Qual a Diferença de Índices de Desempregados Entre o IBGE e o DIEESE? Que Fatores Explicam a Desindustrialização no Brasil? A Partir de Quando o Desemprego no Brasil se Tornou um Problema Crônico?
.jpg)
Esse texto tentará trazer uma
breve análise do desemprego na economia brasileira como resultado da
reorientação no modelo de desenvolvimento a partir de 1980. Veremos também que
a crise do emprego que marcou nossa evolução econômica desde então também se
deveu a fatores conjunturais. Como nossa
economia se abriu rapidamente ao exterior, ficamos mais vulneráveis a
oscilações da demanda externa, o que dificultou a manutenção do nível de
emprego em níveis razoáveis. É importante esclarecermos a respeito de que
medida vamos falar, a fim de tratarmos do problema do desemprego, pois conforme
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é considerado como
desempregados todos aqueles que pertencem à população economicamente ativa e procuravam
trabalho no período de realização da pesquisa. Já para o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) agrega-se
também à estatística de desempregados aqueles que se encontram em situação de
trabalho precário (auto ocupação ocasional, remunerada ou não) e aqueles que
desistiram de procurar trabalho por sentirem-se desestimulados. Todas as
pessoas em idade acima de 10 anos são computadas
como população economicamente ativa e, nesta definição, incluem-se tanto os indivíduos
ocupados como os indivíduos desocupados. São excluídos desse cálculo as pessoas
inativas, ou seja, que não exercem (ou não buscam exercer) alguma atividade no
mercado de trabalho, como estudantes (maiores de 10 anos), aposentados e donas
de casa. Como você viu na disciplina Introdução a Economia, há desemprego
quando uma pessoa em idade produtiva quer trabalhar, mas não encontra emprego ou
encontra trabalho em condições precárias de subemprego. Um “bico”, portanto,
também costuma ser considerado como desemprego, já que não dá garantias de
estabilidade e segurança para o trabalhador. O desemprego é, na realidade, um
resultado involuntário de todo processo de industrialização. É importante
destacarmos que foi a revolução industrial inglesa, entre fins do século XVIII
e início do século XIX, que gerou uma enorme massa de desempregados. O mesmo
ocorreria com outras potências europeias em seguida. Isso acontece, de um lado, porque as
máquinas, em constante evolução tecnológica, são poupadoras de mão de obra. E, por outro lado, porque a industrialização
se acompanhada da urbanização, pois os trabalhadores rurais são atraídos pelos
salários dos centros urbanos. Como o sistema não gera trabalho para todos,
sempre existe uma massa, mais ou menos importante, de desempregados. O tamanho
dessa massa de desempregados está em função da conjuntura econômica, mas também
das políticas sociais e de emprego que o governo adota.
No Brasil, a rápida evolução
industrial e o inchaço dos centros urbanos que se deu entre os anos 1950 e 1980
não acompanhou, como em outros países, de uma preocupação sistemática dos
governos com a fixação de uma parcela da população no campo por meio de reforma
agrária ou de políticas bem articuladas de seguridade social. Um segmento
importante, em torno da metade da população economicamente ativa, seguiu sem
emprego formal e, portanto, excluída dos benefícios que os trabalhadores com carteira
assinada recebem do sistema de proteção social, como seguro desemprego, aposentadoria
entre outros mecanismos que regulam as relações trabalhistas, reforçados com a
Constituição de 1988. Nessa perspectiva, a crise do emprego no Brasil se tornou
um problema econômico crônico de sua economia a partir da recessão do início de
1980. Os planos de ajuste macroeconômico adotados desde então colocaram o foco
sempre na inflação, sem se preocuparem com as consequências em termos de
emprego. Segundo Pochmann (2008, p. 65), [...] o colapso no padrão de
financiamento da evolução nacional logo no início da década de 1980, com a
crise da dívida externa, levou à adoção de programas de ajustes macroeconômicos
que até hoje inviabilizam a plena retomada do crescimento econômico sustentado.
No cenário de semi-estagnação, de fortes e rápidas oscilações econômicas e de
alta inflação, o país acabou por romper com a estruturação do mercado de
trabalho inaugurada ainda na década de 1930.A oscilação no nível emprego ficou
dependente, desde então, da situação conjuntural da economia brasileira. Com
exceção do primeiro governo Lula não houve uma preocupação em abordar as causas
estruturais do desemprego e da informalidade no País e, pelo contrário, o que
se viu foi uma política de flexibilização do trabalho, mais claramente colocada
em prática a partir de 1990, a qual foi apoiada por vários economistas liberais.
