Descendemos de uma economia
colonial em que a colonização ocorreu por meio da ocupação de vastas extensões
territoriais, sem diversificação da produção. Pelo contrário, esses territórios
eram sustentados pelo predomínio da monocultura e com a utilização da mão de
obra escrava. Esses foram os sustentáculos da economia colonial que de alguma
forma se enraizaram na cultura econômica do País. Na interpretação de Gremaud,
Saes e Toneto Júnior (1997), são pouquíssimas as divergências dos autores
pesquisados de que a monocultura, a elevada concentração da propriedade e a
utilização da mão de obra escrava foram os fatores estruturantes da nossa
sociedade colonial. O gestor moderno deve ter consciência de todos os
problemas, conhecimento sobre sustentabilidade e trabalho solidário. Para isso,
tendo em vista que o Período Colonial deixou fortes marcas na economia brasileira
que nem a crise do sistema colonial nem a independência do Brasil de Portugal conseguiram romper definitivamente,
coexistindo nos tempos atuais de alguma forma os laços de dependência econômica
herdados. É importante reafirmar que, após a independência do Brasil de
Portugal, o País avançou bem pouco no rumo da industrialização, mantendo-se
agrário e com poucos recursos que levassem ao desenvolvimento da indústria. Somente na segunda metade do século XIX o
excedente gerado pelo setor cafeeiro conseguiu uma expansão maior, passando a
ser de investido na expansão industrial, na construção de ferrovias e na
urbanização de cidades. O autor brasileiro Celso Furtado possui uma das mais
importantes contribuições sobre a situação da economia brasileira no século XX.
A contribuição “furtadiana” ao
pensamento econômico brasileiro é muito vasta e merece ser conhecida. Para Furtado (2001, p. 39), A exploração do
Brasil [...] foi uma empresa concebida nos mesmos termos do Império das
Índias: como um simples empreendimento
comercial. As necessidades da colonização mudarão, entretanto, a fisionomia
externa da nova empresa. Essa mudança,
porém, afetará apenas a roupagem exterior.
O sentido de empresa comercial se conservará bem marcado. Esse sentido, que será o da evolução
econômica da colônia, presidirá a formação da sociedade. A análise da economia colonial é tão
importante para a compreensão da economia brasileira quanto a da formação
histórica de Portugal para compreender-se a razão de ser das grandes expedições
e o sentido que tomou a empresa de colonização. A entrada de imigrantes
estrangeiros no Brasil, que se dirigiam à lavoura cafeeira, acelerou fortemente
a partir da generalização do trabalho assalariado. Isso, por sua vez, acabou
trazendo para a economia algo que não existia: o desequilíbrio externo,
conforme ressaltado por Gremaud, Saes e Toneto Junior (1997, p. 28):
Numa economia escravista pura (em
que só haja senhores e escravos), a renda monetária concentra-se nas mãos dos
senhores e pode, no máximo, ser igual ao valor das exportações (pois não há
qualquer tipo de propagação da renda internamente, como descrito pelo mecanismo
do multiplicador). Consequentemente, não há desequilíbrio externo, pois, a
demanda de importações pode, no máximo, ser igual ao valor das exportações (que
é também o nível da renda interna). Quando se introduz o trabalho assalariado,
pelo processo de multiplicação da renda interna, esta passa a ser um múltiplo
do valor das exportações, criando a possibilidade do desequilíbrio externo. Mais
importante [...], no entanto, é perceber que há uma defasagem temporal entre o
impulso das exportações e a materialização da demanda de importações (que
resulta da propagação da renda interna em direção a vários setores).Contudo, vale
observar que a
introdução do trabalho
assalariado foi um dos
resultados da inserção do Brasil na organização do capitalismo mundial e que
acabou preparando o terreno para a industrialização em um determinado tipo de
capitalismo que foi chamado de “capitalismo tardio” (MELLO, 1998, p. 177). O
capitalismo tardio fez referência ao atraso da entrada do Brasil no processo
capitalista de produção, advinda das condições internas deformação do excedente
do capital, que acabou beneficiando o capital industrial, com consequências
perversas para os trabalhadores devido ao rebaixamento da força de trabalho na
periferia. Nesse período em foco, ocorreu a abolição da escravatura, forçada
pela própria estrutura que não suportava mais aquele tipo de organização.
