reforçou a nobreza feudal – e na Itália, a qual permaneceu desmembrada em cidades-estados.

 

2. A Formação do Estado Nacional na Espanha

 

No processo da formação da Espanha – ao longo da Idade Média – devemos considerar dois (2) fenômenos:

 

·        O Domínio Muçulmano: dinamizou a economia da Península Ibérica que se vinculava ao Mundo Oriental, cuja prosperidade apresentava marcante contraste com a Europa Ocidental.

·        A Reconquista: a luta dos cristãos para retomar a Península Ibérica aos muçulmanos, formando os Reinos Ibéricos que eram resultantes do desmembramento de outros já existentes – como ocorreu com o reino de Portugal que se parou de Castela.

 

A partir do século XI, a Reconquista correspondeu ao declínio muçulmano, havendo maior participação dos senhores feudais não ibéricos na luta antimuçulmana estimulada pelas Cruzadas. A Reconquista também possibilitou o desenvolvimento do feudalismo na Península Ibérica com características originais:

 

·        Com ele coexistiram instituições socioeconômicas antagônicas, representadas por forte burguesia mercantil e urbana.

·        Com ele coexistiram instituições políticas centralizadas pelos monarcas, cuja força cresceu em função da necessidade de um comando militar para as constantes guerras.

 

Já no século XIII, além da incorporação do reino das Astúrias ao de Castela, houve a paralisação na Reconquista, pois as monarquias de Aragão e Castela desenvolveram uma ativa política comercial e marítima. Dotado de próspera economia nas cidades portuária de Valência e Barcelona, dispondo de forte esquadra e burguesia empreendedora, o governo aragonês expandiu-se pelo Mediterrâneo, uniu-se à Gênova com o objetivo de acabar com a supremacia de Veneza no Mediterrâneo. Essa aliança explica a presença de capitais e homens genoveses na posterior expansão atlântica espanhola.

Ao dominar Andaluzia, o reino de Castela beneficiou-se dos postos litorâneos existentes e empreenderam uma ativa política marítima e comercial na costa africana atlântica, conquistando as Ilhas Canárias e concorrendo com os portugueses. Mas, o fortalecimento de Portugal no século XV alarmou as monarquias de Aragão e Castela que se uniram definitivamente com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão (em 1469). Essa união acelerou a Reconquista, a qual foi ampliada com a anexação de Granada – último reduto muçulmano na Península Ibérica.

Graças à ação dos Reis Católicos, o Estado Nacional apresentava um regime monárquico absolutista, embora sua unidade política fosse extremamente frágil. Persistiam as diversidades regionais, os hábitos feudais, a presença de religiões (catolicismo, islamismo, mosaísmo) e culturas distintas e os antagonismos de classes. Uma série de medidas tentou reforçar a unidade nacional, tendo os Reis Católicos desenvolvidos a burocracia, quebrado a resistência da nobreza e usado a Igreja como armas políticas; os judeus foram banidos (em 1492) e a Inquisição atingiu a unidade religiosa; daí explica-se as perseguições aos judeus e aos descendentes dos muçulmanos (os mouriscos). Em longo prazo essa “limpeza” repercutiu desastrosamente sobre a economia, pois essas atitudes de fanatismo religioso revelaram antagonismos dentro da própria burguesia da Espanha, onde o mercador judeu e o artesão muçulmano eram vistos como concorrentes, enfraqueceram as classes produtoras e comprometiam a transição para o Capitalismo.

 

3. O Apogeu e o Declínio Espanhol

 

Os Reis Católicos foram sucedidos pelo seu neto Carlos I (1516 / 1556), o qual também foi imperador da Alemanha com o nome de Carlos V. Os territórios herdados pelo novo soberano converteram-no no mais poderoso governante da Europa, pois sua autoridade englobava a Espanha, o Império Romano-Germânico, os Países Baixos, os territórios da Itália e as terras hispano-americanas. Mas, Carlos V renunciou aos seus imensos poderes em favor de seu irmão Fernando e de seu filho Felipe II (1556 / 1598), o qual herdou a Espanha e suas colônias, os Países Baixos, o Franco Condado e as regiões italianas como Sicília, Sardenha, Nápoles e Milão.

