A Divisão do Trabalho, os Sistemas de Trocas e a Moeda

 

Como se Estruturaram os Sistemas Primitivos de Trocas? De Que Forma as Sociedades Economicamente Organizadas recorreram Aos Instrumentos Monetários? Por Que a Introdução da Moeda Tornou Mais Eficiente os Sistemas de Troca? Quais Eram os Principais Problemas Apresentados Pelas Mercadorias-Moeda?

 

Os fluxos que relacionam os elementos básicos dos sistemas econômicos estão fundamentados na divisão do trabalho, a qual se encontra ligada no progresso tecnológico e à diversificação da oferta de bens e serviços. Dessa forma, pode-se dizer que todo o progresso econômico da atualidade está vinculado à especialização das funções individuais e empresariais. A divisão do trabalho, que motivou as complexas redes de especialização é uma das molas-mestres do desenvolvimento e, sem ela, jamais as economias modernas teriam conseguido promover a expansão do bem-estar material da sociedade.

Todavia, a divisão do trabalho pressupõe um sistema de trocas ágil e bem-estruturado – esse sistema se fundamenta na ampla utilização de instrumentos monetários. Mesmo nas culturas economicamente pouco desenvolvidas, o sistema de trocas e a utilização da moeda evidenciaram-se indispensáveis ao exercício das atividades econômicas. Isso foi-se tornando evidente à medida que os processos de produção foram sendo substituídos por procedimentos avançados. Em paralelo, a autossuficiência econômica foi cedendo lugar à formação de mercados, estruturando-se os mais diferentes sistemas de trocas, com o objetivo de possibilitar o aperfeiçoamento de todo esse processo de transformação.

 

O Escambo

 

Nos primeiros momentos em que a divisão do trabalho começou a ser praticada, estruturaram-se sistemas primitivos de trocas. Como ainda não haviam sido desenvolvidos sistemas monetários, as trocas se realizavam em espécie – produto por produto, produto por serviço ou serviço por serviço. Praticando o escambo, um produtor que dispusesse de excedente do produto A iria ao mercado trocá-los por unidades de B, C ou D – outros produtos que, eventualmente, seriam mais importantes para a satisfação de suas necessidades.

Aparentemente, esse primitivo sistema de trocas pode parecer simples, todavia ele evidenciou inconvenientes pois a sua operacionalidade implicava a existência de necessidades coincidentemente inversas entre os parceiros das trocas. Se um produtor de trigo desejasse lá, ele deveria encontrar um outro que se apresentasse com as necessidades inversas às suas. Além disso, haveria necessidade de que ambos chegassem a um acordo sobre a exata relação entre os valores de troca. Se no mercado concorressem apenas trigo e lã, os procedimentos descritos acima poderiam ser realizados com alguma precisão, mas certamente era considerável o número de produtos disponíveis num mercado de trocas.

Foi exatamente para superar essas dificuldades que as sociedades economicamente organizadas recorreram aos instrumentos monetários e, através da utilização da moeda, o sistema de trocas foi se tornando mais fácil e eficiente. O emprego da moeda fez com que as trocas se desdobrassem em duas operações (entrega do produto excedente e recebimento da moeda; emprego da moeda para aquisição dos outros desejados), mas ainda assim, o sistema resultou simplificado, eliminando-se as insuperáveis dificuldades para a fixação das relações de troca correspondente, como a necessidade de serem reciprocamente os desejos de cada um dos produtores envolvidos.

  

As Mercadorias-Moeda 

 

A introdução da moeda tornou mais eficiente os sistemas de troca e incentivou mais ainda a divisão do trabalho e a especialização das funções econômicas dos indivíduos e das empresas. Além disso, o emprego de instrumentos monetários implicou aumento da liberdade de escolha dos envolvidos nessas operações e, apesar de seus múltiplos benefícios, as instituições evoluíram muito lentamente. Elas começaram a se aperfeiçoar com o emprego de mercadorias-moeda – um processo bastante imperfeito, mas ainda assim mais eficiente que os primitivos sistemas de escambo. 

Durante séculos a fio, paralelamente ao lento desenvolvimento das instituições econômicas, algumas mercadorias foram eleitas como instrumentos monetários, variando de região para região e de época para época. Contudo, elas sempre apresentaram duas características: (a) todas foram relativamente raras (para que tivessem valor); (b) atenderam a importantes necessidades (para que pudessem ser aceitas como instrumentos de troca, sem restrições). 

As mercadorias-moeda possibilitaram as trocas indiretas, figurando na história econômica como uma das mais importantes criações. Essas mercadorias, ainda que não fossem utilizadas pelos que as recebiam, tinham aceitação tão geral e segura que os seus detentores poderiam imediatamente trocá-las por quaisquer outros bens desejados. Foi, por exemplo, o que ocorreu na Guiné quando os escravos, o algodão e o linho funcionaram como mercadorias-moeda. No norte da Europa, os peixes secos desempenharam idêntica função, enquanto no Canadá e na Virgínia, o tabaco e as peles constituíram um dos mais utilizados instrumentos monetários. Sabe-se ainda que na Índia, a lã, a seda, o açúcar, o chá, o sal e o gado também foram utilizados como moeda. 

