O Que Significa a Palavra ISO? Quais São os Objetivos
de Uma Normalização? Por Que a Necessidade de Certificações de Produtos e
Serviços?
Em 1946, em uma reunião em
Londres, representantes de 25 países decidiram criar uma organização com o
objetivo de facilitar a coordenação e a unificação de normas industriais. Essa
organização, com sede em Genebra (Suíça) começou a funcionar em fevereiro de
1947 com a denominação de International Organization for Standardization (ISO) –
ou Organização Internacional de Normalização. ISO é uma palavra derivada do
grego “isos”, significando “igual”,
que deu origem ao prefixo “iso” – utilizado em muitos termos como
“isonomia” ou “isométrico”.
A ISO é uma organização
não-governamental internacional que reúne mais de uma centena de organismos
nacionais de normalização. Representando países que respondem por 95% do PIB
mundial, cujo objetivo é promover o desenvolvimento da padronização de forma a
possibilitar o intercâmbio econômico, científico e tecnológico. Seu escopo está
estabelecido em todos os campos do conhecimento.
A ISO concilia interesses de
produtores, usuários, governos e comunidade científica na preparação de normas
internacionais. Seu trabalho é desenvolvido por intermédio de mais de 2.600
grupos técnicos, compostos por mais de 20 mil especialistas de todo o mundo. A
normalização é uma atividade que estabelece prescrições destinadas à utilização
comum e repetitiva, com vistas à obtenção do grau ótimo de ordem em um dado
contexto. Os objetivos da normalização são:
·
Economia: Proporcionar a redução da
crescente variedade de produtos e procedimentos.
·
Comunicação: Proporcionar meios mais
eficazes de troca de informações entre o fabricante e o cliente, melhorando a
confiabilidade das relações comerciais.
·
Segurança: Proteger a vida e a saúde.
·
Proteção ao Consumidor: Prover a
sociedade de meios eficazes para aferir a qualidade dos bens e serviços.
·
Eliminação de Barreiras Técnicas e Comerciais:
Evitar a existência de regulamentos conflitantes sobre bens e serviços em
diferentes países, facilitando o intercâmbio comercial.
A normalização está presente na
fabricação dos produtos, na transferência de tecnologias e na melhoria da
qualidade de vida, através de normas relativas à saúde, à segurança e à
preservação do meio ambiente. Sendo assim, em 1987 a ISO lançou a família de
normas ISO 9000, baseadas nas normas britânicas da qualidade e nas experiências
de especialistas de diversos países e que conseguiram superar divergências
quanto à terminologia, conceitos e práticas e chegar a um resultado que pode
ser considerado um marco na evolução da garantia e da gestão da qualidade. A
partir desse momento, essas normas começaram a evoluir.
Em 1994 foi realizada a 1ª revisão a fim de
melhorar sua interpretação, garantindo a inclusão dos aspectos preventivos da
garantia da qualidade e, em 2000, ocorreu a 2ª revisão com maior ênfase não
apenas nos aspectos industriais, como também nos serviços. De forma geral,
grande parte das normas requer revisões periódicas, pois vários fatores
provocam sua obsolescência como a evolução tecnológica, os novos métodos e
matérias e os novos requisitos de qualidade e segurança. Essas revisões periódicas
provocam uma constante adaptação nas atividades de certificação, pois as
empresas certificadas precisam adaptar e melhorar seus sistemas de gestão para
incluir os novos requisitos que são inseridos nas normas de referência.
Certificação
A necessidade de as empresas
comunicarem aos seus clientes e ao mercado a adequação de seu sistema de
qualidade às normas de referência originou a atividade de certificação.
Trata-se de um conjunto de atividades desenvolvidas por um organismo
independente, cujo objetivo é atestar publicamente que determinado produto – ou
processo – está em conformidade com os requisitos especificados, os quais podem
ser nacionais ou internacionais.
As atividades de certificação
podem envolver análise de documentação; auditorias e inspeção na empresa;
coleta e ensaios de produtos no mercado ou na fábrica, com o objetivo de
avaliar a referida conformidade e sua manutenção. Em 2002 havia cerca de 400
mil certificados em todo mundo, sendo que o Brasil apresenta uma das maiores
taxas de crescimento em certificações, com cerca de 6.800 emitidos para mais de
5.500 empresas.
Em sintonia com os requisitos
estabelecidos pelo Comitê de Avaliação da Conformidade (ISO/ Casco), o Inmetro
estruturou seu sistema de certificação reunindo uma comissão de certificação
com a composição de representantes da sociedade. O que distingue o Inmetro como
organismo credenciador do país é a participação da sociedade no funcionamento
de sua estrutura organizacional. E, também por serem utilizadas em situações
contratuais, as normas da família ISO 9000 pressupõem a realização de
auditorias pelo cliente.
Daí tornou-se natural admitir a
situação em que um organismo independente (3ª parte), reconhecido por todos,
efetuasse essas auditorias, as quais seriam aceitas facilitando as relações
comerciais. Contudo, as auditorias por parte dos clientes ainda são empregadas
quando as empresas fornecedoras ainda não certificadas e, nesse caso, trata-se da avaliação – ou
qualificação – de fornecedores. A tendência é que os clientes passem a exigir
dos fornecedores a sua certificação por organismos de certificação credenciados
(OCC), a fim de reduzir os custos com as auditorias de qualificação.
Entre os vários organismos
credenciados pelo Inmetro para a realização de auditorias e certificação de
empresas, destaca-se a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos, fundada em 1940 que foi
considerada o único fórum de normalização em âmbito nacional. Ela é responsável
pela produção de normas nacionais e pela representação brasileira na ISO. O
Certificado de Registro de Empresas ABNT é o documento que atesta a
conformidade dos sistemas de qualidade e do sistema de gestão ambiental de uma
empresa aos requisitos das normas ISO 9001 e ISO 14001, respectivamente.
Mediante acordos com organismos congêneres, a ABNT também oferece certificados
aceitos na Europa, nos EUA e em outros países da América do Sul.
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