Diferentemente de Carlos V, Felipe II se considerava um soberano espanhol e sua diretriz era reforçar a supremacia da Espanha na Europa. Valendo-se de um numeroso e disciplinado exército, de uma esquadra eficaz e de substanciais recursos do império hispano-americano o governo de Felipe II se empenhou em completar a unidade nacional e garantir à Espanha a condição de 1ª potência mundial. Porém, alguns aspectos explicam o relativo insucesso de Felipe II como a própria imensidão do império (e a consequente morosidade das comunicações), a intransigência religiosa, a diversidade de projetos e a falta de discernimento em distinguir questões fundamentais das secundárias.

Nessa época começou a decadência espanhola, pois a população diminuiu – em função das guerras, epidemias, crises de fome e espanhóis que se fixaram na América – e, com isso, verificou-se a diminuição da mão de obra produtiva, afetando a produção e o consumo. No setor artesanal várias atividades foram abandonadas e, no setor agrícola, por exemplo, a criação de rebanhos se desenvolveu em detrimento da produção de cereais. Além disso, a política adotada contra os mouriscos (bons artesãos e agricultores) contribuiu para desorganizar a produção e, as flutuações de preços acarretadas pelo afluxo de metais preciosos da América, desestimularam o investimento de capitais na indústria – o que tornava os produtos industriais (e agrícolas) espanhóis mais caros. Diante disso, no decorrer do século XVII durante os reinados de Felipe III, Felipe IV e Carlos II, acentuou-se o declínio da Espanha que acabou perdendo sua condição de primeira potência europeia.

 

4. A Formação da França

 

No século XI, a França era um reino unido apenas no nome, pois estava dividida em vários condados mais extensos que o domínio real e, praticamente, todos independentes. Mas, a partir do século XII, a monarquia francesa empreendeu uma política que visava submeter os senhores feudais ampliando os domínios reais e, para isso, aliou-se à Igreja e à burguesia – que enxergavam na realeza uma proteção contra os abusos dos senhores feudais. No começo do século XIV, os Valois ascenderam ao trono e a França já havia praticamente concluído sua formação territorial, onde o poder real era bastante forte. No entanto, contra a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 / 1453), a monarquia cortou a centralização que estava em curso, embora separasse definitivamente os dois reinos e contribuísse para desenvolver o sentimento nacional francês, identificando a figura do rei com a grandeza nacional. Além disso, o conflito conduziu-se na direção de organizar um exército real permanente, o qual era sustentado por impostos diretos – o que deu força e riqueza à realeza, consolidando assim o poder monárquico.

 

5. A Consolidação do Estado Nacional e do Poder Monárquico (Século XVI)

 

 Nessa época, Francisco I e Henrique II apresentavam-se com absolutos poderes e, conforme eles próprios, respondiam somente a Deus. Eles possuíam importantes meios de ação como numerosos exércitos, bons serviços públicos (legislação, justiça e fazenda) e funcionários leais que velavam pela execução das ordens reais.

O poder era tanto que a própria Igreja foi colocada sob as ordens da monarquia – graças a Concordata de Bolonha (1516) – que permitia aos reis disporem dos bens eclesiásticos, convocar concílios, nomear bispos e até usar as rendas dos bispados vagos. Consolidou-se a tendência ao dirigismo econômico mediante uma política mercantilista, a fim de aumentar a quantidade de metais preciosos, seja impedindo sua saída ou estabelecendo elevados impostos sobre as mercadorias importadas.

Na política externa, as Guerras da Itália (1494 / 1559) representaram o aspecto marcante desses dois reinados. Seja pelo desejo de conquistar ricos territórios, seja pelo interesse da monarquia em utilizar a nobreza em um empreendimento externo – o que permitiria consolidar a autoridade real na França – os soberanos franceses procuraram dominar a Península Italiana.