Dentre os principais problemas apresentados pelas mercadorias-moeda, destacam-se os relacionados com a sua operacionalidade e praticidade. Elas não possuíam um valor constante, pois o valor do gado varia em função da idade e da pureza da raça. O valor do chá, do açúcar e da lã dependem da sua procedência e qualidade e, além disso, as mercadorias-moeda apresentavam-se sob a forma de unidades indivisíveis, tornando-se difíceis os exatos pagamentos das trocas. Finalmente, muitas mercadorias utilizadas como moeda consistiam em produtos perecíveis, impedindo-as de exercer uma das mais importantes funções dos instrumentos monetários – servirem como reservas de valores.

Assim, embora as mercadorias-moeda tenham sido importantes para a concepção dos sistemas monetários, suas deficiências dificultaram a continuidade de seu emprego. Algumas eram perecíveis ou depreciáveis; outras não eram facilmente divisíveis; a maioria não parece ter sido de fácil transporte; e, além disso, as diferentes unidades de cada uma não apresentavam a necessária homogeneidade com que os instrumentos monetários devem ser caracterizados.

 

 O Metalismo

 

A existência desses requisitos já havia levado os povos mais desenvolvidos da Antiguidade a instituir sistemas monetários baseados em metais. A coerência dessa instituição é 8 séculos anterior ao início da Era Cristã. Os benefícios resultantes da utilização das moedas metálicas propagaram-se pela Grécia, pela costa da Ásia Menor e pela faixa litorânea da Macedônia. Quase todas as antigas civilizações compreenderam a importância da moeda e entenderam que os metais reuniam importantes características para serem utilizados como instrumentos monetários.

Tal como Adam Smith registrou, eles compreenderam que os metais eram raros, duráveis, fracionáveis e homogêneos. E ainda apresentavam um grande valor para um pequeno peso. Essas características acabaram conduzindo os metais (sobretudo os preciosos) à posição de agentes monetários preferenciais, tanto que, Esparta recorreu ao ferro, no Egito, em Roma e na China há provas de que o cobre, o bronze, a prata e o ouro foram empregados como instrumentos monetários. Em todas essas nações, as primeiras formas de moedas metálicas foram cedendo lugar aos metais preciosos gradativamente.

Inicialmente eles funcionaram como uma entre as muitas espécies de mercadorias-moeda. As formas com que apareciam nos mercados de trocas eram bem variadas, em termos de peso e grau de pureza. Ora já se apresentavam transformados em objetos de adorno, ora em lingotes, em pó, em pepitas, grãos ou palhetas, em lâminas ou fios – ou mesmo em natura. A variabilidade dessas formas impunha a sua pesagem e avaliação por peritos, cada vez que eram empregados em uma operação de troca.

Desse estágio evoluiu-se para a cunhagem, pois os caracteres eram cunhados durante a Idade Média, tornando-se símbolos de grandes proprietários ou chefes de Estado. A pureza, o peso e o valor seriam oficialmente marcados, não só facilitando as operações de troca, como aumentando a confiança dos que os recebiam. Assim, ao mesmo tempo em que muda a forma, a moeda metálica muda quanto à essência. Em sua origem, é apenas uma mercadoria aceita mais facilmente que as outras nas trocas; mas, quando a autoridade pública se encarrega da divisão dos lingotes em peças e da sua cunhagem, ela perde o caráter de instrumento privado e se torna uma moeda pública cuja aceitação é obrigatória.

Na maior parte das nações que recorreram ao ouro e à prata como instrumentos monetários, tornou-se recomendável sua cunhagem simultânea. Os dois metais – sob a forma de peças monetárias, quando usadas conjuntamente – facilitavam a fixação de escalas diferenciadas de valores. A prata era empregada na cunhagem de moedas de valor mais baixo. A utilização do ouro tornaria impraticáveis as cunhagens de peças de valor reduzido.

De início, não havia relação fixa de valor entre os 2 metais, praticando-se o chamado “padrão paralelo”. Mas, como não funcionou adequadamente – devido às variações de valor entre os 2 metais – tornou-se necessárias a fixação de uma relação entre certo peso de ouro e o equivalente em prata. Esse sistema (padrão duplo) foi praticado no fim do século XVIII. Em 1792, os EUA estabeleceram a relação de 15 para 1 (o ouro 15 vezes superior à prata). Na França, a relação foi de 15,5 para 1, a Bélgica, Suíça e Itália, estabeleceram padrões próximos aos norte-americanos.  Porém, essas relações continham certas doses de arbitrariedade, pois decorriam de que a Natureza não se comprometeria a produzir 15 gramas de prata sempre ao mesmo custo do que i grama de ouro. A abertura de novas minas – ou melhoramentos nos processos de extração – poderiam alterar a relação global.