A flexibilização teve origem a
partir de uma concepção do funcionamento da economia, segundo a qual as normas
trabalhistas incorrem em um custo
demasiado elevado e afetam a eficiência do setor produtivo. Esse
questionamento ganhou força em um momento de grande pressão sobre a estrutura
produtiva a partir da crise de 1970 nos países centrais. Como essa concepção
vem dominando o debate nos últimos anos, uma série de medidas foram adotadas,
especialmente desde meados dos anos 1990, permitindo a instituição do contrato
temporário de trabalho, a proliferação dos empregos terceirizados e a
multiplicação de trabalhadores autônomos sem contrato fixo com as empresas. Note
que a flexibilização do trabalho não é um processo exclusivo da economia
brasileira. Ele vem ocorrendo em diferentes países da América Latina e também
em países de capitalismo avançado, como EUA ou França. Contudo, é importante
perceber que o Brasil parte de um nível inferior em termos da qualidade de sua
rede de proteção social e das normas trabalhistas, se comparado ao conjunto de
países desenvolvidos. Para citar alguns exemplos:
·
Menos de 10% da população adulta têm Ensino
Superior no Brasil, frente a cerca de 25% nos países avançados (segundo dados
do IBGE e OCDE);
·
O seguro-desemprego não
contempla a massa
de trabalhadores informais e tem
duração e remuneração muito limitadas em nosso país;
·
A falta de investimentos no setor de saúde
pública mantém o Brasil distante dos níveis adequados em uma série de
indicadores da Organização Mundial de Saúde. Isso explica em parte a gravidade
da crise social que enfrentamos atualmente.
Outro elemento importante para
que se compreenda a evolução recente do desemprego e do subemprego (ou emprego
precário) em nossa economia consiste em observar o que ocorreu com o emprego
industrial nos últimos tempos. Vimos que, após um período relativamente exitoso
pelo qual se caracterizou o nosso processo de industrialização, iniciou-se um
período de retração na indústria nacional, a partir das sucessivas crises
desencadeadas em princípios dos anos 1980. Em contraposição ao que ocorria no
período anterior, costuma-se caracterizar o período atual de
desindustrialização. Diversos fatores
estão por trás desse processo como a abertura comercial, a retração na política
industrial e a adoção de novas tecnologias poupadoras de mão de obra não
especializada. Sendo assim, pode-se dizer que o nível de emprego na indústria
mergulhou em uma grave crise, que se iniciou com a abertura comercial decretada
no governo Collor (1990). A produção industrial segue se expandindo, de forma
bem lenta e apesar dos seguidos quadros recessivos. Isso indica que os segmentos da indústria
nacional que sobreviveram a esse processo o fizeram por meio de fortes
transformações produtivas, cortando custos e adotando tecnologias poupadoras de
mão de obra, como forma de fazer face à concorrência das importações. Durante o
governo Cardoso, o preço da estabilização econômica e do controle da inflação
foi o crescimento lento da indústria e a redução no emprego.
Como se sabe, um dos instrumentos
principais para a manutenção da inflação em níveis baixos foi a valorização do
câmbio, o que tornava as importações extremamente atraentes para o consumidor
local. Assim, muitas indústrias tiveram de abandonar a produção, enquanto
outras recorreram aos insumos importados, em lugar de comprá-los de
fornecedores brasileiros. Note também que, pela primeira vez desde meados dos
anos 1980, emprego e produto na indústria voltaram a crescer juntos no 1º governo
Lula, como fruto do excelente cenário externo até meados de. O crescimento
econômico observado nesse governo não beneficiou apenas o setor secundário,
pois ele se estendeu a vários setores da economia. Isso explica a importante
redução no desemprego entre 2004 e 2008, pouco antes da nova crise global
atingir também a economia brasileira. A recuperação no nível de emprego no País
se acompanhou de uma pequena melhora no nível de formalização, medido pela
proporção de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Ambos os indicadores estavam ao final de 2008
em seu melhor nível dos últimos dez anos, o que apontava para a boa conjuntura
do mercado de trabalho naquele momento.
Ainda que parte dessas melhorias nas condições de emprego tenham sido
revertidas por conta do impacto da crise global no Brasil, ao longo de 2009, em
2010 a expansão econômica já se dava em ritmo acelerado, registrando bons
índices de contratação de trabalhadores.
REFERÊNCIAS
IBGE. Síntese de indicadores sociais. Brasília, 2008.IPEA. Sobre a recente queda da desigualdade de renda no Brasil. Brasília, 2006.LESSA, Carlos. 15 anos de política econômica. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
POCHMANN, Marcio. A década dos mitos. O novo modelo econômico e a
crise do trabalho no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.
______. O emprego no
desenvolvimento da nação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.
Nenhum comentário :
Postar um comentário