Também, logo em seguida, a proclamação da República de modo repentino mudou a
forma de governo no País, com a intenção de transformar tudo no País em uma
grande república, e não cada casa em uma república, um lugar onde todos que
habitam desfrutam de forma igual de tudo a que tem direito. Na República,
tivemos os seguintes períodos de evolução política:
·
Primeira República, ou República Velha
(1889-1930);
·
Era Populista (1930-1964);
·
Era Ditatorial (1964-1984);
·
Nova República (a partir de 1985).
A democracia teve, por incrível
que pareça, existência tímida em todo o Período Republicano, que não foi uma
conquista qualquer: veio por meio de
muita luta. Um dos maiores movimentos populares que o País presenciou foi
precisamente a tentativa de aprovação das eleições diretas para presidente em
1984 (95 anos após a proclamação da República), que foi recusada pelo Congresso
Nacional, adiando esse projeto por mais quatro anos, depois de 20anos de
autoritarismo. A Primeira República no Brasil foi marcada pela política dos
coronéis que, sob o regime da força, impunham a direção do governo, com as
eleições quase sempre decididas antecipadamente, por meio das famosas atas
escritas a bico de pena. Foi a fase do predomínio da agricultura como o
setor-chave da economia, embora a indústria viesse se constituindo desde a
segunda metade do século XIX, a duras penas.
De 1889 a 1930, a economia brasileira enfrentou uma série de
dificuldades, como:
·
Os impactos da Primeira Guerra Mundial sobre o
comércio exterior;
·
Fortes oscilações no preço do café;
·
A Crise de 1929, que abalou o mundo;
·
A transformação na condução da economia a partir
de 1930.
A Primeira República ficou
caracterizada como República do Café com Leite, porque os governos eleitos se
revezavam entre São Paulo (principal produtor de café) e Minas Gerais
(importante produtor de leite e derivados). O primeiro presidente da República
foi Marechal Deodoro da Fonseca e o vice-presidente Marechal Floriano
Peixoto. Ambos ficaram por pouco tempo
no governo, e houve uma sucessão de outros no cargo, sendo um período em que se
configurou também muita agitação política. Por causa do novo regime instalado,
o País deixou de ser monarquia e passou a ser República. A primeira
Constituição foi criada em 1891 e deu muita força aos Estados, o que levou a
política da época a ser chamada de “Política dos Governadores”. Como os grupos
oligárquicos dominavam o poder econômico e político, impuseram pela força seus
candidatos, por meio de um “pacto oligárquico”. Foi um período econômico dos
mais difíceis da República, pelo fato das rápidas transformações em curso, como
a instalação do trabalho assalariado na agricultura, a reinserção do País na
economia internacional e a readaptação às novas formas do exercício da
política.
Para Fritsch (1990, p. 37), a
instabilidade econômica gerada pelos sucessivos choques externos que se iniciam
em 1914 e se estendem pela primeira metade dos anos 20, mina as bases das
alianças políticas tradicionais entre os grandes estados e – sob o estímulo
adicional das ideologias emergentes na Europa do Pós-Guerra – debilita a crença
nas vantagens do liberalismo econômico.
[...] A história das políticas econômicas e o desempenho da economia
brasileira entre o limiar do século e a revolução de 1930 pode ser
dividida em períodos demarcados, basicamente, por alterações no
comportamento da economia internacional:
a do longo ciclo de crescimento com endividamento da década anterior a
1914, a do funcionamento anômalo da economia mundial durante a Primeira Guerra
Mundial, e a do choque, reconstrução e colapso dos anos 20. Nesse período, o
centro nevrálgico da economia brasileira gravitou em torno do café, embora um
lento processo de diversificação econômica estivesse em curso, tanto no setor
agrícola como no setor industrial. Desde o século XIX que o café vinha se
apresentando como o produto de exportação principal da economia brasileira,
inicialmente produzido na região do Vale do Paraíba fluminense e depois se
dirigindo a São Paulo.
