sexta-feira, 20 de outubro de 2023

A Distribuição de Poder Entre as Pequenas, Médias e Grandes Potências Mundiais

 

Qual o Padrão de Julgamento Para Determinar a Extensão das Capacidades do Poder Nacional de um Estado? Quais São as Outras Categorias Que, Por Vezes, Aparecem Nas Análises de Distribuição de Poder Entre os Países? Como os Estados Podem Ser Classificados de Acordo Com a Distribuição de Suas Capacidades? 



 

Uma das principais definições de poder o entendia como uma propriedade dos Estados, como uma capacidade que tais Estados possuíam em áreas como economia, geografia e recursos militares. Dessa forma, entender a distribuição do poder entre os Estados era uma das chaves para entender as dinâmicas da política internacional. A maior parte dos analistas que trabalham nessa tradição, como Hans Morgenthau e Kenneth Waltz, argumentam que a capacidade de ganhar uma guerra ou um conflito seria o padrão de julgamento para determinar a extensão das capacidades – ou os elementos do poder nacional de um Estado. Essa premissa deriva, por exemplo, de afirmações como:

_ “Nações ativas na política internacional estão continuamente se preparando para, envolvidas em ou recuperando-se da violência organizada na forma de guerra” (Morgenthau)

_ “A presença cotidiana da força e a constante dependência dela marca os assuntos das nações” (Waltz)

Com base no entendimento tanto de poder como a posse de capacidades quanto da política internacional como uma arena onde o conflito é iminente, os Estados podem ser classificados de acordo com a distribuição de capacidades em grandes potências, potências médias ou intermediárias, e pequenas potências. Essa é uma forma de hierarquizar os Estados de acordo com a distribuição de poder no sistema internacional.


Grandes Potências

 

Os Estados com maior poder militar e econômico eram designados como grandes potências, sendo também os atores com maior proeminência na política internacional. Dos elementos que constituem uma grande potência, as capacidades militares têm fundamental destaque. Simonds e Emeny afirmam que os Estados que possuíam as capacidades militares para conduzir a sua política externa de forma eficiente eram considerados grandes potências.

A consideração de o que faz de um Estado uma grande potência é a sua capacidade de manter a sua segurança de forma independente também confere destaque às capacidades militares. No entanto, fatores econômicos também importam, embora haja certas dúvidas a respeito de tais fatores serem somente uma condição necessária ou também uma condição suficiente para elevar o Estado à condição de grande potência. Esse é um argumento tanto para colocar quanto para retirar, por exemplo, o Japão desse clube seleto.

Alguns analistas também argumentam que, para ser considerado uma grande potência, não basta um Estado ter capacidades para tal. Tal Estado deve ainda comportar-se como uma grande potência. Isso significa que as grandes potências devem ter interesses globais e vontade política de implementá-los no cenário internacional. Isso nos leva às seguintes questões: (a) Os Estados Unidos poderiam ser considerados uma grande potência antes do final da 2ª Guerra Mundial, quando ainda exibiam características isolacionistas e recusavam-se a assumir um papel mais proeminente no cenário internacional? (b) O Reino Unido e a França ainda podem ser considerados grandes potências, apesar de não possuírem proeminência militar e, por vezes, econômica?

Potências Médias

 

As potências médias ou intermediárias são as que podem desafiar as grandes potências em algumas áreas específicas, mas não em todas ou nas mais importantes. Martin Wight segue a tradição de privilegiar o lado militar e define as potências médias como: “Um poder com determinada força militar, recursos e posições estratégicas. Durante o período de paz, as Grandes Potências cultivam seu apoio e, durante tempos de guerra, enquanto não tem nenhuma esperança de ganhar a guerra contra uma Grande Potência, pode esperar infligir custos em uma Grande Potência fora de proporção com o que a Grande Potência pode esperar ganhar ao atacá-lo”

Geralmente, as potências médias não possuem capacidades militares ou econômicas suficientes para fazer frente às grandes potências, mas se destacam em uma área ou outra. São exemplos: a Alemanha, o Japão e o Canadá, com a sua performance econômica, e a Índia e o Paquistão, com os seus novos poderes nucleares (esses países possuem destacada capacidade militar, mas não são plenamente desenvolvidos). As potências médias, geralmente, têm grandes populações, são relativamente desenvolvidas e relativamente ricas, embora não atinjam, necessariamente, os índices econômicos das grandes. Esse é o caso, por exemplo, de Itália, Austrália e Espanha. Além disso, geralmente, são poderes regionais, como o Brasil, a África do Sul e a Índia. Dessa forma, definimos as potências médias como os Estados cujos níveis de poder permitem-lhes desempenhar papéis limitados e seletivos em outros Estados e regiões. Em outras palavras, Estados com escopo e domínio do exercício de poder relativamente limitados.

 

Pequenas Potências


As pequenas potências são, normalmente, caracterizadas como os Estados que não têm capacidade de se manter, por sua própria segurança, no sistema internacional. Nesse sentido, tais regiões dependem de assistência externa para cumprir as suas necessidades de segurança. Alguns padrões de comportamento parecem ser típicos de pequenas potências, como:

 

Envolvimento limitado em assuntos proeminentes no cenário internacional;

Engajamento com organizações não governamentais;

Apoio ao Direito Internacional e

Limite no emprego da força e do alcance, em termos funcionais e geográficos, das suas atividades de política externa.

