Qual Era
a Fórmula da “Riqueza das Nações”? Em Que Consistia o Mercantilismo? Qual a
Relação Entre o Mercantilismo e o Absolutismo? Quais São os Tipos de
Mercantilismos Existentes na Idade Média?
No século XVI a Espanha foi o país mais rico e poderoso do mundo e, todas as outras nações, julgavam encontrar a razão para isso na obtenção de metais preciosos de suas colônias. Dessa forma, ter grande quantidade de ouro e prata deveria ser a fórmula da riqueza. Mas, como atingir tal objetivo?
A solução encontrada pelos estudiosos foi a de
adotarem políticas econômicas que consistiam numa série de medidas aplicadas
pelo Estado, todas elas com a finalidade de conseguir grandes quantidades de
ouro e prata para o Tesouro e, ao conjunto dessas medidas, deu-se o nome de
Mercantilismo.
Os governos acreditavam nisso e uma das primeiras
medidas foi a de proibir a saída desses metais e, em função disso, cada país
estabeleceu as medidas mais convenientes aos seus interesses. Por isso, as práticas
mercantilistas jamais assumiram a coerência de um sistema. Foram tendências e
expedientes adotados pelos Estados Nacionais. Na Espanha baseava-se
essencialmente no acúmulo de estoques metálicos em barra. No entanto, como
fariam os outros países?
A solução seria o comércio exterior; tomando sempre
o cuidado de vender mais do que compravam. Isto é, exportar mercadorias de
valor e importar apenas o que fosse necessário e receber o saldo em dinheiro.
Mas, o que seria exportado?
Cada país adotou medidas próprias, embora a maioria
tenha optado pelos produtos manufaturados. Era importante estimular as
indústrias, pois os produtos tinham mais valor que os da agricultura. Daí, cada
Estado procurava adotar como linha de ação as medidas tomadas pela maior potência
da época.
Mas, todos os países partiam do pressuposto de que
ser rico era possuir grandes quantidades de ouro e prata, acreditando também
que a riqueza de uma nação implicava a miséria de outra – pois as
possibilidades de comércio eram limitadas.
Na prática, os comerciantes e os respectivos
Estados empreenderam um comércio monopolista, acarretando guerras frequentes. O
Mercantilismo levou à formação de um sistema colonial em que a exploração das
colônias vinculava-se à acumulação de capitais, tanto da burguesia que se
beneficiava do comércio colonial monopolizado, como do tráfico negreiro que
possibilitava altíssimos lucros. Portanto, pode-se dizer que o Mercantilismo
foi uma política de nacionalismo econômico que se ligou ao surgimento do Estado
Nacional Moderno e ao fortalecimento do poder real (Absolutismo).
Princípios e Tipos de Políticas
Mercantilistas
Desde a Antiguidade diversos povos adotaram práticas que se tornaram correntes no Mercantilismo, embora somente no século XVI desenvolveram-se princípios cujo conjunto veio a constituí-lo, de fato. Entretanto, as teorias do Mercantilismo só resultaram em medidas práticas através dos chefes de Estado europeus.
Os estudiosos daquela época elaboravam múltiplas
considerações sobre a necessidade de incrementar uma política econômica
nacional que fosse subordinada aos interesses do Estado. Daí a complexidade e
heterogeneidade do Mercantilismo. E, embora não possuísse uma doutrina, essa
prática adotou princípios como:
·
O
principal meio de conseguir recursos para uma nação carente é o desenvolvimento
do comércio.
·
O saldo
da balança de comércio deve ser favorável, a fim de aumentar o acúmulo de
metais preciosos.
·
As
colônias devem ser úteis como mercados consumidores e fontes de abastecimento
de matérias-primas e metais preciosos.
·
As
colônias só podem abastecer a metrópole a que pertencem, sendo proibidas
manufaturas nas colônias, uma vez que concorrem com o artigo metropolitano;
todo comércio colonial deve ser monopolizado pela metrópole.
Esses princípios converteram-se em doutrinas
empíricas de diversos Estados europeus, assumindo características originais. Na
Espanha, seus adeptos defendiam o aumento das exportações sobre as importações
como um meio de melhorar a estocagem de lingotes de ouro e prata.
Na França foi chamado de Colbertismo – derivada de
Colbert, ministro de Luís XIV – defensor do Absolutismo econômico. Todavia, a
denominação restringe a amplitude do Mercantilismo francês, dando a falsa
impressão de que se limitou ao período de Luís XIV.
Porém, devemos considerar que no século XVI os
Estados europeus adotaram determinadas medidas, enquanto nos séculos XVII e
XVIII prevaleceram práticas distintas. Assim, no século XVI, considerando que o
poderio espanhol se baseava nos metais preciosos provenientes da América
Espanhola, prevaleceram as concepções metalistas.
Daí justifica-se a canalização de ouro e prata, ao
mesmo tempo em que procurava impedir sua evasão do Estado. Essa política
ocorreu principalmente nos Estados Ibéricos, cujo erro básico foi confundir
estoque metálico com capital. Sua preocupação levou-os a ver os metais
preciosos como “a riqueza das nações”.
Já no século XVII acentuaram-se as preocupações
comerciais, donde a ênfase dada ao comércio externo, estimulado mediante a
criação de companhias privilegiadas, o incremento à construção naval, a busca
de colônias e outras medidas, assim como a Holanda utilizou amplamente.
Na 2ª metade do século XVII os mercantilistas
passaram a se preocupar em evitar a “hemorragia financeira” que produzia atendendo
ao consumo interno, evitando-se a importação ao mesmo tempo em que se criava um
excedente de produção para vender a outros Estados. Daí o cuidado em
desenvolver as manufaturas, aplicar um protecionismo que afastasse a
concorrência estrangeira e atrair a mão de obra especializada, visando aperfeiçoar
as técnicas de produção. No século XVIII as práticas mercantilistas foram
colonialistas, passando a considerar as colônias não só como áreas fornecedoras
de matérias-primas e produtos tropicais (cana-de-açúcar), mas como mercados
consumidores. As colônias criadas no continente americano podem ser
classificadas em dois (2) tipos:
·
Colônias de Exploração: organizadas em função de interesses comerciais
metropolitanos. A produção era exportada para a metrópole, a qual forneceria os
produtos industriais consumidos pela colônia; a produção colonial deveria se
basear na extração de metais ou no cultivo de produtos agrícolas para o consumo
metropolitano, ou de alto valor comercial no continente europeu; a impossibilidade
de manter o trabalho assalariado levou à utilização do trabalho escravo
empregado nas propriedades agrícolas com produção especializada (monocultura).
Procurava-se impedir o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de
concorrer com a produção metropolitana.
·
Colônias de Povoamento: eram aquelas cuja economia atendia não aos
interesses metropolitanos, mas aos dos colonos que emigraram de suas terras por
motivos políticos, perseguições religiosas ou impossibilidade de viver em
condições econômicas subumanas. Nessas colônias a agricultura fundamentava-se
nas pequenas propriedades, trabalhadas pelos próprios colonos que podiam
utilizar mão de obra suplementar – assalariada ou não – e o exemplo mais
conhecido é das colônias inglesas da Nova Inglaterra.
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