Por Que Sócrates Foi Emblemático Para a Compreensão da Filosofia Política? Qual a Relação Entre a Filosofia Política e o Poder? Que Razões Levaram Platão a Rejeitar as Ideias de Sócrates Sobre a Monarquia Aristocrática?
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A Filosofia Política é o ramo da Filosofia que estuda as questões fundamentais da organização social e do poder, buscando entender as relações entre o ser humano, o Estado e a sociedade. Ela analisa temas como justiça, liberdade, e a natureza do governo, e se diferencia da ciência política por sua carga de valores e crítica normativa, buscando dizer como a política deveria ser, embora também possa descrever como ela é. Para o estudo da Filosofia Política a figura de Sócrates é emblemática, pois com ele, a Filosofia começou a refletir sobre o que podemos chamar de “poder do poder”; ou seja, sobre o poder da verdade que é verdadeira e da verdade que é aparência, que é apenas verossímil, que parece verdadeira mas não é, que por extensão parece justa mas é injusta. O poder político entra em questão, pois é a política que estabelece como e quem tem o poder de tomar decisões, sejam justas ou não. As reflexões acerca do poder e da justiça, no entanto, vêm de muito antes. Desde os seus primórdios, no pensamento dos primeiros filósofos gregos, a filosofia refletiu de alguma maneira sobre o poder do conhecimento e da razão, sobre a relação entre o poder e a justiça. Anaximandro – por exemplo – afirmou que o princípio de todos os seres é o ilimitado, pois é dele que vêm os seres e para onde se corrompem segundo a justiça e a ordenação do tempo. Assim, os seres se geram e se corrompem segundo uma justiça contrária ao caos, à bagunça e à injustiça, motivo pelo qual os deuses são justos; ou seja, a justiça é o padrão de relação dos deuses entre si, a justiça e o tempo se impõem aos deuses como meio para evitar o caos, a justiça e o tempo são poderes impostos aos deuses. Há, assim, deuses com esses poderes específicos, Zeus (ou Júpiter) representando a justiça e Cronos (ou Saturno) como o senhor do tempo.
Parmênides (530 a.C.-460 a.C.),
por sua vez, afirmava que “o ser é, o não-ser não é”, ou seja, o ser tem o
poder para ser e o não-ser não tem o poder para ser e por isso não é. Desde o
nascimento da Filosofia, já estavam presentes reflexões acerca do poder e da
justiça. Será, no entanto, em Atenas, em meio à efervescência política da
formação histórica da democracia que o problema político e as reflexões acerca
da natureza do poder se colocarão de forma mais premente. À medida que a
reflexão sobre o poder adquire um sentido mais propriamente político, o poder
na polis entra em questão. O meio pelo qual o pensamento sobre o poder e a
política se estruturava na Grécia Antiga e na origem da Filosofia estava vinculado
à reflexão sobre as formas de governo. Quem, na Antiguidade, quisesse
compreender o funcionamento e o princípio regulador da vida política perguntava
qual era a forma de governo vigente na polis. Assim a tipologia das formas de
governo caracterizou as primeiras reflexões da Filosofia Política e do poder
político. A primeira exposição sistemática acerca das formas de governo foi
apresentada pelo historiador Heródoto (485 a.C.-420 a.C.). Em sua obra,
História (Heródoto, 1985, livro VIII, 79-81), ele narra a conversa entre três
persas, Otanes, Megabises e Dario, que após a queda do tirano Cambises
discutiam a fim de decidir a melhor maneira de reorganizar a Pérsia após a
tirania. Cada um dos três defende uma forma de governo diferente e critica
outra, apresenta argumentos favoráveis a uma ou outra.
Otanes afirma que a monarquia,
devido à riqueza e inveja do monarca, degenera sempre em tirania, e o mesmo
ocorre entre os que disputam a riqueza e o poder político, concluindo então que
o melhor é entregar o poder ao povo e constituir uma democracia. Megabises, o
segundo a falar, concorda com a crítica da monarquia, mas tem ressalvas quanto
à democracia, pois a massa é inepta e desatinada. Trocar a prepotência de um
tirano pela prepotência da turba implicaria no mesmo resultado. Defende então a aristocracia, o poder
entregue àqueles escolhidos como os melhores homens da Pérsia. Dario, por sua vez, afirmou que, em seu
estado perfeito, todas as três formas de governo são boas, mas entre elas a
monarquia é a melhor quando ocupada pelo melhor homem, pois numa oligarquia
surgem conflitos entre os que querem ser chefes, e numa democracia ocorre
corrupção nos negócios públicos. Podemos notar que encontramos a classificação
das formas de governo e um julgamento de cada uma. Uma questão é quantos
governam e outra é como se governa. Há assim uma descrição de cada forma e em
seguida o elogio de uma delas. Essa conversa inaugura o modelo teórico que a
Antiguidade grega adotou na reflexão acerca das formas de governo.