 

A Moeda-Papel

 

Paralelamente à evolução do Metalismo, desenvolveram-se os sistemas bancários e, por isso mesmo, o desenvolvimento desse sistema deve apontado como um dos mais importantes momentos da evolução da moeda porque foram a base e a origem da moeda-papel. Com o desenvolvimento dos mercados, a multiplicação dos bens e serviços e o acentuado aumento das operações de troca, o volume da moeda em circulação aumentaria consideravelmente durante o século XVIII e, sobretudo, após a Revolução Industrial.

Ademais, o volume e o valor das transações entre os mercadores e industriais vinham registrando expansão e, consequentemente, o manejo das moedas metálicas, pelos riscos envolvidos e pelas dificuldades de transporte, tornava-se desaconselhável para as transações de vulto. Assim, impunha-se a criação de um novo conceito de instrumento monetário, cujo manejo não implicasse em riscos e dificuldades de transporte. Essas novas exigências levaram à utilização das letras de câmbio ou dos certificados de depósito de moedas metálicas emitidas pelas casas de valores ou pelas tradicionais ourivesarias. A origem desses estabelecimentos remonta à Antiguidade, existindo ourivesarias e casas de custódias no Egito e em Roma. Os judeus e lombardos especializaram-se em negócios monetários na Idade Média e, os templários, tiveram uma organização semelhante à de um banco internacional. No tempo das Cruzadas chegaram a manipular somas consideráveis, até haver sido decretada sua extinção em 1313.

Originalmente esses estabelecimentos se assemelhavam a depósitos de guarda de volumes – ou armazéns. O depositante deixava o seu ouro, recebia um certificado de depósito e, mais tarde, apresentava esse certificado, pagava uma taxa e recebia o ouro – ou prata – de volta. Assim, ao proceder à reconversão dos seus certificados de depósitos, os depositantes recebiam exatamente as suas próprias peças originais. Essa forma evoluiu para a não-identificação dos depósitos. Com a supressão da identificação dos valores depositados, as casas de custódia também foram suprimindo o caráter nominativo dos certificados, passando a emiti-los como uma espécie de título ao portador. A partir desse estágio, a própria coletividade passaria a empregar os certificados de depósito como meios de pagamento.

 

O Papel-Moeda

 

A experiência acumulada pelas casas de custódia conduziu a uma importante observação. O lastro metálico, para garantir as reconversões requeridas, não precisava ser igual ao total dos valores dos certificados de depósito em circulação. Com um encaixe metálico menor, poderiam as casas de custódia atender ás solicitações que lhes eram apresentadas, mesmo porque, enquanto alguns solicitavam operações de reconversão, outros estariam operando em sentido oposto, trazendo metais para serem custodiados e recebendo certificados de depósitos emitidos.

Na realidade, os certificados emitidos – devido à sua aceitação – passaram a circular mais que as próprias peças metálicas. Todos os recebiam em pagamento de transações comerciais realizadas. Seu valor não decorria da regulamentação de sua emissão, mas simplesmente da confiança em sua plena conversibilidade. Essa confiança seria fundamental para as primeiras emissões de certificados desprovidos de encaixe metálico. Então, as casas de custódia transformando-se em casas bancárias, compreenderam que poderiam conceder créditos, descontando títulos de operações comerciais, através da emissão de notas bancárias.

A ampla aceitação dessas notas, como uma nova forma de moeda, dificilmente provocaria uma corrida do público às casas bancárias, solicitando a reconversão em metais preciosos. Assim, poderiam circular formas puramente fiduciárias de moeda, representadas pelas notas bancárias colocadas em circulação a partir de uma simples operação de crédito e não em decorrência de um depósito em espécies metálicas. Essas emissões monetárias trariam vantagens para produtores, comerciantes e banqueiros. Os primeiros passaram a ter acesso a uma nova fonte de financiamento para seus investimentos. Os comerciantes, mediante as operações de desconto de títulos, obtinham crédito suficiente para a expansão de seus negócios e, os banqueiros, servindo como intermediários, se beneficiavam das receitas correspondentes aos juros.

Evidentemente, essa passagem das primeiras formas de moeda-papel para as primeiras formas de papel-moeda – ou moeda fiduciária – envolveria consideráveis margens de risco. Esses riscos conduziriam os poderes públicos a regulamentar o poder de emissão de notas bancárias. Ao final de um longo processo, o direito à emissão de notas seria confiado a uma única instituição bancária oficial, controlada pelo Estado. Assim, surgiram os Bancos Centrais. Originalmente, as notas por eles emitidas seriam garantidas pelos lastros metálicos do Tesouro Nacional.

Mas, pouco a pouco, o papel-moeda seria desvinculado de quaisquer garantias metálicas. Chegava-se assim à moderna concepção dos instrumentos monetários, tornando-os flexíveis e mais bem adaptáveis às exigências do crescimento econômico. Em síntese, essa evolução correspondeu à definitiva passagem da moeda-papel ao papel-moeda e, a partir de então, o papel-moeda passou a receber a garantia das disposições legais que envolviam a sua emissão, o seu curso e o seu poder liberatório. Sua aceitação geral como meio de pagamento passou a substituir as garantias metálicas que apoiavam a moeda-papel.

https://www.instagram.com/poloeducacionaldomeier/ 

https://jcsssc.wixsite.com/website