Mas, na 2ª metade do século XVI a sucessão de monarcas menores (Francisco II, Carlos IX e Henrique III) representou certo recuo do Absolutismo, sobressaindo a figura da regente (e Rainha Mãe) Catarina de Médici que estava envolvida nas rivalidades entre as famílias aristocráticas. Dentre essas famílias se destacam os Guise e os Bourbon que contestaram a autoridade real e, consequentemente, a Guerra de Religião (1562 / 1598) em que os Guise se apresentavam defensores do catolicismo e os Bourbon lideravam os calvinistas. Sendo assim, podemos dizer que o catolicismo se identificava muito mais com o feudalismo, ao passo que o calvinismo se associava mais aos anseios da burguesia. As guerras civis acabaram favorecendo o desenvolvimento do Absolutismo que foi reforçado durante o reinado de Henrique IV – o primeiro monarca da dinastia dos Bourbon – o qual, durante seu governo, empreendeu uma eficaz política econômica.

Adotando práticas mercantilistas procuraram recuperar a economia, estimulando a agricultura (mediante a drenagem dos pântanos, incentivando a criação do bicho-da-seda e o cultivo da amoreira), desenvolvendo a criação de manufaturas, favorecendo a exportação, entravando a importação e iniciando a colonização da América, com os primeiros estabelecimentos no Canadá – onde fundou Quebec. Após o assassinato de Henrique IV, seu filho – Luís XIII – assumiu o poder, convertendo Richelieu em primeiro-ministro que estava empenhado em consolidar o Absolutismo, projetar a França no cenário internacional e aplicar um Mercantilismo comercialista.

Richelieu reprimiu qualquer oposição ao poder real, executou conspiradores da nobreza e retirou privilégios dos calvinistas que os convertiam em verdadeiro Estado dentro do Estado. Manteve a liberdade ao culto religioso e aos direitos civis iguais aos dos católicos, mas suprimiu o direito de os calvinistas possuírem exércitos e assembleias políticas. O Cardeal Richelieu dedicou especial atenção às atividades comerciais, favoreceu a construção naval, a melhoria dos portos, canais e estradas. Criou companhias comerciais e impulsionou a colonização da Guiana Francesa, do Canadá e Antilhas (São Domingo, Martinica etc.). Externamente, não vacilou em se aliar a príncipes protestantes alemães e suecos a fim de abater o poderio dos Habsburgo, que reinava na Espanha e no Sacro Império Romano-Germânico.

Mais tarde, sob o reinado de Luís XIV a França se tornou o ponto culminante do Absolutismo monárquico, espalhando sua hegemonia por toda Europa. Mas, devido à minoridade do rei assumiu o primeiro-ministro o Cardeal Mazarino, o qual estava empenhado em concluir a Guerra dos Trinta Anos. O governo Mazarino realizou uma política fiscal impopular, pois os novos impostos atingiam indivíduos de todas as classes e a nobreza togada procurou readquirir privilégios perdidos ou obter vantagens. Daí veio a rebelião das Frondas (1648 / 1652) se constituiu na última tentativa de resistência da nobreza ao Absolutismo.

Após a morte de Mazarino (1661) Luís XIV passou a exercer o governo, não admitindo qualquer contestação à sua autoridade e, muito menos, a continuação de ministeriados (como ocorria desde Henrique IV). Consciente do ofício de rei, Luís XIV subordinou a Estado à sua vontade e ocupou-se pessoalmente de questões mais importantes. Ele se preocupou com a unidade religiosa do reino e suprimiu aos calvinistas a liberdade de culto. Medida desastrosa que provocou a emigração de milhares de indivíduos, os quais a fim de manterem suas crenças, buscaram refúgio na Inglaterra, na Holanda e em Brandeburgo. Com isso, a economia francesa foi abalada e os esforços anulados – em parte. Quanto à política externa, Luís XIV levou a França à inúmeras guerras a fim de ampliar seus territórios até o Reno e fortalecer seu poderio, em detrimento de outros reinos rivais europeus. E, justamente por isso, chocou-se com Viena e Madri cujos domínios limitavam-se com a França. As desastrosas guerras de Luís XIV e sua malsucedida política religiosa deixaram a França em situação precária. Sob seus sucessores a crise do Antigo Regime tendeu a se aprofundar devido aos conflitos internos, às críticas do Iluminismo, às transformações socioeconômicas – expressas no fortalecimento econômico-cultural da burguesia – e ao agravamento do descontentamento das massas populares urbanas e rurais.