De acordo com Saes e Farina
(1999, p. 54-55), a participação do Brasil no
mercado internacional do café tem sido decrescente. No início do século
XX o Brasil chegou a deter 80% do total do mercado internacional do café, na
década de 90 dominava apenas 25% a 30% do mercado, tendo permanecido desde os
anos 60 com a exportação praticamente estagnada em cerca de 17 milhões de
sacas. Como o mercado do café sofreu instabilidades decorrentes de choques
externos, em 1906 foi firmado o Convênio de Taubaté com a finalidade de
intervir no mercado cafeeiro para que a economia do café pudesse desfrutar de
algumas garantias. E, assim, o governo decidiu comprar o excedente produzido.
Como forma de manter o preço, foi proibida a ampliação das plantações de café e
foi facilitado os empréstimos externos para a compra do excedente produzido. A
superprodução tem sua explicação na economia brasileira por causa da abundância
de terras e mão de obra, mas será que esta precisa ser acompanhada também pelo
governo? Por quê? Será que apresenta reflexo na economia?
Sim, a superprodução precisa,
ainda nos dias de hoje, ser observada pelo governo, como é o caso da soja, em
Mato Grosso e no Paraná, da cana-de-açúcar e da laranja, em São Paulo, que,
embora diferente da superprodução vivenciada pelo café, comprova a necessidade
da presença do governo de alguma maneira na regulação da atividade agrícola. No
momento da eclosão da Crise de 1929, o Brasil vivenciava mais um contexto de
superprodução, abalando os programas de valorização do café, pois, ao mesmo
tempo, a bolsa de Nova York despencava, e, em todo o mundo, muitas empresas
foram fechadas. Assim, milhares de
desempregados foram para as ruas e os empréstimos restringidos, uma vez que o
crédito desaparecera das praças. Logo, a maneira encontrada para não
desestabilizar o mercado cafeeiro foi a queima dos excedentes de cafés, um
recurso que já vinha sendo utilizado desde princípios do século. Outro momento
que é importante destacarmos em relação à economia brasileira foi o primeiro
surto industrial no Brasil que ocorreu no Rio de Janeiro, em fins do século
XIX, e somente depois se estendeu a São Paulo durante a Primeira República.
Contudo, a ideia parece ter se fortalecido após a Primeira Guerra Mundial,
quando se confirmou a necessidade de a economia buscar formas concretas de se
industrializar, embora os esforços ocorressem de forma lenta, tendo em vista os
interesses agrários predominarem na pauta das discussões estabelecidas. E assim
caminhou a Primeira República no Brasil.
REFERÊNCIAS
FRITSCH, Winston. Apogeu e crise na Primeira República: 1900-1930. In: ABREU, Marcelo de Paiva. A ordem do progresso. Cem anos de Política Econômica Republicana (1889-1989). Rio de Janeiro: Campus, 1990.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19. ed. São Paulo:
Nacional, 1984.
______. O longo amanhecer.
Reflexões sobre a formação do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
______. Introdução ao
desenvolvimento. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. ______. Economia Colonial no Brasil nos séculos XVI e
XVII. São Paulo: HUCITEC e ABPHE, 2001.
______. Raízes do
subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______. Economia do desenvolvimento. Curso ministrado na PUC-SP em 1975. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
GREMAUD, Amaury Patrick; et al. Formação econômica do Brasil. São
Paulo: Atlas, 1997.HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. 11.
Reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MELLO, João Manuel Cardoso de. O capitalismo tardio. São Paulo:
Brasiliense, 1998.MIHM, Stephem. Revista Exame Ceo. São Paulo, abr., p. 64-66,
2009.
SAES, Flávio Azevedo Marques de. Uma Releitura de Raízes do Brasil,
de Sérgio Buarque de Holanda. In: Revista Territórios e Fronteiras. Cuiabá: v.
5, n. 2, p. 11-19, jul. /dez. 2004.
Nenhum comentário :
Postar um comentário