Platão: A Lei e Degeneração
da Lei
Platão discutiu as formas de
governo no diálogo intitulado “República”, tradução usada para a palavra grega politeia, que por sua vez designa o que
traduzimos como forma de governo. Nesse diálogo, as personagens discutem acerca
do conceito de justiça. Inicialmente, o diálogo trata de refutar algumas teses
apresentadas acerca da natureza da justiça. Em seguida, pesquisa a noção de
cidade justa. Trata-se de encontrar a calipolis,
a cidade ideal, a “cidade das palavras”, aquela que é totalmente descrita por
meio do planejamento e da reflexão, em que todos os problemas são
cuidadosamente pensados e resolvidos. Platão discutiu as diversas formas de
governo e apresentou uma justificativa racional em defesa daquela que, para
ele, era a melhor forma de governo. No livro VIII, Sócrates, um dos
interlocutores da República, apresentou os tipos de homens e os tipos de polis.
Na sua tipologia, a cidade ideal é a monarquia governada pelo mais sábio entre
os sábios, o filósofo-rei, que recebe a melhor e mais completa educação, e que
ouve atentamente os outros filósofos. Contudo essa calipolis é uma polis ideal,
um “lugar no céu” (topos uranos, em grego), pois as polis reais são todas
sombras projetadas pela polis ideal do mundo inteligível, não passam de
degenerações no mundo da sensibilidade. Assim, todas as formas de governo são
más, exceto a monarquia ou a aristocracia de sábios.
Platão elaborou então uma lista
de razões pelas quais a calipolis monárquico-aristocrática se degenera. Inicialmente surge a timocracia, ou seja, uma
falsa aristocracia em que não são os melhores que governam, mas os que têm
timé, honra, os que têm a reputação e a fama, os que parecem melhores.
Estabeleceu-se uma distinção entre ser e parecer, o que parece pode ser, mas
não é necessariamente. Os que parecem melhores, mas não são, usarão o poder
para acumular riquezas e honrarias, e não para o bem comum. Assim, pouco a
pouco a timocracia se degenera em oligarquia, quando o poder está com os ricos.
Os ricos governam e se entregam às mais diversas dissipações. Com isso, alguns ricos se esbaldam e
empobrecem. Uma vez empobrecidos e
inconformados com sua situação, insuflam os pobres contra os ricos. Com os distúrbios, a oligarquia degenera em
democracia, onde os pobres, ou a maioria, governa. Quando a maioria governa, a
tendência é a licenciosidade, cada um faz o que quer e não se preocupa com as
leis, caímos em uma anarquia em que todos governam para ninguém e, na confusão,
alguém impõe pela força a ordem política, surge a tirania, a pior das formas de
governo. O tirano domina pela força e
violência, portanto, ninguém ter nenhuma segurança porque o tirano é sempre
ameaçador e governa pelo medo. As análises de Platão são notáveis porque a
cidade ideal (calipolis) só existe no mundo das ideias; poderíamos chamá-la de
uma ideia reguladora para pensar a cidade, a polis, ou o Estado: um governo
sábio e prudente que nunca se corrompe. Mas a distinção inevitável no mundo da
vida é que não podemos saber quem é verdadeiramente sábio, precisamos nos
contentar em aceitar quem parece, ou que aparece como sábio, nunca teremos
certeza. Então é a honra, a time, que nos servirá para designar os
melhores. A degeneração desta é a
oligarquia dos ricos, em que o que conta são os bens materiais e não a
capacidade. Esta se transforma na boa democracia, onde todo o povo faz a lei da
polis, um elemento de equilíbrio pelo pensamento, pela reflexão, a lei. Em
seguida, ocorre a degeneração em licença e anarquia, a má democracia, quando a
lei não vale mais nada e se suscita o que há de pior na polis: a tirania, o
descontrole da violência e da força dos poderosos.
Então, podemos deduzir que a reflexão e o pensamento presente na
polis por meio da lei nos permite discriminar boas e más formas de governo: de
um lado, timocracia e democracia, que têm a lei como referência, são as boas
formas; e oligarquia, anarquia e tirania, de outro, em que se destaca a
riqueza, a licenciosidade da plebe e a violência do chefe, são as más formas.
Assim, a (boa) democracia é o pior regime entre os melhores, e a (má)
democracia ou anarquia é o melhor regime entre os piores. Podemos observar a
rejeição de Platão pela democracia, especialmente a democracia ateniense. Na
democracia antiga, todos os cidadãos livres tinham direito a voz e voto na
polis, os cargos públicos (taxis ton archon) eram distribuídos por sorteio.
Segundo Platão, o bem falar é mais valorizado do que o bem pensar, a retórica é
mais importante que a filosofia, o parecer mais considerado do que o ser. O exemplo
que Platão dá no diálogo Górgias, acerca desse
sofista, é que um canastrão
que se apresente
como médico sem entender nada de medicina mas conhecedor
das regras de persuasão pode convencer o doente a fazer um tratamento, ao passo
que um médico capaz e bem preparado que desconhece a retórica não conseguirá
convencer o doente a seguir o tratamento. A discussão é bastante interessante
e, diante disso, pode-se perguntar: quem é dono da verdade? O filósofo que
pensa bem, mas não sabe convencer, ou o orador que não sabe pensar mas convence
bem?
REFERÊNCIAS
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Janeiro: Jorge Zahar, 1983. CHAUI, M. Introdução à história da filosofia. SÃO
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Acesso em: 10 dez. 2010. PLATÃO.
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