 

6. A Formação da Inglaterra

 

Na Baixa Idade Média, a evolução política da Inglaterra apresenta características originais que se evidenciam em suas instituições feudais, que são distintas das existentes na Europa continental. Na Inglaterra, o feudalismo se desenvolveu com a invasão de Guilherme (Duque da Normandia) e rei da Inglaterra (1066 / 1087), o qual reforçou a servidão e distribuiu feudos, mas jamais admitiu que algum de seus vassalos constituísse uma ameaça ao seu poder. A expropriação de terras dos vencidos – habilmente distribuídas em pequenos feudos – manteve o rei como o maior senhor feudal e permitiu-lhe o exercício de sua autoridade, apesar das resistências dos barões normandos e da nobreza anglo-saxônica.

No século XII ascendeu ao poder a dinastia dos Plantagenetas – também de origem normanda e possuidora de feudos na França – e isso criou uma situação excepcional, pois enquanto governavam territórios ingleses e franceses era obrigada a desenvolver uma política contraditória. Isto é, como reis da Inglaterra empenhavam-se em manter a supremacia monárquica sobre o feudalismo inglês e, como senhores feudais na França, empregavam suas forças para resistir ao fortalecimento da monarquia francesa. Por isso, eles se desgastaram e foram obrigados a fazer concessões à nobreza feudal inglesa, interessada em limitar o poder da monarquia. No reinado de Henrique III (1227 / 1272) surgiu o Parlamento que era integrado pelos representantes da nobreza e do clero, além da burguesia e da pequena nobreza (gentry). No século XVI o Parlamento dividiu-se em Câmara dos Lordes (com os grandes senhores feudais que eram leigos e eclesiásticos) e a Câmara dos Comuns (formada pelos gentry e pela burguesia).

Reunindo-se por convocação do rei, o Parlamento submetia proposições aos monarcas que concordavam a fim de obter colaboração na execução da sua política no continente, sobretudo quando o antagonismo com a França conduziu à Guerra dos Cem Anos (1337 / 1453). Esse conflito aumentou a importância do Parlamento, coincidindo com a subida ao poder da dinastia Lancaster. No entanto, a derrota inglesa contribuiu para a guerra entre os Lancaster e York em uma contenda aristocrática, onde os senhores feudais buscaram compensações pela perda de feudos na França. Arruinada, a nobreza feudal se enfraqueceu e debilitou o Parlamento – que tinha na nobreza sua principal sustentação – ascendendo ao trono Henrique VII, o qual iniciou a dinastia Tudor.

Outro representante dessa dinastia foi Elisabete I que recebeu um país cansado de guerras civis, as quais dizimaram a nobreza na Inglaterra. Porém, o sentimento nacional – excitado pela guerra – bem como o ódio em relação à França favorecia o poder real e, dessa forma, Henrique VII continuou habilmente a convocar o Parlamento e manter as aparências de um governo representativo, evitando chocar-se com a tradição de que o rei devia governar em colaboração com o Parlamento.

A afirmação do Absolutismo monárquico foi facilitada com a “Reforma” (de Henrique VIII, fundador da Igreja Anglicana), a qual confiscou parte dos bens eclesiásticos, o que contribuiu para expandir o capitalismo agrário. O apogeu do Absolutismo correspondeu ao reinado de Elisabete I que, vivendo sob o temor de uma invasão espanhola, aumentou ao máximo os recursos do Estado. A criação de novas indústrias foi estimulada pelos monopólios e pela instalação de colônias de estrangeiros, os quais haviam sido expulsos do continente pelas guerras de religião. As transformações econômicas beneficiaram a monarquia e contribuíram para reforçar as classes sociais ligadas ao capitalismo que, já no fim do reinado de Elisabete I, começaram a manifestar oposição ao Absolutismo e suas implicações.