 

Há muita dificuldade em definir essa categoria, mesmo porque alguns Estados parecem fazer parte tanto da faixa de pequenas potências quanto da faixa de potências médias, dependendo dos critérios de análise que sejam privilegiados. Essa dificuldade fez com que alguns estudiosos tentassem esmiuçar a definição do conceito.

 

Grupos de pequenas potências

 

Alguns autores identificaram três (3) grupos de Estados que podem ser classificados como pequenas potências: (a) o primeiro grupo compreende os Estados que desejam ter um papel mais proeminente no âmbito regional; (b) o segundo compreende os que tentam influenciar o âmbito regional. (c) o terceiro compreende os mais próximos das potências médias em termos de política externa, recursos materiais e nível de desenvolvimento, mas que possuem população e PIB menores, e que tendem a reservar uma parcela menor do orçamento para gastos com forças armadas e defesa. Essa definição ainda nos deixa, no entanto, alguns problemas. A partir dela, podemo-nos questionar, por exemplo se a Nova Zelândia, a Noruega e a Dinamarca seriam pequenas potências como o Zimbábue e a Líbia?

 

Superpoderes e microestados

 

Duas categorias, por vezes, aparecem nas análises de distribuição de poder entre os Estados:

 

Superpoderes: O termo "superpoderes" foi desenvolvido ao final da Segunda Guerra Mundial para designar as grandes potências que tinham também grande mobilidade de poder. Inicialmente, três Estados foram incluídos nessa categoria – Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido –, mas os anos imediatamente posteriores ao final do conflito demonstraram que o Reino Unido não poderia mais participar desse grupo. O fim da União Soviética, em 1991, fez com que essa categoria passasse a ser aplicada somente aos Estados Unidos desde então.

Microestados: Os microestados são definidos pelas Nações Unidas como países soberanos que possuem menos de um milhão de habitantes. Geralmente, esses países também possuem uma área geográfica reduzida. Devido a essas características, não é incomum que tenham dificuldade de prover a sua segurança e a defesa contra intervenções externas. Esse é o caso do Vaticano, de Mônaco, das Maldivas, de Malta, de Barbados, de São Tomé e Príncipe, do Tongo, etc.

 

Distribuição de poder no sistema internacional

 

Além de analisar a distribuição de poder entre os Estados, muitos estudos avaliam a distribuição de poder no sistema internacional, classificando a estrutura desse sistema em três categorias, de acordo com o número de polos identificáveis:

 

A) Sistema Multipolar: Apresenta três ou mais polos de poder. Os polos de poder são atores identificados como predominantes no sistema internacional, seja por conta de uma vantagem comparativa na concentração de capacidades militares e econômicas – embora haja divergência sobre qual fator tenha predominância na determinação de um ator como um polo –, seja porque demonstram um engajamento global na definição e implementação dos seus interesses e objetivosEmbora os polos sejam, normalmente, identificados como Estados, eles não precisam ser, necessariamente, alianças e coalizões, podendo também se apresentar como polos do sistema. O termo multipolaridade também pode ser, por vezes, utilizado por líderes políticos para implicar o retorno a uma balança de poder entre Estados com recursos de poder relativamente iguais e semelhantes àqueles que prevaleceram durante parte do século XIX.

 

B) Sistema Bipolar: Possui dois polos de poder. O exemplo clássico de um sistema bipolar é o período da Guerra Fria, quando a emergência de dois superpoderes – Estados Unidos e União Soviética – definiu as dinâmicas de interação entre os demais Estados. Em um sistema bipolar, espera-se que esferas de influência se desenvolvam ao redor dos dois polos, tal como ocorreu nas primeiras décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial. Outro exemplo de bipolaridade ocorreu durante o século XVII, entre a Espanha e a Inglaterra.

 

C) Sistema Unipolar: Apresenta apenas um polo de poder. O exemplo mais recente de sistema unipolar se apresentou com o fim da União Soviética em 1991, deixando os Estados Unidos como único polo do sistema internacional. Embora os exemplos históricos de atores unipolares, geralmente, citem impérios, definições mais recentes afirmam que um ator unipolar não é, necessariamente, um império – por esse ocorrer em um sistema de Estados – nem um hegemon – uma vez que, diferentemente dos hegemons, ele não consegue controlar a política externa de outros Estados.

 

OBSERVAÇÃO: Se olharmos para as capacidades econômicas, podemos afirmar que o sistema é multipolar, com atores como a União Europeia, o Japão, a China e os Estados Unidos como principais polos. Por outro lado, se atentarmos para distribuição de poder em termos de capacidades nucleares, teremos certa dificuldade de estabelecer se o sistema é bipolar (entre Estados Unidos e Rússia) ou multipolar (entre aqueles e os demais Estados com armas nucleares, como China, Índia, Coreia do Norte, Paquistão, Reino Unido e França).

Os analistas discordam acerca de qual dos dois sistemas seria mais estável, o multipolar ou o bipolar. Realistas clássicos, como Morgenthau e Carr, acreditam que a distribuição multipolar de poder no sistema é mais estável, pois propicia um equilíbrio de poder entre os Estados, sendo o exemplo tradicional de funcionamento da balança de poder. Já autores como Kenneth Waltz e Henry Kissinger, por exemplo, argumentam o contrário. Para eles, o sistema multipolar é, necessariamente, instável pela natureza difusa do poder entre vários polos. O sistema mais estável, nesse caso, seria o bipolar, pois um Estado polar não teria de dividir as suas atenções e esperar ataques de vários polos, mas de um só, fazendo com que as suas estimativas sejam mais precisas.


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