 

7. Século XVII – a Revolução e o Fim do Absolutismo

 

Com a morte de Elisabete I – última Tudor, e que não deixou herdeiros – subiu ao trono Jaime I que iniciou a dinastia Stuart, coincidindo com a crise final do feudalismo na Inglaterra, minado pelas contradições entre classes sociais ligadas a formas capitalistas de produção e classes vinculadas às formas feudais ainda existentes. Sendo assim, o ideal passou a ser uma monarquia moderada pelo Parlamento onde se encontravam representantes da burguesia e da gentry e que imprimiam diretrizes governamentais do interesse dos setores capitalistas.

Diferentemente dos Tudor – que se concentravam em exercer um Absolutismo de fato – os Stuart procuraram reforçar o poder monárquico fundamentando-o com a teoria do “Direito Divino”, o que implicava a imposição da unidade religiosa. Mas, foi no reinado de Carlos I (1625 / 1649) que os antagonismos se aguçaram, tanto que ao se envolver em guerras contra a França e a Espanha o rei teve de convocar o Parlamento. Este lhe impôs a proibição de cobrança de impostos não autorizada pelo Parlamento e vedou a adoção de leis marciais em tempos de paz.

Porém, Carlos I violou esses princípios e dissolveu o Parlamento, ficando o país onze anos sem câmaras (Período de Tirania) e, quando a monarquia tentou intervir na Igreja Presbiteriana da Escócia, desencadeou-se a guerra civil e forçou o rei a reunir o Parlamento a fim de obter recursos. A oposição parlamentar manifestou-se e se transformou em movimentos revolucionários. A Revolução Puritana opôs os partidários do rei (os Cabeças Redondas) e os defensores do Parlamento que tinham nos setores agrários capitalistas sua principal força. Liderados pelo calvinista Oliver Cromwell, os Cabeças Redondas obtiveram a vitória, decapitaram o rei e proclamou a República, cabendo a ele – Cromwell – o título de Lorde Protetor. Seu governo apoiou-se no exército e no Conselho de Estado e, dentre as suas principais ações, destacamos:

 

·        As terras da Igreja Anglicana foram confiscadas, acelerando-se a desintegração do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo agrário.

·        A Irlanda e a Escócia – declarando-se partidárias dos Stuart – foram conquistadas e submetidas.

·        A ampliação do império colonial mediante a anexação de áreas americanas – como a Jamaica, conquistada à Espanha.

·        Um ato de navegação estabelecendo que todos os artigos importados fossem transportados em navios ingleses.

 

Essa última medida estimulou a construção naval e o comércio, embora tenha provocado a guerra contra a Holanda que era o centro de redistribuição de mercadorias de todas as partes do mundo. Com a morte de Cromwell abriu-se a crise que acabou conduzindo à restauração dos Stuart, através de Carlos II. Sob o reinado de Carlos II, ampliou-se o império colonial graças a nova guerra contra a Holanda e ao dote recebido por seu casamento com uma princesa portuguesa (Tanger e Bombaim). Em 1670, o Tratado de Dover (entre ele e Luís XVI, da França) estabeleceu que o monarca inglês recebesse elevada importância em troca da promessa de se converter ao catolicismo, obrigando os ingleses a fazerem o mesmo e orientando sua política externa a não entravar os interesses franceses.

No Parlamento crescia a oposição e quando Jaime II – que havia se convertido ao catolicismo e pretendia restabelecer essa religião, desprezando os interesses da maioria protestante – estourou a Revolução Gloriosa (1688 / 1689), onde o Stuart foi vencido facilmente e refugiou-se na França de Luís XIV. Mas, apesar de entregarem o trono ao príncipe holandês (Guilherme III), os ingleses asseguraram uma forma de governo coerente com as suas reivindicações através da Declaração de Direitos. Ela estabelecia como competência do Parlamento o recrutamento das tropas, o lançamento de impostos, as eleições, a liberdade de palavra, petição e justiça, restringindo, entretanto, a liberdade religiosa aos cultos protestantes. No reinado de Guilherme III (1689 / 1701) completou-se a evolução, pois somente aqueles que obtivessem apoio parlamentar poderiam se tornar ministros. Essas ideias foram continuadas sob o reinado de Ana Stuart que ratificou a união entre a Escócia e a Inglaterra.

 

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